Critério de Correção do Piso Salarial está sob ameaça

Não mais para este ano de 2012, mas para 2013 ronda a ameaça de mudança no critério de atualização do piso salarial. O pior é que a proposta rebaixa demais os atuais patamares de Correção.

A exemplo do que foi este ano, a deputada Fátima Bezerra mais uma vez joga pesado. Vai direto ao Presidente da Câmara e solicita a suspensão do recurso de votação em plenário. A companheira Deputada é atendida juntamente com a CNTE, que querem dialogar sobre o assunto.

O Sinte está em luta junto à CNTE. Toda semana há diálogo com Fátima Bezerra que tem se mostrado irritada quando o assunto é mudar as regras de correção do piso salarial. “Como chegaremos à proposta de valorização salarial através da meta 17 do Plano Nacional de Educação, se a correção do piso salarial for rebaixada? Questiona a parlamentar. A meta 17 trata de equivalência salarial entre profissionais liberais e do serviço público que têm a mesma formação acadêmica.

Incrições para concurso da Câmara de Mossoró começam nesta segunda

do DIARIODENATAL.COM.BR

A Câmara Municipal de Mossoró, região Oeste do RN, abriu concurso para 39 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 1.373,30 a R$ 2.403,28. As inscrições podem ser feitas entre os dias 30 de abril e 14 de maio pelo site www.comperve.ufrn.br. A taxa é de R$ 100 para nível superior e R$ 70 para nível médio.

Os cargos de nível superior são para advogado, administrador, assistente social, contador, enfermeiro, jornalista, psicólogo e revisor de textos. E as vagas de nível médio são para agente administrativo, técnico em informática e digitador.

Mais de 400 mil pessoas devem se vacinar contra a gripe no RN

Começa neste sábado, 5 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Com o tema “Proteger é cuidar” a campanha segue até o dia 25 de maio. No Rio Grande do Norte mais de 1.700 postos estarão disponíveis para a vacinação contra o vírus da influenza.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) espera imunizar cerca de 80% dos grupos elegíveis para a vacinação, o que representa 484.283 pessoas em todo o estado. Podem se vacinar as pessoas com 60 anos e mais de idade, os trabalhadores de saúde das Unidades que fazem atendimento para a influenza, as crianças da faixa etária de 6 meses a menores de 2 anos, as gestantes, os povos indígenas e a população prisional.
No dia 5 de maio, acontecerá o “Dia D” de mobilização nacional, com postos funcionando das 8h às 17h. A campanha será realizada numa parceria do Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de todo o país.
A vacina protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério Sul, entre eles o da influenza A (H1N1), como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Como a vacina deste ano tem a mesma composição da distribuída no ano passado, pais e responsáveis devem estar atentos para a vacinação de crianças de seis meses e dois anos de idade. As que tomaram a vacina no ano passado devem tomar apenas uma dose neste ano. Já as que se vacinarão pela primeira vez precisam receber duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.
Fonte: Sesap

Agentes penitenciários fazem paralisação de advertência em todo estado

do DIARIODENATAL.COM.BR

Durante uma assembleia realizada na última quarta-feira, 25, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que não é momento de se deflagrar uma greve, mas optaram por realizar uma nova paralisação de advertência neste fim de semana, 28 e 29, assim como feito no fim de semana passado. Durante este período  está sendo realizada a operação padrão, diminuindo-se o atendimento, por exemplo, aos presos e, inclusive, sendo suspensa a revista em alimentos.

 

Em Caicó, Seridó do estado, as ações que geralmente são praticadas pelos agentes estão sendo feitas por policiais militares neste fim de semana, como por exemplo a revista das visitas. “Essa vai ser uma paralisação de concessões de regalias que são concedidas aos presos, como visitas que é obrigação que se tenha, mas apenas uma vez por mês, e aqui (em Caicó) acontece toda quarta-feira e domingo. Revista de comida e repasse de roupas para os apenados, não será feita por nós. Quanto a revista íntima, de nossa parte, só será permitida uma vez por mês“, disse segundo o agente Reginaldo Gomes

Em Mossoró, região Oeste, foram realizadas manifestações no portão principal da Penitenciaria Agrícola Mario Negocio e do Centro Provisório de Detenção Masculino no Abolição II.O Coordenador do CDP Masculino de Mossoró, Antonio Eilson “Bião”, protocolou seu pedido de afastamento da função, que ocupava há dois anos, na última sexta-feira.

Greve dos médicos é mantida para este domingo

Os médicos da rede estadual de saúde param neste domingo. A greve  inicia a partir das 7h. O atendimento será mantido, com escala de 30%, apenas nas unidades de urgência e emergência. A decisão foi mantida, apesar da reunião realizada na última sexta-feira, dia 27, entre o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), os secretários estaduais de saúde pública, Domício Arruda, de administração Alber Nóbrega, e o chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho.

A falta de uma proposta por parte do governo foi determinante, segundo o presidente do Sinmed Geraldo Ferreira, para a deflagração do movimento. Ferreira argumenta que há dois meses os médicos aguardam um posicionamento do  governo. "Eles (os secretários de Estado) pediram apenas para esperar, até que demonstre o custo para o Estado do que estamos pedindo. Sem nada para negociar, não temos como suspender a greve", disse.

