A audiência foi solicitada pela assessoria jurídica da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), dentro da ação na qual o Governo do Estado pede a ilegalidade da greve na Justiça. Caso não haja acordo na audiência de conciliação, o desfecho da greve será decidido na Justiça.
O advogado Lindocastro Nogueira, assessor jurídico da Aduern, informa que o sindicato encaminhou esclarecimentos sobre a greve dentro do prazo estipulado pelo Tribunal, que não concedeu liminar determinando a imediata suspensão da greve, como pediu o Governo, mas abriu prazo para ouvir as duas partes.
A negativa do pedido de liminar, segundo o advogado, foi uma vitória para os servidores, que tiveram outra oportunidade de justificar suas reivindicações e a necessidade da greve, argumentando que a paralisação não é ilegal nem abusiva, como alega o Governo do Estado na ação contra o movimento.
"Diante da relevância da matéria e dos direitos postos em conflito (educação x greve) reservo-me à análise do pleito liminar a momento posterior a manifestação dos requeridos", diz o despacho do relator da ação, desembargador Saraiva Sobrinho, cuja decisão decidirá sobre a audiência de conciliação entre servidores e governo.
"Prestamos todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal. Durante a greve, houve consenso em alguns pontos da pauta de reivindicações da categoria. Dessa forma, pedimos a homologação do Tribunal para essa parte de consenso e ainda uma audiência de conciliação para os pontos ainda em discussão", explica.
Entre os pontos em consenso está a proposta do Governo, feita em agosto após várias negociações, de reajuste escalonado em três anos: 10,65% em 2012 e duas parcelas de 7,65% em 2013 e 2014. Os professores e técnicos aceitaram, mas pediram que o percentual fosse acrescido da inflação do período.
O governo negou a proposta e teve início o último impasse para fim da paralisação. Em contraproposta, os servidores pediram 14% em 2012 para terminar a greve, o que também foi negado pelo governo, que mantém a proposta inicial. Se isso não for decidido na audiência de conciliação, será resolvido pelo Tribunal.
A greve da Uern começou dia 31 de maio deste ano e supera a até então mais longa paralisação do serviço público do RN: a greve dos professores da rede básica, que terminou em julho após 80 dias com desfecho semelhante. Sem conciliação em audiência no Tribunal, a Justiça considerou ilegal e fixou multa diária de R$ 10 mil.
A paralisação na Universidade resulta da campanha por mais verba para a Uern, melhores salários e melhores condições de trabalho iniciada dois meses antes da paralisação, em 31 de março. A comunidade acadêmica também reivindica ampliação do regime de dedicação exclusiva e urbanização e segurança para os campi.
Movimento paredista volta a ser destaque na mídia nacionalOntem, o portal de notícias UOL deu mais uma vez destaque à greve da Uern, com ênfase no aniversário de 100 dias. Noticiou que a paralisação equivale a um semestre, já que, além dos alunos, os 100 dias de greve também afetaram o processo seletivo de 2012, que estava marcado para ocorrer em dezembro.
Segundo o presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da Uern, Egberto Mesquita, o cronograma de atividades da Universidade está comprometido e as provas só vão ocorrer no próximo ano. Os alunos que estão com as aulas em curso também estão prejudicados.
Sobre o prejuízo aos alunos, o presidente da Aduern afirmou que há um compromisso que exista a reposição de todas as aulas perdidas. "Quando iniciamos a greve restavam 34 dias para o semestre ser concluído. No retorno às aulas, vamos cumprir todo o calendário", disse ao UOL.
E continuou: "Vamos trabalhar para o segundo semestre iniciar no final de outubro ou início de novembro. Devemos concluir esse segundo semestre em março. Uma coisa é certa: vamos garantir os 200 dias letivos. Os conteúdos estão assegurados, não vamos abrir mão disso"
Sobre o prejuízo aos alunos, o presidente da Aduern afirmou que há um compromisso que exista a reposição de todas as aulas perdidas. "Quando iniciamos a greve restavam 34 dias para o semestre ser concluído. No retorno às aulas, vamos cumprir todo o calendário", disse ao UOL.
E continuou: "Vamos trabalhar para o segundo semestre iniciar no final de outubro ou início de novembro. Devemos concluir esse segundo semestre em março. Uma coisa é certa: vamos garantir os 200 dias letivos. Os conteúdos estão assegurados, não vamos abrir mão disso"
Fonte O mossoroense
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