A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) conta apenas com recursos de custeio correspondente a sete meses do ano. A informação foi repassada pela comissão que está formulando a proposta de autonomia financeira plena para a entidade.Para debater o assunto, a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) reuniu professores grevistas e estudantes da Uern ontem no acampamento de professores na 12ª Diretoria Regional de Educação, Cultura e Desporto (12ª Dired).
Conforme a professora Telma Gurgel, integrante da comissão, a autonomia financeira garante um percentual da receita líquida do Estado para o funcionamento da Uern. Segundo a docente, todas as universidades que possuem autonomia financeira apresentaram significativos avanços.
"Com a implantação da autonomia financeira plena, a gestão e definição do percentual de recursos passa a ser da própria Universidade. Atualmente, esse valor é definido pelo Governo do Estado e apreciado em votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nesse processo a Uern vem sofrendo vários cortes no orçamento. Só para ter a dimensão, dos 22 milhões requisitados apenas 3 milhões foram autorizados. Isso é um absurdo, cortar em mais da metade a verba de custeio", explica a professora Telma Gurgel.
Segundo ela, após sucessivos cortes a Uern conta atualmente apenas com recursos de custeio para sete meses do ano. "Assim, autonomia financeira é forma de garantir o funcionamento da instituição. Não temos ainda o percentual da proposta, estamos realizando um estudo para apresentar a proposta em setembro ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa", destaca Telma Gurgel. Representante da UEPB fala sobre vantagens da autonomia financeira plena nas entidades
Atendendo solicitação da Aduern, o presidente da Associação de Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), José Cristovão de Andrade, debateu a experiência da instituição paraibana com os professores da Uern.
No debate, o representante destacou que após a implantação do modelo de gestão da autonomia financeira em agosto 2004 houve um expressivo desenvolvimento na instituição paraibana. "Novos cursos e campi foram criados. Houve uma estruturação do Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da UEPB. Além de melhorar a assistência estudantil e investimentos em infraestrutura e tecnologia", ressalta José Cristovão.
Ele acrescenta que um dos principais avanços refere-se à negociação salarial, que passou a ser discutida apenas com a Reitoria da UEPB, e não com o Governo do Estado.
De acordo com José Cristovão, no primeiro ano de vigência o percentual ordinário dos recursos correspondia a 3% da receita do estado da Paraíba.
"A cada dois anos o percentual é elevado, e hoje corresponde a 5,77% da receita. Antes da autonomia tínhamos 40 milhões em recursos, que passou agora para 253 milhões. Nossa luta agora é que o percentual não seja da receita líquida e sim da corrente", conclui
Fonte O mossoroense
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