A proposta inicial dos médicos vai desde gratificação por atividade até o reajuste nos vencimentos de acordo com proposta de piso salarial unificado no país, que tramita no Congresso Nacional.  A proposta do valor, que ainda tramita nas comissões do Congresso, fixa em mais de R$ 19 mil os vencimentos dos médicos no Brasil. "O que pedimos é uma implantação gradual, de forma que no final da carreira poderemos ter este valor", disse. Atualmente,  o vencimento inicial de médico é cerca de R$ 6 mil e no final da carreira chega a R$ 11 mil.

De acordo com o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, os médicos recebiam aproximadamente R$ 3 mil mensais referentes à produtividade. Além disso, também há o pagamento dos salários, que são de R$ 4,5 mil para profissionais em início de carreira podendo chegar a até R$ 11 mil, aproximadamente, para os mais antigos. O presidente do Sinmed diz que o benefício referente à produtividade foi praticamente extinto e, por isso, cobra a implantação de uma gratificação por atividade.

O sindicalista também argumenta que os valores pagos a profissionais estão diferentes entre a própria categoria. De acordo com Ferreira, houve a incorporação de gratificações de alguns profissionais e os que não tinham o benefício estão com o salário inferior aos demais. "Pedimos o mesmo salário para todos os médicos", explicou.

O secretário de saúde pública Domício Arruda admite que não há providências a tomar para evitar a paralisação, antes da área econômica do governo avaliar o desempenho financeiro do primeiro quadrimestre. "A proposta só será feita depois de estudado o impacto financeiro  saber se não compromete o limite prudencial, previsto na lei de responsabilidade fiscal", afirma Arruda. A categoria volta a sentar com o governo na próxima quinta-feira, 3, quando será apresentado o impacto financeiro na folha de pagamento.

Um em cada quatro professores da educação básica não tem diploma de ensino superior

da Agência Brasil

Brasília – Aproximidamente 25% dos professores que trabalham nas escolas de educação básica do país não têm diploma de ensino superior. Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Os dados são do Censo Escolar de 2011, divulgado este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Apesar de ainda existir um enorme contingente de professores que não passaram pela universidade – eram mais de 530 mil em 2011 – o quadro apresenta melhora. Em 2007, os profissionais de nível médio eram mais de 30% do total, segundo mostra o censo. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os números são mais um indicativo de que o magistério não é uma carreira atraente.

“Isso mostra que as pessoas estão indo lecionar como última opção de carreira profissional. Poucos profissionais bem preparados se dedicam ao magistério por vocação, uma vez que a carreira não aponta para uma boa perspectiva de futuro. Os salários são baixo, e as condições de trabalho ruins”, explica.

A maior proporção de profissionais sem formação de nível superior está na educação infantil. Nas salas de aula da creche e pré-escola, eles são 43,1% do total. Nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 31,8% não têm diploma universitário, percentual que cai para 15,8% nos anos finais (6° ao 9º ano). No ensino médio, os profissionais sem titulação são minoria: apenas 5,9%.

Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, é um “grande equívoco pedagógico” colocar os professores menos preparados para atender as crianças mais novas. “No mundo inteiro é exatamente o contrário, quem trabalha na primeira infância tem maior titulação. Quando o professor entra na rede vai para a educação infantil quase como que um 'castigo' porque ela não é considerada importante. Mas, na verdade, se a criança começa bem sua trajetória escolar, as coisas serão bem mais tranquilas lá na frente”, pondera.

Segundo Cleuza, o nível de formação dos professores varia muito nas redes de ensino do país. Enquanto em algumas cidades quase todos os profissionais passaram pela universidade, em outras regiões o percentual de professores que só têm nível médio é superior à média nacional. “Temos, às vezes, uma concentração maior de professores sem titulação em alguns locais do Brasil, como a Região Norte, por exemplo, onde as distâncias e as dificuldades de acesso impedem que o professor melhore sua formação”, aponta.

O resumo técnico do Censo Escolar também destaca que em 2010 havia mais de 380 mil profissionais do magistério matriculados em cursos superiores – metade deles estudava pedagogia. Isso seria um indicativo de que há um esforço da categoria para aprimorar sua formação. Mas o presidente da CNTE ainda considera “muito alto” o número de professores sem diploma universitário, especialmente porque nos últimos anos foram ampliados os estímulos para formação de professores nas instituições públicas e privadas de ensino superior.

Uma das alternativas para quem já atua em sala de aula e quer aprimorar a formação é a modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para licenciaturas. O programa paga as mensalidades de um curso em faculdade particular e depois da formatura o estudante pode abater sua dívida se trabalhar em escolas da rede pública – cada mês em serviço abate 1% do valor.

“Os programas são oferecidos, mas as condições não são dadas aos professores para que eles participem. O professor não tem, por exemplo, a dispensa do trabalho nos dias em que ele precisa assistir às aulas. As prefeituras e governos estaduais que deveriam ser os primeiros interessados acabam não estimulando o aprimoramento”, diz Roberto Leão.

Greve será mantida

A assembleia dos educadores do município de Natal, realizada nesta sexta-feira (27) deliberou a manutenção da greve. A decisão foi tomada diante da falta de proposta da prefeitura em relação ao reajuste salarial da categoria. Uma nova assembleia será realizada na próxima quinta-feira (3), às 8h30 na Assen e considerará, entre outros pontos, o resultado da nova audiência de conciliação entre Sindicato e Município, marcada para o dia 2 de maio.

