No prazo de até 90 dias, as empresas de telefonia fixa deverão iniciar a oferta de internet banda larga a R$ 35 mensais, com velocidade de 1 Mbps (megabit por segundo). O prazo foi definido nesta quinta-feira (30), em uma reunião entre o Ministério das Comunicações e as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC.
Segundo a Agência Brasil, as empresas devem assinar ainda nesta quinta um termo de compromisso para oferecer esse pacote. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o serviço deve estar disponível em todo o país e em 70% dos domicílios até 2014 – o cronograma para isso, no entanto, ainda não está fechado. Além disso, disse que a velocidade deve aumentar para até 5 Mbps.
“Claro que se fosse mais barato seria melhor, mas não conseguiríamos fazer isso sem subsídio e não optamos por isso neste momento. Este plano não terá recursos públicos”, disse Bernardo. Ele definiu o valor de R$ 35 como metade da média cobrada em todo o país.
O acordo não determina metas de qualidade na oferta dos serviços. Por isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve votar até outubro um regulamento que estabeleça essas regras. No caso de não cumprimento, as empresas podem ter de fazer novos investimentos ou pagar multas. Nas áreas onde as companhias não puderem oferecer banda larga fixa, poderão disponibilizar a alternativa móvel.
De acordo com a Agência Brasil, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente,afirmou que as empresas terão de usar técnicas criativas para atender aos termos, pois não terão subsídios do governo.
Com Informações da Agência Brasil
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