O Governo do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou, na sexta-feira passada, 1º, ação civil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE) pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores.
A assessoria jurídica do sindicato tem até a noite de hoje para se pronunciar. O Estado alega que a greve está prejudicando cerca de 300 mil alunos que correm o risco de perder o ano letivo de 2011.
O processo foi distribuído para o desembargador Virgílio Macedo que ordenou que o Sinte se pronunciasse a respeito da ação no prazo de 48 horas – prazo este que se encerra hoje. Terminando este prazo, o desembargador vai decidir a respeito da liminar pedida pelo Estado.
“O Sinte foi notificado na sexta-feira. Nossos advogados vão recorrer para que essa ação seja transformada em uma audiência de conciliação. A decisão deve sair na quarta-feira”, disse Rômulo Arnaud, coordenador regional do sindicato.
Ele explica que se for aprovado o pedido, o Estado terá que negociar com a categoria. Não havendo consenso, o juiz vai se posicionar a favor do Governo ou dos professores.
“A gente espera que, em vez do governo agir com medidas repressivas – já ameaçou cortar pontos dos servidores, agora entra na justiça – sente pra negociar com a categoria”, ressalta Rômulo.
Hoje haverá duas assembleias no Estado – uma de manhã em Natal e outra de tarde, às 15h, na sede do Sinte em Mossoró.
Nesta quarta-feira, 6, o sindicato vai participar do Dia Nacional de Mobilização da Central Única dos Trabalhadores (CUT) junto com outras entidades.
Os trabalhadores vão realizar uma carreata saindo de frente da Universidade Federal Rural do SemiÁrido (UFERSA) às 8h, percorrendo várias ruas da cidade e se encerrando na 12ª Diretoria da Educação, Cultura e Desporto (12ª DIRED) em que está ocupada por estudantes há mais de duas semanas.F: gazeta do Oeste
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