Aduern confirma greve para quarta-feira

A greve dos professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) já é uma realidade. A audiência realizada nessa sexta-feira, 27, entre os representantes do Governo do Estado, Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) e Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (SINTAUERN) não teve qualquer resultado positivo. O presidente da Aduern, Flaubert Torquato, adiantou: "considerando o resultado da reunião, a greve será deflagrada na próxima quarta-feira, 2".
Flaubert informa que o secretário estadual da Administração, Álber Nóbrega, e o consultor-geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, declararam que o Estado não poderia pagar o reajuste por conta do limite prudencial, para não ferir a lei de responsabilidade fiscal. "O acordo (negado pelo chefe de Gabinete Civil Anselmo Carvalho) foi feito há setes meses e o governo não conseguiu entrar no limite", indaga o professor.
Flaubert acrescenta que a categoria considera que houve retrocesso na relação com o Governo do Estado. "Os professores esperavam por avanços neste ano, mas o governo não está cumprindo nem o que foi acertado no ano passado", destaca.
Na próxima quarta-feira, 2, os professores participam de assembleia quando votam, e devem aprovar o indicativo de greve aprovado na última quinta-feira, 26.
A reportagem tentou falar com Álber Nóbrega, mas ele se encontrava em reunião, de acordo com informações da secretária que atendeu o celular e não retornou a ligação.

Professores aceitam acordo com a PMM e encerram greve na rede municipal

Em assembleia ontem de manhã no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), os professores da rede municipal decidiram encerrar a greve, iniciada no último dia 4 por falta de acordo com a Prefeitura.
É que o município se negou a conceder reajuste de 22,22%, previsto na Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, oferecendo 6,37%. Mas, na assembleia de ontem, a categoria avalizou acordo entre a Prefeitura e a diretoria do sindicato, obtido em audiência anteontem, no Palácio da Resistência.
Ficou decidido que a lei que alterou o Plano de Cargos, Carreira e Salários será sancionada, pois é obrigação legal. Porém, a Prefeitura se comprometeu a enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar, restabelecendo os níveis e classes dos educadores, inclusive de nível médio, que foram extintos.
Além disso, permanecem os percentuais diferenciais entre as classes e níveis. O reajuste concedido, no entanto, foi o mesmo ofertado inicialmente: 6,37%. Apesar do desgaste da greve e das negociações, a presidente do Sindiserpum, Marilda Sousa, considera a mobilização positiva.
"Os professores deram uma aula de cidadania. Eles mostraram à sociedade como deve se lutar por seus direitos, e que não se renderam nem quando sofreram golpes baixos. Nós saímos da greve com nossa dignidade intacta", avaliou, acrescentando que a categoria continua vigilante. 

PMM recua e professores podem encerrar greve

Em audiência ontem no Palácio da Resistência entre representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), avançou o diálogo para o fim da greve dos professores da rede municipal.
A presidenta do Sindiserpum, Marilda Sousa, conta que a audiência começou no final da manhã e terminou por volta das 15h. A PMM conformou que sancionará mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação.
As alterações, segundo o sindicato, retirariam conquistas da categoria, pois professores ficariam com o salário "congelado" por pelo menos 3 anos, perderiam cerca de 40% do salário e professor de nível médio terá remuneração maior do que um de nível superior.
A sanção será feita, argumentou a Prefeitura, por questões de prazo legal. Por outro lado, ainda segundo Marilda, a Prefeitura se comprometeu a enviar projeto de lei em caráter de urgência à Câmara Municipal, repondo direitos retirados nas mudanças no Plano.
Porém, isso só será feito com uma condição: se os professores encerrarem a greve nas escolas municipais, iniciada no último dia 4. Embora haja possibilidade de encerramento da paralisação de acordo com esse compromisso, Marilda Sousa é cautelosa.
"Isso será decidido numa assembleia amanhã (hoje), às 9h, no auditório do Sesi, uma decisão que não pode ser tomada por mim e que será tomada por toda a categoria", diz a presidenta do Sindiserpum, acrescentando ter sido positiva a audiência pelo avanço do diálogo obtido.
O encaminhamento do novo projeto à Câmara repondo as perdas geradas pela aprovação do PCCS é tido como um avanço pela categoria. Durante o período de votação deste último projeto, os sindicalistas travaram uma "batalha" com os vereadores para evitar a aprovação, chegando a fazer mobilização em frente à CMM. Após a aprovação, a categoria distribuiu panfletos nas ruas denominando os vereadores que votaram a favor do projeto como "inimigos da educação". 

Professores da Uern aprovam indicativo de greve

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, a Associação dos Docentes da Uern (Aduern) aprovou o indicativo de greve para o dia 2 de maio, na quarta-feira da próxima semana, que seria o dia do início do semestre letivo. Se até este dia o Governo do Estado não apresentar solução para cumprir o acordo feito com a categoria no ano passado, quando garantiu o primeiro reajuste salarial para abril deste ano, será realizada mais uma greve na universidade. “Não temos mais proposta para apresentar, queremos apenas que o acordo feito no ano passado seja cumprido”, disse o presidente da Aduern, Flaubert Torquato (foto). Segundo o presidente, representantes da categoria irão a Natal amanhã para se reunir com o secretário-chefe do Gabinete Civil Anselmo de Carvalho, a fim de cobrar explicações sobre a razão de o reajuste não ter sido efetivado nos contracheques dos professores.
ENTENDA
No último dia 23, em assembleia com o reitor da universidade Milton Marques, os professores foram informados de que o reajuste de 10,65% não constava nos contracheques de abril, como havia sido combinado em setembro do ano passado. O acordo é o que tinha dado fim a greve histórica de 106 dias realizada pela categoria no ano passado, e previa, além dos pouco mais de 10% mencionados, mais 7,43% em abril de 2013 e outros 7,43% no mesmo mês de 2014.

