quinta-feira, 19 de abril de 2012

Projeto de lei é aprovado na Câmara, sob protesto de professores municipais

Mesmo com todos os protestos realizados pelos professores da rede pública de educação municipal ao longo das últimas semanas, o projeto de lei 068/2012, que reformula o piso da categoria, foi aprovado na Câmara Municipal de Mossoró. Os servidores municipais acompanharam toda a sessão do Legislativo e protestaram contra a votação do projeto enviado pela Prefeitura de Mossoró.
Antes do início da votação do projeto, o sindicato tentou articular com alguns vereadores a possibilidade de votarem contra ou não votarem no projeto, para poder dar mais uma oportunidade de a categoria negociar com a Prefeitura.
A sessão ordinária da Câmara Municipal realizada ontem contou com a participação de 11 dos 13 vereadores da Casa, e o projeto de lei foi aprovado com sete votos favoráveis.
Os vereadores que votaram a favor da aprovação do projeto de lei foram Ricardo de Dodoca, Manoel Bezerra, Claudionor dos Santos, Maria das Malhas, Cláudia Regina, Flávio Tácito, Daniel Gomes.
Já os vereadores Chico da Prefeitura, Jório Nogueira, Francisco José Júnior e Lahyre Rosado Neto ficaram contra o projeto, sendo bastante aplaudidos pela categoria que acompanhou toda a votação.
A cada voto favorável ao projeto de lei, os servidores municipais demonstravam sua indignação, afirmando que serão prejudicados com sua aprovação.
Ao final da sessão, a categoria se reuniu em frente à Câmara Municipal e vaiou os vereadores que, de acordo com o que eles afirmaram, votaram a favor do projeto, ficando contra os professores.
A gerente da Educação, Ieda Chaves, afirma que o projeto de lei foi enviado para a Câmara Municipal, porque a Prefeitura apresentou várias propostas aos servidores, que foram rejeitadas pela categoria.
A última proposta foi apresentada na noite da última terça-feira, 17. A gerente de Educação diz que a Prefeitura propôs incluir no texto da lei os percentuais de progressão de 5%, entre cada classe, e 40% de diferença salarial entre os servidores do nível médio e os de nível superior.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Marilda Souza, diz que a categoria não aceitou a última proposta apresentada pela Prefeitura, por entender que a proposta não representa nenhum avanço nas negociações.
Para Marilda Souza, com a aprovação do projeto, a categoria não tem mais nada a fazer, além de esperar que o projeto de lei seja vetado ou sancionado pelo Executivo.
"Juridicamente, não podemos fazer mais nada. A única saída que temos é política, o que é muito difícil. No entanto, nossa assessoria jurídica entrou na Justiça, alegando vício legislativo, já que o projeto só apresenta a tabela salarial dos professores e não discrimina o salário dos demais profissionais da educação", frisa.
A categoria permanecerá em greve e está programando uma série de ações que serão realizadas hoje, como a concentração em escolas municipais e uma assembleia para avaliação do movimento, prevista para a manhã de sexta-feira, no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI).

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