Rômulo Arnauld, coordenador do Sinte em Mossoró De acordo com as informações de Rômulo Arnauld, coordenador geral do Sinte/RN, regional Mossoró, durante a reunião foi definida, entre outras coisas, a instalação da Comissão de Revisão do Plano de Carreira. A Comissão será paritária e contará com a participação de quatro representantes do Sinte e quatro do Governo. " Nós ficamos de entregar os nomes dos educadores que farão parte dessa comissão, estamos ansiosos e acreditamos que até o final do ano, a revisão do Plano já deverá estar pronta", destacou o sindicalista.
Durante a audiência que aconteceu ontem, foi discutida a instalação da Comissão da Mesa Permanente de Negociação dos Passivos. Ela será composta por três membros do Sinte e três representantes do Governo. O objetivo dessa mesa é discutir o pagamento de atrasados que o Estado deve a categoria desde 1990. Com ela, será definido o escalonamento de pagamentos considerando os prejuízos que a categoria tem acumulado ao longo dos anos.
Um outro assunto discutido, foi com relação ao corte no ponto dos grevistas. De acordo com Rômulo Arnauld, a secretária Betânia Ramalho não confirmou o desconto, mas de antemão o sindicato já avisa que, "se o corte de salário for efetivado não haverá reposição de aulas, essa será a nossa recomendação para todos os professores, caso o desconto seja feito", disse Rômulo, já que a direção do Sinte foi informada de que o Governo poderia estar descontando três dias de salário dos grevistas.
A reposição das aulas chegou a ser inclusive, assunto da reunião. Os representantes do Sinte/RN presentes a audiência com a secretária, reafirmaram a concepção que tem sobre o cumprimento da lei no que diz respeito ao ano letivo, visto que reconhecem ainda a interpretação do Conselho Nacional de Educação no que se refere à obrigatoriedade dos 200 dias letivos, das 800 horas/ano para o ensino Fundamental e das 1.200 horas/ano para o Ensino médio.
No entanto, o problema que está acontecendo para que essa reposição de aulas possa ser feita, está em um ponto que ainda não foi resolvido, ou seja, os alunos não querem aulas aos sábados e a promotoria de educação do estado não quer que seja feito um 6º horário.
O CNE já se pronunciou sobre o cumprimento das horas e dias letivos. Segundo o Conselho, em casos de excepcionalidade e anormalidade do cumprimento dos 200 dias o Estado deve zelar pelas 800h e pelas 1.200h.
A coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso, citou como exemplo na audiência, o caso das enchentes em São Paulo. Para não comprometer o ano letivo, foi aplicado o cumprimento das horas.
Ela afirmou, também, a importância de se considerar que os (as) alunos (as) decidam qual é o melhor caminho de recuperar sua aprendizagem. A secretária não rebateu a argumentação, mas confirmou o calendário expedido pela Secretaria de Educação e Cultura, para ser adaptado e adotado pelas escolas de acordo com sua realidade.
O Sindicato também solicitou uma audiência com a Casa Civil, através de Paulo de Tarso, e o secretário de Administração, Ancelmo Carvalho, para tratar do escalonamento do atrasado dos 34% ao mês de Abril/2011. O encontro será também para condensar os compromissos do Governo em um só documento. A secretária concordou com o pedido e disse que fará essa solicitação.
No tocante ao pagamento dos contratados, a informação é que o Governo está efetuando esse vencimento. A exceção são os casos cujos processos tiveram problemas. Isso porque, segundo a secretária Betânia Ramalho, as Universidades não deram declarações.
"Por esses encaminhamentos podemos dizer que a audiência foi muito positiva para nossa categoria, e estamos esperançosos que possamos ter nossas reivindicações atendidas, para que o ano letivo 2012, já não seja comprometido", finalizou Rômulo Arnauld.
Fonte Correio da tarde
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