Servidores da Ufersa aprovam estado de greve

Em reunião ontem pela manhã, no Centro de Convivência da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), os servidores da Instituição decidiram aderir à paralisação nacional dos servidores das universidades federais. Na ocasião, também foi aprovado o estado de greve para a entidade mossoroense.
O coordenador do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest), Sandro Pimentel, explica que o estado de greve representa um alerta para um possível movimento paredista. "É uma espécie de preparação, um aviso de que os servidores podem entrar em greve a qualquer momento", diz.
Ele destaca que a assembleia realizada na Ufersa foi bastante participativa e contou com ¼ da categoria. Sandro Pimentel informa que não tem como mensurar o percentual de servidores que aderiram à paralisação, "mas pelo índice de presença na reunião, a adesão foi bastante significativa", reforça.
Além dos servidores, os funcionários da Ufersa também somaram à paralisação nacional. Entre as principais reivindicações da categoria estão o reajuste salarial e o plano de carreira dos professores, que já deveria ter sido concluído ano passado.
Os servidores também pedem uma política salarial completa para os servidores, com a instituição de uma data-base, entre outros direitos. "Todas as categorias têm uma data-base para o reajuste salarial e nós não temos, todos os anos temos que estar brigando para que seja concedido esse direito", justifica.
Sandro Pimentel informa que os servidores federais estão planejando uma "Marcha para Brasília", cuja data ainda será definida, além de novas paralisações para os dias 9 e 10 de maio. O sindicalista destaca ainda que os servidores deram o prazo até o final do mês para o governo federal se pronunciar sobre as propostas da categoria e avançar nas negociações. Ele enfatiza que caso as negociações não avancem, a categoria poderá entrar em greve por tempo indeterminado.

Governo receberá docentes para explicar descumprimento de acordo

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizam assembleia hoje, às 9h, na sede da Associação dos Docentes (Aduern), em clima de "total indignação", segundo o presidente do sindicato, professor Flaubert Torquato. Os educadores estão "raivosos", de acordo ele, com a quebra de compromisso do Governo do Estado.
É que a administração estadual não viabilizou reajuste de 10,65% no contracheque de abril, como acordado com a categoria para o fim de greve geral de 2011, que durou 106 dias. "O sentimento dos professores é de decepção, porque sempre acreditamos no acordo, e agora o governo diz que não tem condição de cumprir", lamenta Torquato.
O presidente da Aduern lembra que o acordo foi firmado em setembro de 2011. "Portanto, houve sete meses para o governo encaminhar o projeto de lei do reajuste para ser aprovado na Assembleia e não fez. Ou seja, teve tempo de sobra, e agora somos pego de surpresa com essa quebra de compromisso", lastima.
Flaubert informa que o resultado da audiência do reitor da Uern, Milton Marques, ontem, com equipe técnica do governo não é dos mais animadores, o secretário de Planejamento, Anselmo Carvalho, teria dito que o Governo do Estado não tem como cumprir o acordo por causa de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
E que isso seria comunicado em audiência para qual a direção da Aduern foi convocada amanhã, às 11h, no Centro Administrativo, em Natal. "Solicitamos essa audiência no começo de março e só agora, quase dois meses depois, é que seremos recebidos", reclama o professor, lamentando que, talvez, seja tarde demais para a negociação.
Porém, Flaubert Torquato ainda é cauteloso quanto à nova greve na Uern. Diz esperar o resultado da assembleia de hoje, que vai debater a situação e decidir a postura dos professores daqui para frente. "Apesar de toda a insatisfação, ainda é cedo para falar em greve. Antes, vamos esgotar todos os meios de negociação", diz.
O acordo feito para pôr fim à greve de 106 dias na Universidade, a maior do serviço público do Rio Grande do Norte, previa o pagamento de 10,65% em abril de 2012; 7,43% em abril de 2013; e 7,43% em abril de 2014. Segundo o presidente da Aduern, a situação é uma demonstração de descaso, desrespeito e falta de compromisso com a Uern. 
Rosalba declara: "Quem me conhece, sabe que cumpro acordo"
No último dia 17, ao desembarcar no Aeroporto Dix-sept Rosado, para anunciar a licitação para duplicar a rodovia entre Mossoró e Tibau, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) respondeu à pergunta da equipe de reportagem do jornal O Mossoroense sobre se o acordo com os servidores da Uern seria realmente cumprido.
"Você tem dúvida? Eu não tenho nenhuma. Quem me conhece, sabe que, quando eu firmo um acordo, eu cumpro", disse. Porém, não é esse o tom do secretário de Planejamento, Anselmo Carvalho, que tem confidenciado que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal impede o reajuste acordado com os servidores.
O presidente da Aduern, Flaubert Torquato, lamenta essa postura. Para ele, o Governo do Estado está batendo cabeça. "A governadora precisa decidir se quem manda no Governo é ela, ou se é Anselmo", aconselha.
Na sua página oficial na internet, em 14 de setembro de 2011, o Governo do Estado celebrava o fim da greve: "Os servidores da Uern decidiram aceitar a proposta de 27% de aumento feita pelo Governo do Estado e optaram pelo final da greve que já durava mais de 100 dias. A decisão foi acertada no final da manhã dessa quarta-feira (14), após reunião entre representantes da Uern e Procuradoria-Geral do Estado."
E continua o texto. "O aumento de 27% será feito de forma escalonada em três anos. 'Os pagamentos serão feitos 10,65% em 2012, 7,43% em 2013 e os 7,43% restantes em 2014, representando um total de R$ 34 milhões ao longo desses três anos', disse o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho."

