domingo, 13 de novembro de 2011

Serviço público

RIO GREVE DO NORTE » RN soma 244 dias de greves e vários prejuizos

 (Carlos Santos/DN/D.A Press)
Em uma greve, os prejuízos causados à população são imensuráveis. Como normalmente elas paralisam por tempo indeterminado algum serviço público, a população é a principal prejudicada. Afinal, o patrão do servidor público é o povo. Não é para menos que 2011 está sendo um ano atípico. Hoje, domingo, 13 de novembro, o ano vive seu 317º dia, dos 365 que totalizam o calendário. Até agora, durante o corrente ano, em pelo menos 244 dias houve greve de algum serviço público, conforme levantamento feito por O Poti/Diário de Natal. Ou seja, em 2011 algum serviço só não ficou paralisado durante 73 dias. Foi a folga dada pelos grevistas aos governantes de plantão.

O total de dias com greve revelam a insatisfação do funcionalismo público. Em qualquer esfera, os governos parecem não ser bons patrões. As mobilizações começaram em fevereiro, o segundo mês do ano. A primeira categoria a cruzar os braços foi a dos peritos e técnicos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), no dia 8. No dia 14, os professores do município de Natal também paralisaram as atividades. As duas greves só findaram em 22 de março. Ainda assim, era o prenúncio de uma onda de greves nunca antes vista na história do Rio Grande do Norte, que deu ao Estado o apelido de "Rio Greve do Norte". O Estado viveu o período mais acirrado entre junho a agosto, com apoio aos grevistas a movimentos de esquerda como o #ForaMicarla, cujos manifestantes ocuparam o prédio da Câmara Municipal de Natal por dez dias, entre 7 e 18 de junho.

Realizadas tanto em nível federal (UFRN, IFRN, Judiciário), quanto estadual (professores, médicos, policiais civis, funcionários da administração indireta) e do município (coveiros, fiscais de transporte, motoristas de ônibus), as greves de 2011 causaram prejuízos imensuráveis. Algumas categorias, insatisfeitas com o Governo do Estado, por exemplo, chegaram a fazer duas paralisações ao longo do ano. Foi o caso Emater, Fundação José Augusto e Detran. O economista Zivanilson Silva,da UFRN, é contra as greves porque diz que elas trazem prejuízos imensuráveis ao desenvolvimento econômico do Estado. "A greve não é um negócio bom para ninguém", costuma dizer.

Greve é um instrumento de pressão válido para conseguir benefícios. Os governos normalmente relatam que não é preciso partir para a medida extrema, às paralisações. No entanto, apenas com diálogo raramente o funcionalismo - especialmente o público, consegue um aumento salarial, em geral a causa mais defendida nas greves. À pedido da reportagem, professor Zivanilson Silva fez uma estimativa de prejuízo em duas áreas: a bancária e a da saúde. "Uma repartição na área de saúde que paralise suas atividades por uma semana, equivale ao prejuízo de um mês que o governo terá, porque vão aumentar os gastos com deslocamento para outras unidades e no próprio atendimento, que não será feito pelos profissionais do próprio quadro. Ou seja, uma semana de paralisação representa o prejuízo econômico de um mês inteiro", avaliou.

Prejuízos

Não há greves em colégios particulares, em shopping centers, em hotéis, clubes de futebol, bares e casas noturnas. Raramente a iniciativa privada assiste às greves, pois seus funcionários correm o risco de perder o emprego. Já no setor público a realidade é outra. Raro é o ano letivo em que não há greve nas escolas da rede pública de ensino, e ainda entre os servidores da saúde, educação, limpeza pública e bancos. Ainda assim, a greve no serviço público faz sentido. Como a população paga os impostos cujo valor desemboca no contracheque dos funcionários públicos, o povo é o patrão, e é o povo quem deve ser prejudicado.

Essa lógica é observada pelo cientista político e professor da UFRN Edmilson Lopes como um prejuízo. "Algumas vezes as greves expressam reivindicações corporativistas e que se chocam com os interesses da população. É o caso de algumas greves do serviço público, que prejudicam serviços essenciais. Embora sejam legítimas, elas causam extremo prejuízo para a população", avalia. "Nesse ponto, é importante observar: a greve é a forma de luta ideal para a conquista dos objetivos, ou não haveria outra forma?", questiona. "Quem termina pagando o custo é a população mais pobre, que utiliza os serviços públicos paralisados".

No caso das greves bancárias, os bancos fechados representam compromissos não realizados pelos clientes do banco. "Os juros de mora por causa das contas em atraso são causados pelos grevistas. São juros que não têm como serem ressarcidos. Nós costumamos comparar os prejuízos da greve com os prejuízos dos feriados. A cada feriado, assim como a cada dia paralisado com uma greve, o prejuízo médio é de R$ 120 milhões de despesas anuais. Isso por causa de um único dia. Imagine multiplicados à quantidade de paralisações que houve aqui no Estado", revela o professor Zivanilson Silva.

De acordo com o economista, a greve deveria ser o último instrumento utilizado pelas categorias para buscar um entendimento com o seu patrão - o governo, que é o gestor dos recursos públicos. "Mas muitas vezes ele é o primeiro. Oque observamos é que, antes de chegar à negociação, já se declara greve. A economia do Rio Grande do Norte perdeu muito com a grande quantidade de greve que houve no Estado esse ano", opina o professor.

Governo fala em negociação

Não podia ser diferente. Os governos entendem as greves, mas procuram evitá-las. José Anselmo de Carvalho, secretário-chefe do Gabinete Civil, por exemplo, foi o negociador do governo Rosalba Ciarlini nos momentos mais acirrados dos movimentos grevistas do funcionalismo estadual. "A greve é um instrumento legítimo, porém extremo. Não pode ser banalizado, futilizado. Não vou entrar no mérito das razões, eventuais exemplos ao longo dos anos, mas alguns sindicatos optam para abrir negociações com greves", disse Carvalho.

Dado o transtorno que causa no serviço público, por afetar serviços essenciais como educação e saúde, a greve dá mais visibilidade e poder de pressão aos movimentos. "Só que quando é banalizada, a greve perde legitimidade. Não é a toa que invariavelmente o poder judiciário acata a ilegalidade das greves. Particularmente as greves aqui no Estado esse ano, foram, em parte, imbuídas por esse sentimento. A sensação que a mim passou é que muitos optaram pela greve para abrir negociações, mesmo que algumas categorias já estivessem em negociação. É o caso da educação, por exemplo", alegou o secretário, que junto ao ex-secretário da Casa Civil Paulo de Tarso Fernandes adquiriu antipatia dos servidores.

Questionado se o governo não tem sido um bom patrão, Anselmo de Carvalho prefere a cautela. "Não observo por esse lado. Todo e qualquer serviço público precisa melhorar, mas o Estado não tem a mesma flexibilidade que tem uma empresa, como algumas montadoras. Por ser entidade privada, que tem um dono, nesses casos a margem é maior. No serviço público, não é o governante que negocia livremente. Ele tem que obedecer regramentos constitucionais. A margem de negociação tem que se comportar no limite que a lei comporta. Os recursos são públicos, o governante é apenas o gestor, e não o dono do dinheiro".  

DNOnline

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