domingo, 4 de setembro de 2011

RN tem 2º menor investimento do NE


 
Oito estados da região Nordeste possuem pelo menos uma universidade estadual, exceto o Sergipe que não tem custos com ensino superior. Desse quadro, o Rio Grande do Norte é o segundo estado da região que menos reservou recursos à Instituição de Ensino Superior (IES), segundo a previsão orçamentária para este ano.
O ano orçamentário do Estado começou com previsão de 169 milhões de reais para serem gastos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). No entanto, esse montante só é superior à fatia reservada pelo Piauí a sua Universidade Estadual (UIPI), de R$ 109 milhões.
No que diz respeito ao valor proporcional aplicado no Ensino Superior, o destaque é para a Paraíba, que destinou 340 milhões de reais à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mesmo o orçamento-geral do Estado para este ano sendo inferior ao previsto para o RN. No Estado vizinho, a Lei Orçamentária foi aprovada com receita na ordem de R$ 7,1 bilhões, enquanto no RN esse valor chega a R$ 9,4 bilhões.
De acordo com Milton Marques de Medeiros, reitor da Uern, duas suplementações já foram aplicadas ao orçamento, uma de 15 e outra de 20 milhões de reais. Mesmo assim, somado esse aditivo, o investimento da Universidade salta para R$ 204 milhões, valor que só ultrapassa, além do Piauí, os recursos investidos pelo Alagoas.
O Estado alagoano tem o menor orçamento geral para este ano entre os estados do Nordeste, pouco mais de R$ 5,3 bilhões, ainda assim mantém duas universidades que devem lhe custar 178 milhões de reais. Um delas é em Ciências da Saúde, que deve absorver a maior fatia dos recursos, 150 milhões de reais.
O orçamento geral previsto para este ano do Rio Grande do Norte, ultrapassa os estados de Sergipe, Piauí, Alagoas e Paraíba. A receita potiguar também é superior ao montante aprovado na Lei de Orçamento Anual (LOA) do Maranhão, com 8,6 bilhões de reais.
Mesmo assim, o Estado maranhense também irá gastar mais com sua Instituição de Ensino Superior (IES) que o RN. A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) deve custar aos cofres do Estado algo em torno de 243 milhões de reais neste ano. Ironicamente, valor pouco acima em relação ao previsto para as três Universidades mantidas pelo Governo do Ceará. Juntas, a Estadual do Ceará (UECE), a Universidade Vale do Acaraú (UVA) e a Regional do Cariri (URCA) devem custar 242 milhões de reais aos cofres públicos do Ceará.
O Estado com maior número de universidades é a Bahia, consequentemente, é também a que destina o maior valor real para as IES. Com orçamento geral de R$ 26,6 bilhões para este ano, foram destinados 725 milhões de reais distribuídos entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Embora os valores sejam altos, a Bahia cai para quarta posição em percentual aplicado às IES, com comprometimento de apenas 2,73%. Índice bem abaixo da Paraíba, que comprometeu 4,79% da receita do Estado. A Uern tenta se manter com a fatia de 1,8% do orçamento estadual.
Orçamento da PB é menor que do RN, mas percentual de investimento é maior
Nos dois extremos! Embora a Paraíba seja um Estado com um dos menores orçamentos (6°), tem a maior reserva proporcional entre os Estados do Nordeste em Educação Superior. Investe o equivalente a 4,7%. Em contrapartida, a Bahia com o maior orçamento da região deixa a desejar, só compromete 2,7% do orçamento em IES.
De acordo com a professora Maria do Socorro, uma das coordenadoras da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB), o Governo da Bahia traçou uma política de contingenciamento de gastos no qual as universidades do Estado sofreram impacto.
"Não tivemos perda em valores real nos últimos anos, pelo contrário. Porém, em valores proporcionais levando em consideração o orçamento do Estado e o quanto é aplicado nas Universidades, o governo deixa a desejar", explica a professora.
Ainda de acordo com ela, os maiores problemas de investimento no Estado é quanto à infraestrutura das instituições e o quadro de servidores deficitário. "Todas as Universidades daqui precisam de melhorias em laboratórios e enfrentamos um déficit de recursos humanos", pontua.
Já na Paraíba, o titular da Secretaria de Estado da Educação, Afonso Celso Caldeira Scocuglia, comenta que o investimento na Universidade visa, sobretudo, a interiorização do ensino superior. "Traçamos uma política de educação continuada e queremos levar o ensino superior a todo o Estado. Aqui, o aluno da escola pública tem 50% das vagas reservadas e implantamos um projeto piloto no qual todos os graduandos de cursos de licenciatura, para se formar, precisam alfabetizar uma turma de jovens e adultos".
De acordo com o secretário, na Paraíba o ensino superior mantido pelo Estado, neste ano, se expandiu mais do que em relação às universidades federais.
Além do RN, a Paraíba, o Maranhão, Pernambuco e o Piauí possuem apenas uma instituição mantida pelo Estado. Já Alagoas mantém duas, enquanto o Ceará possui três e a Bahia quatro.
Greve deve chegar a 100 dias custando R$ 45 mil
Se o Rio Grande do Norte tem o quarto maior orçamento da região, despenca para sexto lugar em relação ao valor proporcional aplicado na IES. Levando em consideração a porcentagem do orçamento aplicado nas universidades, fica à frente apenas do Piauí, Ceará e Sergipe (que não possui universidade mantida pelo Estado).
Segundo o reitor da Uern, Milton Marques de Medeiros, uma considerável fatia do orçamento da universidade fica comprometida com a folha de pagamento. Os valores são ainda para custeio como água, luz, telefone, material administrativo e recursos para melhorias em infraestrutura e equipamentos.
No mês passado, o Governo do RN divulgou uma nota apontando que a Uern custaria aos cofres públicos aproximadamente meio milhão de reais por dia. Só com a folha de pagamento, segundo a Governadora, são comprometidos cerca de 13 milhões de reais.
A Universidade enfrenta uma greve que chega hoje aos 97 dias de duração, a maior da história da Uern. A queda de braço entre o Governo do Estado e a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) será resolvida na Justiça, depois que a procuradoria-geral do Estado pediu ao TJ à ilegalidade do movimento. Mesmo assim, o desembargador Saraiva Sobrinho pediu às duas partes que se manifestem e expliquei sobre o movimento, antes de dar sua sentença.
O calendário acadêmico da Uern já está comprometido por sete anos. Isso porque a instituição sincronizaria o ano letivo neste ano depois da última greve e, segundo a Reitoria, serão necessários, no mínimo, mais quatro depois dessa greve. O cronograma para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV) também já está alterado. Anteriormente a Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) havia anunciado que se a greve adentrasse setembro, as provas só seriam realizadas em 2012.

Fonte De Fato

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