Ação judicial reconhece o piso como salário base

Por: CNTE
O SINDUPROM-PE (Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco) obteve a primeira decisão a nível nacional que reconhece que o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério (PSPN) não é a somatória de todos os vencimentos e sim, única e exclusivamente, o salário base da categoria.
Por meio dessa sentença na esfera judicial do Estado do Pernambuco, um grupo de profissionais do magistério de Quixaba-PE logrou conseguir que fossem declarados inconstitucionais alguns artigos de lei do vigente PCC por afrontarem a Lei n. 11.738/2008, conforme interpretação dada àquela lei pelo Supremo Tribunal Federal. No caso concreto o magistrado declarou serem inconstitucionais os artigos do PCC que englobavam as gratificações e outras vantagens para fins de pagamento do piso, reconhecendo que essas parcelas somente podem ser pagas em separado, tomando-se o PSPN como base de cálculo para adimplemento dessas verbas.
"São inconstitucionais as normas do Município de Quixaba que não se adéquam ao piso nacional do magistério, fixado pela União na Lei nº 11.738/2008, com as sua atualizações anuais, posto que tais normas não observaram a regra da competência estabelecida no art. 206, VIII, CF/88. Ademais, o STF julgou ser constitucional o piso fixado no referido diploma legal, não sendo lícito ao município incorporar as gratificações para se chegar ao valor do piso, uma vez que ele diz respeito ao vencimento base."
A sentença em apreço representa um marco, abrindo o primeiro precedente jurídico na luta dos profissionais do magistério pela verdadeira efetividade do cumprimento da lei do piso, cuja maior etapa dirá respeito ao reconhecimento, pelo Poder Judiciário, dos critérios de correção do seu valor tomando – se por base as definições contidas nas Leis 11.738/2008 e 11.494/2007. Afinal, é preciso reconhecer que nos anos de 2009, 2010, 2011 e até mesmo para o corrente ano de 2012, os entes públicos deverão pagar o PSPN tendo por base os valores mínimos calculados pelo MEC para o referido piso na forma prevista na Lei n. 11.494, de 20.6.2007 c/c o artigo 5º, da Lei n. 11.738, de 20.7.2008, o qual se acha assim redigido:
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Na esteira da orientação da CNTE, o SINDUPROM-PE defende que o piso instituído pela Lei n. 11.738, de 16.7.2008, somente poderia ser exigido a partir de 01/01/2009, todavia, devendo ser corrigido tal valor pela fórmula instituída pelo legislador infraconstitucional, pelo que esse corresponderia em 01/01/2009 à quantia de R$1.132,68 e, após sucessivas atualizações, seu patamar para o ano de 2012 deverá ser de R$1.937,65. (SINDUPROM-PE 24/04/12)

Professores farão assembleia e podem entrar em greve por quebra de acordo

Aumenta a insatisfação dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) com o Governo do Estado. A Associação dos Docentes da Uern (Aduern) foi informada que não consta o reajuste de 10,65% nos contracheques dos professores do mês de abril, conforme acordado em setembro do ano passado.
O acordo pôs fim à greve de 106 dias na Universidade, a maior do serviço público do Rio Grande do Norte. A negociação previa o pagamento de 10,65% em abril de 2012; 7,43% em abril de 2013; e 7,43% em abril de 2014. Mas, segundo informações, o acordo não será cumprido.
Os professores aguardavam o fechamento da folha de pagamento de abril na expectativa de que o reajuste fosse incorporado. Como não aconteceu, a Aduern convocou assembleia geral extraordinária com os professores para amanhã, às 9h, na sede da entidade em Mossoró, para decidir a posição da categoria. A possibilidade de greve não está descartada.
A informação de que o reajuste de 10,65% não estava presente na folha de pagamento de abril foi dada à Aduern em audiência com o reitor Milton Marques, anteontem à noite. Na ocasião, Marques informou que hoje se reunirá com o secretário chefe do Gabinete Civil do Estado, Anselmo Carvalho, e com o consultor-geral do Estado, José Marcelo Costa.
Nessa audiência, pedirá informações sobre a tramitação do projeto de lei que altera os salários dos professores da Uern. Essa proposta está na Consultoria Geral do Estado desde janeiro de 2012, quando já deveria ter sido enviado e aprovado pela Assembleia Legislativa.
Ciente da demora da tramitação do projeto de lei, no início de março, a Aduern solicitou uma audiência à governadora Rosalba Ciarlini, mas, até o momento, não teve a solicitação atendida. "É uma demonstração de descaso, desrespeito e falta de compromisso", diz o presidente da Aduern, Flaubert Torquato.  CONTRADIÇÃO
A informação de que o reajuste não foi incorporado na folha de abril coloca em contradição a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que garantiu, em entrevista ao O Mossoroense, no último dia 17, ao desembarcar no aeroporto Dix-sept Rosado, que o aumento seria pago este mês. Perguntada sobre o assunto, respondeu: "Você tem dúvida? Eu não tenho nenhuma. Quem me conhece, sabe que quando eu firmo um acordo eu cumpro".

