terça-feira, 31 de julho de 2012

MP investiga contratos de shows

Pelo menos, doze prefeituras do Rio Grande do Norte, que realizaram festas, nos últimos anos, com a contratação de bandas, estão na mira do Ministério Público Federal e Estadual. O MPF/RN possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou  festejos juninos. Já o MP/RN instaurou inquérito contra, pelo menos, seis prefeituras.Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF "ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração". O MPF não liberou o valor dos contratos investigados. Um levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE no portal da Transparência do Governo Federal mostrou que nos anos de 2010 e 2011, o Ministério do Turismo liberou R$ 5,5 milhões para realização de festividades em diversos municípios potiguares.

A TN solicitou, no entanto, dados mais detalhados à Assessoria de Comunicação do Mtur, mas até o fechamento dessa edição as informações não foram enviadas. Ao falar sobre as investigações no âmbito do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça, Izabel de Siqueira Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do Patrimônio Público, disse que o número de inquéritos pode até ser maior do que o divulgado por ela ontem.
A promotora citou que o MP/RN instaurou inquéritos as comarcas do MP/RN em Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues e Parnamirim. No âmbito do MPF, existem procedimentos abertos no caso de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assú (dois) e Caraúbas. Ainda não há prazos para a conclusão dos inquéritos, nem no MP/RN, nem no MPF/RN.O esquema, revelado pela Operação 'Pão e Circo", teria desviado dos cofres públicos algo em torno de R$ 65 milhões. Os recursos desviados eram da arrecadação própria e dos governos do Estado e Federal. As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos. Alguns dos 139 municípios que se encontram em situação de emergência empregaram verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas, apesar da recomendação, entre os quais Assu, São Miguel, Macau e Guamaré. Segundo a recomendação dos órgãos, o gestor que porventura não acatasse a recomendação poderia ser objeto de medida cautelar da Corte de Contas. No RN, 13 municípios  cumpriram a recomendação e cancelaram o São João devido à seca: coronel João Pessoa, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, Martins, Messias Targino, Paraná, Pilões, Portalegre, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Venha Ver.As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 foram cumpridos na sede das prefeituras.

Fonte Tribuna do norte

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