Sindicato dos Médicos acionará Governo do Estado na Justiça

Após o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) ingressar com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal contra o Governo do Estado, devido aos graves problemas constatados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) também acionará judicialmente o Poder Executivo estadual. De acordo com o presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, a decisão foi acertada na segunda-feira, 9, durante reunião com toda a categoria.
"Na assembleia, optamos por suspender temporariamente as interdições trabalhistas que realizaríamos em hospitais do Estado, e definimos três pontos a serem adotados a partir de agora: a manutenção da greve; entrar com um mandado de segurança contra o governo devido ao anúncio de que será implantado ponto eletrônico para verificar a frequência dos profissionais, e também entrar com um processo na Justiça alegando assédio moral contra a nossa categoria, praticado pela administração estadual", explica.
Segundo Geraldo Ferreira, a instalação de ponto eletrônico nos hospitais do RN vai de encontro ao que estabelece o Governo Federal. "Na portaria que determina como deve ser aplicado o ponto eletrônico no âmbito do Executivo, datada de 1996, fica estabelecido que algumas atividades trabalhistas realizadas de forma contínua, como, por exemplo, as promovidas por professores, juízes, promotores, não precisam de ponto eletrônico. No nosso caso é a mesma coisa, porque precisamos acompanhar o paciente enquanto ele estiver em tratamento, não depende de tempo. Somos a favor do controle de frequência, mas com outro formato", defende.
Em relação ao processo onde será alegado assédio moral coletivo, o presidente do Sinmed explica que a decisão foi motivada pelas graves falhas que a saúde pública no RN enfrenta atualmente. "O governo está nos obrigando a trabalhar em condições inadequadas, o que coloca em risco a população e os próprios profissionais. Pedimos ao nosso setor jurídico para elaborar uma minuta do processo, e estamos pedindo indenização no valor de R$ 2 milhões. Essas ações judiciais foram os mecanismos que encontramos para mostrar o descompasso entre as expectativas da população e o governo", conclui Geraldo Ferreira.

Hospital Regional Tarcísio Maia inicia implantação de UTI pediátrica
O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) dará início neste mês de julho às obras para a criação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. Inicialmente serão construídos quatro leitos, cada um custando em torno de R$ 115 mil.
A implantação imediata dos leitos corresponde a uma determinação judicial imposta em setembro de 2008, na qual se estabelece a ampliação do número leitos nas UTIs de Mossoró.
O diretor do HRTM, Ney Robson, informou que já foi iniciado o processo de execução da UTI, e a previsão é de que no prazo de 90 dias a nova unidade comece a funcionar.
"Iremos fazer uma reforma na estrutura física do hospital, para podermos implantar o novo espaço pediátrico. Apenas em Natal temos uma estrutura igual a essa. Compramos os equipamentos para os quatro leitos, isto é, cama, cadeirinha, porta-soro, dentre outros. Tudo dentro de acordo com as determinações do Ministério da Saúde"
Ele complementa dizendo que está sendo finalizada a ampliação do espaço, com a implantação de mais 10 leitos pediátricos. "Com a implantação de mais este serviço teremos que ampliar o nosso quadro de profissionais. Para isso estamos realizando um estudo para estabelecer quais e quantos pediatras, enfermeiros, entre outros servidores, serão necessários", explicou o diretor.
De acordo com o pediatra Milanez Cavalcanti, a carência de leito hospitalar em Mossoró é muito grande, dessa forma a criação de novas estruturas é muito importante para beneficiar as famílias que precisam.
"Mossoró é uma cidade-polo, e muitas pessoas de cidades vizinhas vêm se consultar em nosso município. Desta forma é de extrema necessidade ampliar o número de leitos disponibilizados pelos hospitais. A assistência oferecida às crianças que precisam desse suporte vai melhorar muito", conclui a especialista.