Sindiserpum acusa vereadores de traição e edis governistas cobram transparência de entidade

A polêmica dominou a sessão plenária de ontem na Câmara Municipal de Mossoró. Tudo começou em pronunciamento do vereador Flávio Tácito (DEM) em resposta ao panfleto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) que acusa a prefeita Fafá Rosado (DEM) e integrantes da bancada de governista de terem traídos os trabalhadores em educação ao aprovarem a alteração do plano de carreiras da categoria.
Em resposta à postura do sindicato, Flávio Tácito ocupou a Tribuna da Câmara para cobrar transparência da direção da entidade. "Não tenho medo de sindicato nenhum. Eles deveriam prestar contas dos R$ 600 mil que recebem por ano", disparou.
Visivelmente irritado, o demista disse não ser justo o tratamento dado pelo sindicato aos integrantes da bancada governista. "Se algum contracheque de professor vier com o salário reduzido, nós da bancada do governo seremos os primeiros a reagir", desafiou. A vereadora Cláudia Regina (DEM) reforçou as palavras de Tácito. "A melhor resposta que será dada é no fim do mês, quando os servidores receberem os contracheques. Se não for assim, vamos exigir que se cumpra a lei", garantiu.
Em seguida, ela disse não entender como o sindicato pode usar dinheiro dos trabalhadores para fazer campanha política. "Os trabalhadores não pagam ao sindicato para denegrir a imagem das pessoas de bem. Vamos fazer uma política limpa", afirmou a parlamentar, que garante estar dentro dos bairros desde que assumiu o mandato. "Quem não conhece a tenda do povo. Agora eles não sabem fazer política decente como eu faço. Olhando na cara do povo", lembrou.
O vereador Daniel Gomes (PMDB) também mostrou-se indignado com a postura do sindicato. "O sindicato contrata carro de som com logomarca do PT. Isso está sendo pago com qual dinheiro?", questionou.
Para Manoel Bezerra (DEM), a entidade tenta transformar a greve em trampolim para beneficiar candidatos apoiados pelo PT. "O pessoal do sindicato está querendo se aproveitar de um momento político, mas espero que a justiça seja feita", concluiu.
Único governista a votar em desacordo com a bancada, Chico da Prefeitura (DEM) se solidarizou a Flávio Tácito. "Isso passou dos limites. Tomei aquela decisão (de votar contra o projeto do governo) porque meu mandato foi dado pelo povo", afirmou.
Os oposicionistas Genivan Vale (PR) e Jório Nogueira (PSD) manifestaram solidariedade a Flávio, mas lembraram que a recíproca não é a mesma quando os parlamentares da oposição são os alvos. "A gente lembra daquela questão de Paulo Doido (blog apócrifo organizado por jornalistas ligados ao Palácio da Resistência) que tanto agrediu membros da oposição e não vimos solidariedade", disse Genivan. O republicano lembrou que o sindicato não comete qualquer irregularidade ao distribuir panfletos e contratar carros de som. Ele disse ainda que é preciso a bancada governista colaborar para não desgastar a imagem da casa. "O que a gente reclama aqui é desse costume do Executivo de mandar os projetos em cima da hora", lembrou. Genivan esclareceu os motivos que o levaram a votar contra a proposta do governo. "Existe uma incongruência entre professores de nível médio que recebem mais do que os de nível superior", lembrou.
Para Jório Nogueira, é preciso que os governistas tenham coragem de discordar do chefe de gabinete Gustavo Rosado. "Temos que prestar solidariedade aos nossos colegas, mas vocês deveriam fazer isso quando a imprensa marrom do palácio ataca a oposição. Mesmo assim vocês precisam provar que o sindicato está errado. Sobre esses projetos ruins para a população façam como Jório Nogueira: digam a Gustavo Rosado que o governo está errado", concluiu.

Semana Nacional de Educação debaterá desde direitos funcionais a financiamento da Educação

Estamos na 13ª edição da Semana Nacional de Educação, promovida pela CNTE e seus Sindicatos filiados. Este ano, as atividades começaram no dia 21 e seguirão até a próxima sexta-feira (27). A programação foi disponibilizada no nosso site. Para acessá-la, basta clicar aqui. A CNTE sugere que ocorram debates sobre os seguintes temas:
Hora Atividade: ressaltar a importância desse horário para planejamento, para pensar em como contribuir com a aprendizagem dos alunos e para que o trabalho pedagógico não se resuma à sala de aula.
Salários Dignos: uma boa oportunidade para discutir na escola sobre o problema da distribuição de renda e ressaltar que ele tem origem no modelo de estruturação da sociedade e de sua economia. Se vivemos numa economia capitalista, precisamos discutir quais são os melhores caminhos para a distribuição de renda. Os profissionais da Educação vivem lutando em Campanhas salariais tendo em vista que os cargos comissionados e os altos escalões do Governo levam a maior fatia dos recursos arrecadados através dos impostos pagos pela população.
Terceirização: no material da CNTE (pág 16) há um excelente conteúdo que vai ajudar nessa discussão. Vamos lembrar que a terceirização além de desestabilizar a estrutura do estado, serve de moeda troca para os interesses de alguns.
Funcionários/as da Educação: esta semana é uma boa oportunidade para se fazer um intercâmbio de conhecimento na nossa categoria. Existe uma coisa que nos une: salário, formação, carreira e condições de trabalho. Está mais do que na hora de unimos forças para resgatarmos as políticas públicas implementadas desde 2005, seja conhecida e lutada por todos nós. Nas páginas 14 e 15 do livreto há embasamento para esse assunto.
Financiamento: é preciso fazer o debate sobre a reforma tributária. Trazer esse tema para a sala de aula é indicativo de mobilização. A sociedade não reage porque não conhece o assunto. Nós somos formadores/as de opinião. Mais do que isso: somos agentes no processo de transformação. No caderno da CNTE (páginas 06 e 07) há um vasto conteúdo sobre o assunto.
Baixe o livreto da CNTE, e tenha embasamento para todas essas discussões. Clique aqui para acessá-lo.

