Pelo menos, doze prefeituras do Rio Grande do Norte, que realizaram
festas, nos últimos anos, com a contratação de bandas, estão na mira do
Ministério Público Federal e Estadual. O MPF/RN possui, atualmente, oito
procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal
para sete prefeituras. O dinheiro custeou festejos juninos. Já o MP/RN
instaurou inquérito contra, pelo menos, seis prefeituras.Segundo as
informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF "ainda não é
possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os
procedimentos ainda estão em fase de apuração". O MPF não liberou o
valor dos contratos investigados. Um levantamento feito pela TRIBUNA DO
NORTE no portal da Transparência do Governo Federal mostrou que nos anos
de 2010 e 2011, o Ministério do Turismo liberou R$ 5,5 milhões para
realização de festividades em diversos municípios potiguares.
A
TN solicitou, no entanto, dados mais detalhados à Assessoria de
Comunicação do Mtur, mas até o fechamento dessa edição as informações
não foram enviadas. Ao falar sobre as investigações no âmbito do
Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça, Izabel de Siqueira
Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do Patrimônio
Público, disse que o número de inquéritos pode até ser maior do que o
divulgado por ela ontem.
A promotora citou que o MP/RN instaurou
inquéritos as comarcas do MP/RN em Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel,
Alto do Rodrigues e Parnamirim. No âmbito do MPF, existem procedimentos
abertos no caso de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande,
Jardim do Seridó, Assú (dois) e Caraúbas. Ainda não há prazos para a
conclusão dos inquéritos, nem no MP/RN, nem no MPF/RN.O esquema,
revelado pela Operação 'Pão e Circo", teria desviado dos cofres públicos
algo em torno de R$ 65 milhões. Os recursos desviados eram da
arrecadação própria e dos governos do Estado e Federal. As investigações
apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores
públicos. Alguns dos 139 municípios que se encontram em situação de
emergência empregaram verbas públicas na contratação de bandas e
realização de festas, apesar da recomendação, entre os quais Assu, São
Miguel, Macau e Guamaré. Segundo a recomendação dos órgãos, o gestor que
porventura não acatasse a recomendação poderia ser objeto de medida
cautelar da Corte de Contas. No RN, 13 municípios cumpriram a
recomendação e cancelaram o São João devido à seca: coronel João Pessoa,
Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, Martins, Messias Targino,
Paraná, Pilões, Portalegre, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Severiano
Melo e Venha Ver.As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e
inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem
de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows
pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.
Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 foram cumpridos na sede das
prefeituras.
Fonte Tribuna do norte
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