Na tarde da última sexta-feira, 2, a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) recebeu notificação do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para apresentar, em até 72 horas, as razões para o movimento paredista ter chegado há mais de 90 dias. Hoje a paralisação completa 98 dias.
Conforme o assessor jurídico da Aduern, advogado Lindocastro Nogueira, o prazo concedido pela Justiça para que o pronunciamento fosse realizado começou a contar a partir de ontem, 5. Entretanto, diante do interesse da categoria, mesmo antes do término do tempo determinado pelo TJRN, as informações requeridas pelo desembargador Saraiva Sobrinho foram encaminhadas ontem.
"Estamos entrando em contato com o desembargador para agilizarmos a realização de uma audiência para amanhã (hoje) conforme a disponibilidade da agenda do magistrado. O interesse da categoria é chegar a uma resolução para o impasse", destaca.
A ação que pede a ilegalidade e abusividade da greve dos servidores da Uern foi impetrada pelo Governo do Estado, através da Universidade, na última terça-feira, 30, e solicita uma liminar que suspenda imediatamente a paralisação. O relator da matéria decidiu não conceder de imediato a liminar e abriu um prazo para ouvir as partes.
"Diante da relevância da matéria e dos direitos postos em conflito (educação x greve) reservo-me à análise do pleito liminar a momento posterior a manifestação dos requeridos", diz o despacho do desembargador Saraiva Sobrinho.
A Aduern considerou a decisão do relator como uma vitória, já que espera uma conciliação para a greve. "Vamos prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo TJRN. Durante o período de greve, houve consenso em alguns pontos da pauta de reivindicações da categoria. Dessa forma, pediremos a homologação do Tribunal para essa parte que foi consenso e ainda uma audiência de conciliação para os pontos ainda em discussão", explica Lindocastro Nogueira, assessor jurídico da Aduern.
Para o professor Zacarias Marinho, diretor da Aduern, o Governo do Estado é o responsável pelo impasse na Uern, já que desde o início das negociações o sindicato tentou obter uma proposta concreta à reivindicação da categoria, enquanto a administração estadual apontava somente as restrições relacionadas à arrecadação e à lei de responsabilidade fiscal.
"A Aduern apontou várias possibilidades para sair do impasse, flexibilizando o que havia proposto inicialmente. No entanto, somente após 70 dias de greve, o Governo apresentou uma proposta concreta. A essa proposta a categoria propôs que se aplicasse a inflação já conhecida do período 2011. A administração de forma intransigente preferiu ir à Justiça ao invés de negociar esse percentual", diz o diretor.
Conforme o assessor jurídico da Aduern, advogado Lindocastro Nogueira, o prazo concedido pela Justiça para que o pronunciamento fosse realizado começou a contar a partir de ontem, 5. Entretanto, diante do interesse da categoria, mesmo antes do término do tempo determinado pelo TJRN, as informações requeridas pelo desembargador Saraiva Sobrinho foram encaminhadas ontem.
"Estamos entrando em contato com o desembargador para agilizarmos a realização de uma audiência para amanhã (hoje) conforme a disponibilidade da agenda do magistrado. O interesse da categoria é chegar a uma resolução para o impasse", destaca.
A ação que pede a ilegalidade e abusividade da greve dos servidores da Uern foi impetrada pelo Governo do Estado, através da Universidade, na última terça-feira, 30, e solicita uma liminar que suspenda imediatamente a paralisação. O relator da matéria decidiu não conceder de imediato a liminar e abriu um prazo para ouvir as partes.
"Diante da relevância da matéria e dos direitos postos em conflito (educação x greve) reservo-me à análise do pleito liminar a momento posterior a manifestação dos requeridos", diz o despacho do desembargador Saraiva Sobrinho.
A Aduern considerou a decisão do relator como uma vitória, já que espera uma conciliação para a greve. "Vamos prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo TJRN. Durante o período de greve, houve consenso em alguns pontos da pauta de reivindicações da categoria. Dessa forma, pediremos a homologação do Tribunal para essa parte que foi consenso e ainda uma audiência de conciliação para os pontos ainda em discussão", explica Lindocastro Nogueira, assessor jurídico da Aduern.
Para o professor Zacarias Marinho, diretor da Aduern, o Governo do Estado é o responsável pelo impasse na Uern, já que desde o início das negociações o sindicato tentou obter uma proposta concreta à reivindicação da categoria, enquanto a administração estadual apontava somente as restrições relacionadas à arrecadação e à lei de responsabilidade fiscal.
"A Aduern apontou várias possibilidades para sair do impasse, flexibilizando o que havia proposto inicialmente. No entanto, somente após 70 dias de greve, o Governo apresentou uma proposta concreta. A essa proposta a categoria propôs que se aplicasse a inflação já conhecida do período 2011. A administração de forma intransigente preferiu ir à Justiça ao invés de negociar esse percentual", diz o diretor.
Fonte O mossoroense
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