Prefeitos reclamam falta de ações concretas no RN

As ações para convivência com a estiagem, no interior do Rio Grande do Norte, vão chegar tardiamente às regiões afetadas. O alerta, em uníssono, é dos prefeitos e representantes dos 139 municípios em estado de emergência decretado desde o último dia 12 de abril pelo Governo do Estado (Decreto 22.637) e foi externado ontem aos representantes do governo, na reunião promovida no Praiamar Hotel, pela Emater e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

"Já temos mortandade nas regiões do Seridó e Central, e a tendência é piorar, sem que ações concretas tenham sido desenvolvidas para minimizar a estiagem", afirmou o prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio. Ele disse que as providências precisam ser agilizadas por parte dos órgãos estaduais "para que ações, como o abastecimento de água e o financiamento para compra de ração, possam chegar o mais rápido possível".

Além da criação e regularização das Coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil à luz da nova legislação, os prefeitos e técnicos dos municípios afetados pela estiagem discutiram com a Emater e com os técnicos da Defesa Civil, as estratégias de ação para minimizar os efeitos da estiagem. Apesar de ter sido aguardada no evento, a governadora Rosalba Ciarlini não marcou presença.

Acompanhada dos secretários de Estado Betinho Rosado (SAPE) e Gilberto Jales (SEMARH), Rosalba participou da reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores nordestinos, em Aracaju (Sergipe), para discutir a estiagem na região. Na reunião técnica com os prefeitos, o diretor-geral da Emater, Ronaldo Cruz, que representou o governo anunciou, na plenária final, que a governadora estava encaminhando à presidenta Dilma propostas de apoio imediato para poder ampliar o atendimento à população.

O governo quer agilidade para ampliar a oferta de água, com obras hídricas complementares a outras que já existem, e sugeriu a criação da emergência-cartão estiagem dos municípios e Estado.

A informação acalmou os prefeitos, mas não atenuou as cobranças. Para o prefeito de Jardim de Angicos, Agnelo Bandeira, as propostas precisam sair do campo teórico. "Aqui hoje", disse ele, "foi muita conversa, mas o governo precisa agilizar as ações, tirá-las do papel para a prática".

O prefeito Gilvan Inácio, de Pedra Preta, afirmou que já fez a locação de dois caminhões-pipa, com recursos do executivo municipal, para o transporte de água dos açudes da região para as comunidades mais afetadas. "Mas é uma situação", disse ele, "que não podemos sustentar por muito tempo.As prefeituras não tem recursos financeiros".

No RN, 72 municípios, dos 139 em estado de emergência, já estavam sendo abastecidos por carro-pipa, até o último dia 07 de abril, quando o serviço foi suspenso. Ontem, os prefeitos cobraram uma resposta da Defesa Civil e do Exército. O coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Josenildo Acioli Bento, explicou que o Exército aguarda liberação de recursos do governo federal para a contratação de 'pipeiros' e a retomada da operação pipa.

A avaliação da Fetarn é de que 100% do plantio de regime de economia familiar "está perdido" em virtude da escassez de chuvas, sobretudo nas regiões de sequeiro.

Municípios têm que se adequar às novas exigências legais

Dos 167 municípios do RN, apenas 37 possuem Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, e mesmo assim elas precisam ser atualizadas para adequação à nova lei. Até agora, apenas um município, o de Jucurutu, entre os 139 incluídos no decreto de emergência do governo estadual, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

O reconhecimento federal da emergência em Jucurutu, segundo o prefeito Nelson Queiroz Filho,  saiu agora em abril e permite ao município ter acesso a recursos federais e ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). Segundo ele, a água dos reservatórios localizados no município já está imprópria para o consumo humano.

O prefeito pleiteia verba da ordem de R$ 10,5 milhões para sustentar todas as ações para amenizar os efeitos da estiagem no município, principalmente, o abastecimento de água. Segundo ele, 9 mil pessoas da zona rural estão afetadas pela estiagem. O município tem 20 mil habitantes.

Ontem, a Emater e a Cedec realizaram nove oficinas técnicas  com objetivo de prestar assessoramento aos prefeitos quando à criação e regularização das coordenadorias municipais de Defesa Civil.

Segundo o tenente-coronel da Policia Militar, Josenildo Acioli, coordenador estadual da Defesa Civil, "os recursos federais só virão caso o município tenha a sua Defesa Civil criada por lei e tenha também o cartão pagamento Defesa Civil". Ele ressaltou que o Cartão Pagamento Defesa Civil é um cartão de débito que somente pode ser usado na assistência, restabelecimento e para o socorro.

É possível, por exemplo, citou o coordenador, comprar alimentos e medicamentos, "desde que o uso esteja comprovadamente  relacionado à estiagem". No caso do reconhecimento da situação de emergência, os municípios precisam fazer dois caminhos: encaminhar o pedido de reconhecimento estadual para a CEDEC e de reconhecimento federal direto para a Secretaria Nacional de Defesa Civil. O acesso ao Cartão-Pagamento se dá mediante o reconhecimento federal, com a devida criação dos órgãos de Proteção e Defesa Civil, que deverão ter CNPJ próprio.

