A governadora Rosalba Ciarlini decretou na tarde de ontem, 4, estado
de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. Após o anúncio, o
governo apresentou um Plano de Enfrentamento para os Serviços de
Urgência e Emergência, onde consta uma série de medidas que preveem o
investimento total de R$ 32 milhões em inúmeras unidades de saúde do
Estado, e serão executadas em parceria com o Poder Executivo federal.
Durante entrevista coletiva onde foi anunciado o decreto, a
governadora Rosalba Ciarlini reconheceu que o sistema de saúde pública
do Estado está sofrendo uma de suas piores crises. "Esse problema não é
isolado do Estado, é crônico, vem de muito tempo com soluções
temporárias, mas agora estamos agonizando", disse a chefe do Executivo
estadual à imprensa.
No Plano de Enfrentamento divulgado pelo
governo, está previsto o direcionamento de R$ 13 milhões, recursos
provenientes do Estado, para reforma, restauração ou ampliação dos
hospitais Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró; Giselda
Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Maria Alice,
em Natal; e ainda para os Hospitais Regionais de Macaíba, Santo
Antônio, São Paulo do Potengi e Caicó. As verbas deverão ser aplicadas
no período de seis meses.
As medidas anunciadas pela administração
estadual contemplam também a implantação de 63 novos leitos de
Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo quatro pediátricas para o
Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), seis de UTI geral no Hospital
Ruy Pereira; 10 pediátricas e nove coronarianas no Onofre Lopes; 10 de
UTI geral no Walfredo Gurgel; 10 pediátricas no Varela Santiago e mais
10 UTIs neonatais para o Santa Catarina. A previsão é que essas ações
sejam executadas ao longo dos próximos 90 dias.
De acordo com o que
foi apresentado, serão investidos pelo Governo Federal R$ 4,7 milhões
para criação da Central de Regulação Única, sendo que o Tesouro
repassará ainda R$ 5 milhões para garantir o abastecimento das
necessidades básicas dos hospitais da rede pública estadual. O Estado
solicitou ainda força-tarefa do Ministério da Saúde (MS) para zerar
filas de cirurgias ortopédicas eletivas.
O Plano estabelece também
como ação emergencial a habilitação do helicóptero Potiguar I, de
operações táticas e salvamento, junto ao MS, para ser usado como unidade
aeromédica, por meio de convênio entre a Polícia Militar e o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) como meio de transporte de
pacientes para transplante e para atendimentos em situações críticas.
O
Governo do Estado definiu ainda como medida emergencial a divulgação
do controle de escalas de médicos e servidores, que serão divulgadas no
sítio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e
encaminhadas ao Ministério Público. O objetivo do Estado é convocar
todos os funcionários da Saúde cedidos a outros órgãos para que retomem
as atividades em 60 dias, quando será implantado o ponto eletrônico.
Em
sete dias, o Poder Executivo estadual fará convocação pública para
construção de um novo hospital de traumatologia em Natal, através de
Parceria Público-Privada. O hospital deverá ter 200 leitos gerais, 50 de
UTI e mais 100 salas de cirurgias.
Hospital Regional TarcÍsio Maia sofrerá interdição trabalhista na terça-feiraLevando
em consideração Boletins de Ocorrência registrados nas delegacias de
polícia do Estado recentemente, o Sindicato dos Médicos do RN
(Sinmed/RN) revelou ontem que iniciará, a partir da próxima semana, a
interdição trabalhista de setores hospitalares que não apresentam
condições mínimas para o exercício profissional. Em Mossoró, a medida
será aplicada no HRTM, na terça-feira, 10.
Segundo o presidente do
Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, entre os setores do Tarcísio Maia que podem
sofrer interdição estão a pediatria, anestesiologia, ortopedia e o
departamento de cirurgias. "Nesses pontos foram constatadas
graves situações, falhas que comprometem o atendimento à
população. Por isso, estamos propondo a intervenção no trabalho, até que
as correções das deficiências sejam concretizadas pelo governo",
explica.
Segundo o médico, os pacientes que buscarem atendimento nos
serviços interditados deverão ser direcionados a outras unidades
hospitalares da cidade. "As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
poderão fazer essa cobertura, e para aqueles serviços que não puderem
ser feitos nessas localidades, estamos planejando outro tipo de ação, já
que a população não pode ficar abandonada", relata Geraldo
Ferreira.
Além do HRTM, o Sinmed também paralisará os serviços nos
hospitais Santa Catarina, Walfredo Gurgel, João Machado, Giselda
Trigueiro e Ruy Pereira. "O governo anunciou esse plano de
enfrentamento, mas nós acostumados a ver que ações podem não ser
concretizadas, estamos atentos principalmente para o comportamento do
governo no que se refere a medidas de privatização da saúde", conclui o
presidente do Sinmed.
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