da Agência Brasil
Brasília - O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10%
para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos
setoriais, por meio de medida provisória em preparação pelo governo para
sair no início de agosto. A iniciativa, cuja informação foi antecipada
hoje (26) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é mais uma das
medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo federal.
“Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração
das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia
elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária,
que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o
caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse Lobão, após
participar do quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
“A energia na origem e na geração é barata. Mas, ao longo do caminho,
vai encarecendo. O que nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os
obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço
mais barato”, argumentou o ministro.
Segundo ele, as medidas poderão reduzir em pelo menos 10% o custo da
energia para consumidores e para a indústria. “A redução que nós estamos
prevendo e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela Aneel
[Agência Nacional de Energia Elétrica] poderá ser de 10% ou um pouco
mais”, completou o ministro.
Entre os encargos a serem extintos, Lobão destacou as contas de Consumo
de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da
Reserva Global de Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Proinfa
[Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]”,
acrescentou.
Lobão disse que programas financiados por esses encargos, como o Luz
para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo
Tesouro. Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços [ICMS], disse o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade
federativa. “Gostaríamos muito que os governos estaduais também
reduzissem [o ICMS], mas isso envolve a autonomia de cada um deles”.
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