Professores da Ufersa realizam assembleia para discutir possível paralisação a partir de amanhã

Docentes de universidades federais em todo o país paralisaram atividades na última quinta-feira,19, e a previsão é que amanhã, 25, os funcionários técnicos-administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido(Ufersa) realizem assembleia para decidir se aderem ao movimento paredista.
Segundo o vice-presidente da Associação dos Docentes da Ufersa (Adufersa), José Torres, é possível que a instituição venha a aderir à greve, pois assim como os outros órgãos do país vêm lutando por melhores condições de trabalho para os docentes. Entre os assuntos discutidos com o governo federal estão o ajuste salarial e o plano de carreira dos professores, que já deveria ter sido concluído ano passado.
"Desde o ano passado que a categoria vem lutando por um reajuste salarial de 4%, que foi aprovado pelo governo federal para ser efetivado no mês de março, no entanto nada disso se materializou. Diante deste quadro e do desdém com que o governo tem tratado as nossas reivindicações, as universidades federais devem entrar em greve, incluindo assim a Ufersa"
O vice-presidente disse também que os professores da instituição não queriam tomar essa medida, já que os profissionais e os alunos serão prejudicados durante o processo.
"É muito desagradável esta situação, mas é necessária, pois não vemos outra forma de lutarmos por nossos direitos. Evitamos ao máximo as greves, porque os professores se prejudicam, uma vez que precisam terminar o conteúdo em um espaço de tempo reduzido, e os alunos acabam se prejudicando por atrasarem um pouco seus cursos e perdem a qualidade do ensino, devido ao pouco espaço de tempo que será destinado para cada disciplina", afirmou Torres.
Os alunos da Ufersa estão receosos em relação à greve, pois dizem que serão prejudicados com o atraso das disciplinas. De acordo com a estudante Raphaelle Gurgel, assim como ela muitos alunos serão prejudicados.
"Eu estou bem perto de me formar, já que termino no próximo ano, mas se houver a greve eu não poderei concluir, porque enrola o fim desse semestre e mesmo que não atrase muito eles terão que repor aulas no período de recesso", relatou Raphaelle.
A última greve dos docentes de universidades públicas federais ocorreu no ano passado e durou cerca de quatro meses. Neste período, o governo manteve a posição de não negociar com os grevistas. A paralisação foi considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois de ação da Advocacia-Geral da União (AGU).

Servidores da saúde se reunem em frente a Governadoria

do DIARIODENATAL.COM.BR

Servidores reunidos na Salgado Filho na manhã desta segunda-feira

Os servidores da saúde estadual, em greve desde o último dia 2 de abril, se reuniram na manhã desta segunda-feira, 23, em frente ao Shopping Midway Mall, na Avenida Salgado Filho, onde seguem para o Cenro Administrativo. O objetivo é conseguir uma negociação com o governo, por um reajuste salarial de 14,92% (reposição da inflação dos últimos dois anos),implantação da tabela de incentivo à qualificação, incorporação das gratificações (GAE e jornada especial), convocação de concursados e abastecimento regular das unidades.

O calendário da greve foi definido na última segunda, 16, e vai até esta terça, onde os servidores devem se reunir às 9h na Assembleia Geral no Hospital João Machado para avaliação da greve (com ou sem a realização da audiência com o Governo).

Notas de R$ 10 a R$ 100 são mais bem conservadas, mostra pesquisa do Banco Central

da Agência Brasil
Brasília - Pesquisa do Banco Central (BC) mostra que 85% das cédulas nos valores de R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100 em circulação no país apresentam bom nível de conservação. De acordo com o BC, esse estado contribui para a identificação dos elementos de segurança pela população e dificulta a atuação de falsários.

O BC também informou que as cédulas de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 têm vida útil, em média, de 14 meses. Já as cédulas de maior valor – R$ 50 e R$ 100 - podem durar em média 37 meses.

O levantamento também estima que 27% das moedas emitidas desde o lançamento do Plano Real estejam fora de circulação. Por ano, deixam de circular 7% das moedas de 1 centavo e 3% das de R$ 1. Entre as razões que explicam essa estatística, estão a perda de moedas de baixo valor pela população e o armazenamento prolongado.

Segundo o BC, a pesquisa também alerta para o volume de notas descaracterizadas, ou seja, que apresentam riscos, furos, fitas adesivas, entre outros. Esse desgaste precoce se deve geralmente ao descuido no manuseio das notas ou até mesmo a dano intencional.

Ainda segundo o Banco Central, foram constatadas diferenças de qualidade nas notas em circulação de acordo com as regiões do país. Tais diferenças regionais estão relacionadas a diversos fatores, como falta de acesso a serviços bancários e até influência climática.

Entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, foram feitas 2.013 entrevistas dirigidas à população, ao comércio e aos prestadores de serviços em todo país.

Mais detalhes sobre a pesquisa serão divulgados hoje (24), às 14h30, em entrevista coletiva concedida pelo diretor de Administração do BC, Altamir Lopes, e pelo chefe do Departamento do Meio Circulante, João Sidney.

Esses que se dizem "representantes do povo" votaram contra o povo

Nao esquecam de dar um naoa eles daqui há alguns meses