Aduern acredita que decisão de rescindir contrato dos temporários representa uma retaliação à greve

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) emitiu nota ontem descartando que a demissão de professores temporários tenha motivação política por causa da greve, que já dura mais de 70 dias. A Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (Prorhae) esclarece que a demissão é decisão administrativa.
A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern), porém, considera a decisão do reitor Milton Marques de romper o contrato dos professores substitutos uma retaliação à greve dos docentes da instituição.
Segundo a Uern, os contratos com professores substitutos são feitos por semestre. A pró-reitora adjunta de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, professora Lúcia Musmee, explica que os 163 professores contratados no dia 21 de fevereiro de 2011 sabiam que o contrato tinha prazo determinado para encerrar.
De acordo com o calendário universitário, o semestre letivo 2011.1 estava previsto para encerrar no dia 15 de julho (prazo de término dos contratos), daí a decisão de rescindir os contratos temporários, o que se configura em decisão administrativa e o que está sendo comunicados aos professores.
"Devido à greve não houve conclusão do semestre 2011.1, mas é importante deixar claro que os contratos são por tempo determinado. Além disso, vários professores que estavam afastados com licença-médica estão retornando agora ao trabalho e a necessidade dos contratos já não é a mesma", esclarece Lúcia Musmee.
A pró-reitora explica ainda que, após o retorno das atividades normais na Uern, cada departamento apontará sua necessidade de renovação dos contratos. "Temos que fazer um estudo junto com os departamentos. Aqueles que comprovarem a necessidade de renovação certamente terão os contratos renovados", conclui.
A explicação não convence a Aduern, que acredita que o ato foi de retaliação. "O sindicato já havia alertado a administração da Uern que não aceitaria tal medida por entender que a greve é um direito dos servidores. Assim, considera esse gesto como uma afronta ao direito constitucional de greve", diz o presidente da Aduern, professor Flaubet Torquato.
Segundo ele, a Aduern entende que essa atitude representa uma quebra de compromisso do reitor com a entidade, pois, segundo o sindicato, Milton Marques já havia assegurado anteriormente que não efetuaria essas rescisões.
"É inadmissível que a Reitoria da Uern promova represálias, justamente no momento em que o próprio Governo do Estado recuou da vontade de pedir a ilegalidade do movimento", afirma o professor Flaubert Torquato.
Por essas e outras razões, a Aduern orienta os professores substitutos que não compareçam à sede da Pró-Reitoria de Recursos Humanos para assinar a rescisão até um posicionamento oficial do sindicato. "A questão já foi submetida à apreciação da assessoria jurídica, que, em breve, se manifestará a respeito do assunto", informa

Fonte O mossoroense