Suplente de Agripino é denunciado à Justiça

Além de João Faustino, os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira estão entre os 34 acusados pela Operação Sinal Fechado. Formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência são alguns dos crimes atribuídos aos três políticos

 

João Faustino, suplente de Agripino, é citado no inquérito como "lobista" do esquema que pretendia arrecadar mais de R$ 1 bilhão com fraudes no Detran - Geraldo Magela/Senado

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte denunciou à Justiça o suplente do senador e presidente do DEM, José Agripino (RN), João Faustino (PSDB-RN), e os ex-governadores Iberê Ferreira (PSB) e Wilma de Faria (PSB) por envolvimento num esquema de fraude no Detran-RN. Além deles, outras 31 pessoas, entre empresários, advogados, lobistas e agentes públicos, também foram denunciadas pelos promotores com base nas investigações da Operação Sinal Fechado. O grupo é acusado de fraudar convênios e licitações para um programa de inspeção veicular no estado.

Os três políticos são acusados de ter cometido os crimes de formação de quadrilha, extorsão, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação. A ação foi ajuizada na última sexta-feira (2). Caberá agora à Justiça estadual decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Estadual. Iberê e Wilma são acusados de ter recebido “vantagem indevida” de empresários acusados de chefiar a quadrilha em troca da adoção de medidas que beneficiaram os negócios do grupo. Em nota divulgada à imprensa, os dois negam envolvimento com o caso e acusam os promotores de agirem politicamente com o intuito de prejudicá-los.

Conexão paulista

Entre os denunciados, também está o empresário Harald Peter Zwetkoff, presidente da Controlar, concessionária do serviço de inspeção veicular na cidade de São Paulo. A retomada de um contrato entre a empresa e a prefeitura da maior cidade do país levou a Justiça paulista a bloquear os bens do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e a pedir nova licitação por conta de uma série de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de São Paulo.

No pedido dos promotores do Rio Grande do Norte, Harald Peter é denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação. Segundo as investigações, o presidente da Controlar exportou o modelo de inspeção veicular adotado na capital paulista para a potiguar por meio de contatos com o lobista Alcides Ferreira Barbosa. Os dois acertaram, de acordo com a acusação, que a Controlar não participaria da licitação em Natal. Em grampos telefônicos, Alcides dizia ter recebido do próprio prefeito Kassab a garantia de que a empresa não entraria no novo mercado. Em nota divulgada na semana passada, a empresa paulista afirmou não ter qualquer relação com o caso investigado no Rio Grande do Norte.

Suplente solto

O suplente de senador João Faustino foi solto sexta-feira à noite após conseguir um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preso no dia 24, quando a operação foi deflagrada, ele foi internado dois dias depois num hospital em Natal, alegando problemas cardíacos. O tucano recebeu alta pouco depois de ter seu recurso aceito em Brasília. Ainda na sexta-feira, a juíza da 6ª Vara Criminal Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que havia determinado a prisão dos acusados, indeferiu o pedido dos promotores para converter em preventiva a prisão temporária de Faustino e outras quatro pessoas. Ela já havia prorrogado por outros cinco dias a prisão deles. Outras oito pessoas, no entanto, seguem presas no Rio Grande do Norte, em São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul.

Com apenas uma das duas fraudes apontadas, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública. Segundo as investigações, empresários, lobistas e agentes públicos fraudaram desde o projeto de lei até a concorrência que resultou na concessão do serviço de inspeção veicular a um consórcio de empresas no Rio Grande do Norte. Em outra ponta do esquema, o mesmo grupo lucrou com a cobrança indevida de taxas de registro de veículos financiados.

“Lobista”

João Faustino, que chegou a exercer o mandato de senador ano passado como suplente de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), é apontado como “lobista” pelos investigadores. O atual suplente de José Agripino é acusado de receber, em troca de favores, pagamentos mensais de R$ 10 mil do empresário George Olímpio e do advogado Marcus Procópio, seu genro. João Faustino, ainda de acordo com a acusação, recebeu promessa de participação em lucros futuros do Consórcio Inspar.

O suplente do presidente do DEM é um velho conhecido dos tucanos. Foi secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e subchefe da Casa Civil do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por dois anos e meio. Exerceu três mandatos de deputado federal. Concorreu sem sucesso ao governo do Rio Grande do Norte em 1986.

Na denúncia encaminhada à Justiça Estadual, os promotores estaduais argumentam que os indícios de envolvimento dos acusados com as fraudes são tão contundentes que foi possível embasar a ação mesmo tendo-se analisado apenas um sexto de todo o material apreendido durante a Operação Sinal Fechado.

uol.com