Para suprir a necessidade das escolas que
estão sem professores, a secretária de Estado da Educação, Betânia
Ramalho, anunciou ontem uma série de medidas que devem ser publicadas
até esta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, entre elas a
nomeação de aproximadamente 900 professores na segunda chamada do
concurso.
Outra medida é a prorrogação por igual período dos contratos dos professores temporários que estão em exercício, de acordo com a Lei Complementar nº 9.353/2010. A prorrogação foi publicada no DOE da última sexta-feira (20).
A
SEEC informa que dobrará o número de professores com horas
suplementares, onde os servidores que já trabalham em regime de 30 horas
semanais passam a trabalhar
40. No total, 2.197 professores estaduais estão recebendo hora
suplementar. Ao mesmo tempo, continua o remanejamento dos professores
que estão fora da sala de aula.
"A equipe da secretaria está avaliando os servidores de cada
escola e corrigindo as distorções. Há escolas em que o número de
professores em atividade de apoio pedagógico é superior ao de
profissionais em sala de aula e o nosso foco é a sala de aula", destacou
Betânia Ramalho.
Nesse sentido, está em pleno funcionamento o novo
Sistema de Gestão de Pessoal da secretaria. O Sagep impõe regras e
corrige distorções identificando pessoas fora de lotação; com lotação,
mas sem trabalhar; trabalhando menos que a carga horária exigida, mas
recebendo como se trabalhasse a carga horária completa; dentre outros.
"O
sistema revelou que há um elevado número de professores que deveriam
estar em sala de aula, mas estão em desvio de função. Enquanto isso
falta professor para as disciplinas que deveriam ser ofertadas aos
alunos", afirmou a secretária.
Ainda segundo Betânia Ramalho, a falta
de professores também se dá devido à ausência do profissional
específico para determinadas disciplinas, principalmente na área das
Ciências Exatas.
É grande
o déficit de aprovados no concurso em determinados polos/municípios
para essas disciplinas, o que impede a nomeação de um número maior de
concursados. Além disso, dos 1.013 professores convocados na primeira
chamada do concurso, apenas 875 assumiram suas funções. Enquanto alguns
não se apresentaram, outros não estavam aptos ao cargo.
Outro dado
importante que justifica a falta de professores é o número de servidores
que abrem processos de aposentadoria, licenças ou exonerações. Somente
no primeiro semestre deste ano, mais de 600 profissionais da Educação
estadual deram entrada no pedido de aposentadoria. Já o número de
servidores que solicitaram afastamento para exercer atividade política,
de janeiro a junho de 2012, ultrapassa os 200.
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