Jornal de Fato
Mossoró - Dos 12 vereadores que foram arrolados na Operação Sal Grosso, iniciada em novembro de 2007 para investigar esquema de corrupção na Câmara Municipal de Mossoró, nove foram condenados pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal. O trabalho iniciado pelo Ministério Público - e que contou com reforço da Polícia Federal - se baseou no não-pagamento de empréstimos feitos pelos vereadores à Caixa Econômica Federal. O salário deles deixou de sair sem o desconto, resultando em inadimplência na instituição bancária. O promotor do Patrimônio Público de Mossoró, Eduardo Medeiros, afirmou ontem - depois da publicação da sentença do juiz Cláudio Mendes - que a condenação de nove dos 12 acusados reflete o "reconhecimento do trabalho do MP na defesa do patrimônio Público de Mossoró."
O juiz pediu, além da prisão dos vereadores e ex-vereadores investigados pela Operação Sal Grosso, a suspensão dos direitos políticos dos condenados e que a sentença fosse imediatamente comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Dos vereadores que se envolveram no esquema de corrupção na Câmara Municipal de Mossoró, o juiz não viu elementos suficientes para condenar Francisco José da Silveira Júnior (do PSD e atual presidente da Casa), Chico da Prefeitura (DEM) e o ex-vereador Renato Fernandes (PR). Já os ex-vereadores Izabel Montenegro (PMDB), Osnildo Morais, Gilvanda Peixoto, Benjamim Machado e Aluízio Feitoza foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva.
O ex-presidente da Câmara Municipal, Júnior Escóssia (DEM), foi condenado à uma pena diferenciada: seis anos e quatro meses de prisão pelos mesmos crimes. É que ele era, à época da Operação Sal Grosso, responsável pela administração orçamentária e financeira do Legislativo. Na sentença, o juiz Cláudio Mendes Júnior afirmou que o não-pagamento de empréstimos consignados causou prejuízo de R$ 600 mil ao patrimônio Público.
Para o juiz, o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró teria agido para beneficiar a ele e aos vereadores que fizeram empréstimo consignado (com desconto em folha). O juiz também afirmou que não ficou dúvida de que o motivo do dinheiro relacionado ao pagamento dos empréstimos estaria relacionado a um acordo entre os parlamentares para garantir a reeleição de Júnior Escóssia.
Entenda o caso
A Operação Sal Grosso foi deflagrada no dia 14 de novembro de 2007, a partir de denúncias de irregularidades, que vinham sendo rastreadas em diversos setores da Câmara Municipal de Mossoró. A investigação do Ministério Público teve como objeto a apropriação ilegal de verba pública, para o pagamento de despesa irregular da Câmara Municipal da cidade, no período de 2005 a 2008, caracterizando os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha. A Operação Sal Grosso apontou que vereadores e funcionários da Câmara de Mossoró estariam envolvidos em um esquema de desvio de recursos na ordem estimada em R$ 250 mil, isso segundo relatório divulgado pelo MPE em outubro de 2008, quando a investigação ainda estava em curso.
Os golpes consistiam no desvio de dinheiro público através da contratação de empréstimos consignados, que eram descontados na folha de pagamento.
Ex-vereadora ironiza teor da sentença
"Queria
ter pego 60 anos de prisão", ironizou a ex-vereadora Izabel Montenegro,
presidente municipal do PMDB. "Quem ficou com o dinheiro e tem
patrimônio acima do que o seu salário permite foi o ex-presidente",
afirmou, referindo-se a Júnior Escóssia. A ex-vereadora se mostrou
indignada com a sentença e comentou que Júnior Escóssia, que era o
ordenador de despesas da Casa, "pegou só dois anos a mais". "Esperava
que o ordenador, o ex-presidente, tivesse uma pena maior", disse.
A
ex-vereadora do PMDB disse achar estranho o fato de os vereadores Chico
da Prefeitura e Francisco José Júnior, bem como o ex-vereador Renato
Fernandes, terem sido absolvidos. Segundo ela, todos realizaram
empréstimos consignados. "Todos nós pagamos o empréstimo. Ocorreu que
alguns meses nada foi descontado em folha (de pagamento), mas nos
reunimos e pagamos tudo. Não devo nada. Tudo foi recolhido à Câmara
Municipal", afirmou.
Para Izabel Montenegro, saber o que foi
feito com o dinheiro pago pelos vereadores é tarefa da Justiça. "Espero
que a Justiça procure saber quem lucrou com o dinheiro da Câmara. Se
houve desvio, não foi párea a minha conta. A Justiça deve continuar a
investigação para saber quem tem imóveis em nome de terceiros. Estou
revoltada, pois não tem nada pior do que ser injustiçada", comentou. A
ex-vereadora afirmou ainda que recorrerá da sentença.
O também
ex-vereador Osnildo Morais, que responde pela Secretaria Municipal da
Defesa Civil, se disse surpreso com a sentença. Segundo ele, nenhum
vereador da sua época cometeu crime. "Realmente alguns meses ficaram sem
ser descontados (o empréstimo), mas já pagamos. O deslize foi da
Tesouraria da Câmara e não foi culpa nossa. Vamos provar nossa inocência
na segunda instância", disse.
Para Osnildo, coincidentemente a
sentença da Operação Sal Grosso sai em ano pré-eleitoral (assim como
ocorreu quando a investigação chegou ao seu ápice, em 2008). Ele lamenta
o fato, mas disse que continua o projeto de retornar à Câmara
Municipal.
