quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

CNTE quer puxar greve nacional para garantir piso do magistério

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação – CNTE e sindicatos filiados estão na luta para fazer valer a Lei do Piso Nacional. Eles querem que seja garantido a partir de janeiro próximo passado o reajuste de 22,3% dos salários dos professores.
Heleno Araújo, que é Secretário Nacional da CNTE para Assuntos da Educação, está no Piauí e falou com exclusividade ao Acessepiauí, da polêmica travada no Congresso Nacional onde duas propostas tramitam, uma que assegura o reajuste o piso com base no custo aluno e a outra pelo INPC.
“Quando a CNTE indica que é o reajuste projetado conforme a lei, por exemplo, o custo aluno projetado em 2011 para 2012 é de 21,7%, portanto este é o percentual a ser aplicado pela lei do piso. Só que o Ministério da Educação utilizou os percentuais do ano anterior e no ano anterior foi 22,3%, então são esses 22,3% que nós falamos em cima do que o próprio Ministério da Educação aplicou nos últimos dois anos, a partir do parecer da Advocacia Geral da União. Então, não se tem mais dúvida nenhuma, todos os estados e municípios têm a obrigação, de acordo com a lei federal, de aplicar 22,3% nos salários em janeiro de 2012″, argumenta Heleno.
“Se os prefeitos e governadores não aplicarem a lei do piso vamos mobilizar nos estados para iniciarmos uma greve nacional”, ressalta.
Polêmica sobre reajuste do Piso Salarial
Na verdade quando a lei foi aprovada em 2008 o Ministério da Fazenda não aceitou o que estava escrito no parágrafo único do artigo 5º da lei, que trata do percentual que vai reajustar o piso e faz uma referencia ao custo aluno projetado de um ano para o outro. Na sequencia, o governo federal enviou um projeto lei alterando este parágrafo e colocando apenas o INPC. Nós resistimos e seguramos por um longo período a aprovação dessa alteração da Lei do Piso. Em 2010 foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado e com isto conseguimos fazer um acordo com o relator, ou seja, com o senador Cristóvão Buarque, de garantir o custo aluno ano. Só que o custo aluno consolidado, o que é publicado no mês de abril empurraria o reajuste que é dado em janeiro para maio. Definiu-se também que no ato,  o Ministério da Educação indicava o percentual do valor do piso. Com essa alteração no Senado, o projeto voltou para a Câmara e lá não tem mais o que mexer. Ou fica o projeto da Câmara que prevê reajuste conforme o INPC ou fica o do senado onde o cálculo é feito custo aluno consolidado. No final de 2011 a Comissão de Tributação e Finanças da Câmara aprovou o projeto da Câmara, que prevê reajuste pelo INPC. Como o projeto tramitava em caráter terminativo nas próprias comissões ele seguiria direto para a sanção da presidenta Dilma. Só que nós da CNTE nos mobilizamos e com a ajuda da deputada Fátima Bezerra conseguimos 58 assinaturas de parlamentares e entramos com um recurso. Com isto o projeto deverá ser apreciado pelo plenário da Câmara. Como não deu tempo o ano passado e já iniciamos 2012, isto consolida o reajuste dos 22,3% que já está sendo aplicado essa regra, conforme determina o Ministério da Educação. Já tivemos uma audiencia com ministra do Gabinete Civil, Idelí Salvati, que garantiu que neste primeiro semestre o projeto não entrará na pauta, que é o tempo que a gente precisa para negociar com Ministério da Educação uma alternativa, já que governadores e prefeitos não aceitam o reajuste conforme determina o ano do Fundeb e nós não aceitamos o cálculo conforme o INPC.

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