Mossoró - Dos 12 vereadores que foram arrolados na Operação Sal Grosso, iniciada em novembro de 2007 para investigar esquema de corrupção na Câmara Municipal de Mossoró, nove foram condenados pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal. O trabalho iniciado pelo Ministério Público - e que contou com reforço da Polícia Federal - se baseou no não-pagamento de empréstimos feitos pelos vereadores à Caixa Econômica Federal. O salário deles deixou de sair sem o desconto, resultando em inadimplência na instituição bancária. O promotor do Patrimônio Público de Mossoró, Eduardo Medeiros, afirmou ontem - depois da publicação da sentença do juiz Cláudio Mendes - que a condenação de nove dos 12 acusados reflete o "reconhecimento do trabalho do MP na defesa do patrimônio Público de Mossoró."
O juiz pediu, além da prisão dos vereadores e ex-vereadores investigados pela Operação Sal Grosso, a suspensão dos direitos políticos dos condenados e que a sentença fosse imediatamente comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Dos vereadores que se envolveram no esquema de corrupção na Câmara Municipal de Mossoró, o juiz não viu elementos suficientes para condenar Francisco José da Silveira Júnior (do PSD e atual presidente da Casa), Chico da Prefeitura (DEM) e o ex-vereador Renato Fernandes (PR). Já os ex-vereadores Izabel Montenegro (PMDB), Osnildo Morais, Gilvanda Peixoto, Benjamim Machado e Aluízio Feitoza foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva.
O ex-presidente da Câmara Municipal, Júnior Escóssia (DEM), foi condenado à uma pena diferenciada: seis anos e quatro meses de prisão pelos mesmos crimes. É que ele era, à época da Operação Sal Grosso, responsável pela administração orçamentária e financeira do Legislativo. Na sentença, o juiz Cláudio Mendes Júnior afirmou que o não-pagamento de empréstimos consignados causou prejuízo de R$ 600 mil ao patrimônio Público.
Para o juiz, o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró teria agido para beneficiar a ele e aos vereadores que fizeram empréstimo consignado (com desconto em folha). O juiz também afirmou que não ficou dúvida de que o motivo do dinheiro relacionado ao pagamento dos empréstimos estaria relacionado a um acordo entre os parlamentares para garantir a reeleição de Júnior Escóssia.
Entenda o caso
A Operação Sal Grosso foi deflagrada no dia 14 de novembro de 2007, a partir de denúncias de irregularidades, que vinham sendo rastreadas em diversos setores da Câmara Municipal de Mossoró. A investigação do Ministério Público teve como objeto a apropriação ilegal de verba pública, para o pagamento de despesa irregular da Câmara Municipal da cidade, no período de 2005 a 2008, caracterizando os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha. A Operação Sal Grosso apontou que vereadores e funcionários da Câmara de Mossoró estariam envolvidos em um esquema de desvio de recursos na ordem estimada em R$ 250 mil, isso segundo relatório divulgado pelo MPE em outubro de 2008, quando a investigação ainda estava em curso.
Os golpes consistiam no desvio de dinheiro público através da contratação de empréstimos consignados, que eram descontados na folha de pagamento.
Ex-vereadora ironiza teor da sentença
"Queria
ter pego 60 anos de prisão", ironizou a ex-vereadora Izabel Montenegro,
presidente municipal do PMDB. "Quem ficou com o dinheiro e tem
patrimônio acima do que o seu salário permite foi o ex-presidente",
afirmou, referindo-se a Júnior Escóssia. A ex-vereadora se mostrou
indignada com a sentença e comentou que Júnior Escóssia, que era o
ordenador de despesas da Casa, "pegou só dois anos a mais". "Esperava
que o ordenador, o ex-presidente, tivesse uma pena maior", disse.
A
ex-vereadora do PMDB disse achar estranho o fato de os vereadores Chico
da Prefeitura e Francisco José Júnior, bem como o ex-vereador Renato
Fernandes, terem sido absolvidos. Segundo ela, todos realizaram
empréstimos consignados. "Todos nós pagamos o empréstimo. Ocorreu que
alguns meses nada foi descontado em folha (de pagamento), mas nos
reunimos e pagamos tudo. Não devo nada. Tudo foi recolhido à Câmara
Municipal", afirmou.
Para Izabel Montenegro, saber o que foi
feito com o dinheiro pago pelos vereadores é tarefa da Justiça. "Espero
que a Justiça procure saber quem lucrou com o dinheiro da Câmara. Se
houve desvio, não foi párea a minha conta. A Justiça deve continuar a
investigação para saber quem tem imóveis em nome de terceiros. Estou
revoltada, pois não tem nada pior do que ser injustiçada", comentou. A
ex-vereadora afirmou ainda que recorrerá da sentença.
O também
ex-vereador Osnildo Morais, que responde pela Secretaria Municipal da
Defesa Civil, se disse surpreso com a sentença. Segundo ele, nenhum
vereador da sua época cometeu crime. "Realmente alguns meses ficaram sem
ser descontados (o empréstimo), mas já pagamos. O deslize foi da
Tesouraria da Câmara e não foi culpa nossa. Vamos provar nossa inocência
na segunda instância", disse.
Para Osnildo, coincidentemente a
sentença da Operação Sal Grosso sai em ano pré-eleitoral (assim como
ocorreu quando a investigação chegou ao seu ápice, em 2008). Ele lamenta
o fato, mas disse que continua o projeto de retornar à Câmara
Municipal.
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