segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Atenção motorista, a Lei Seca pode te pegar!

Diário de Natal
 
Não adianta desviar o trecho, tentar subornar policiais com a conhecida 'bola', se valer de algum santo protetor ou simplesmente furar barreiras. Dissociar de uma vez por todas os verbos 'beber' e 'dirigir' parecem ser o mote principal do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) desde que foi iniciada a Operação Lei Seca, em 15 de dezembro, e que já resultou em 480 carteiras de habilitação recolhidas, 500 autos de infração e mais de R$ 400 mil em multas aplicadas.
 
A PM promete intensificar as ações no Carnaval e após a folia momesca, fazendo barreiras simultâneas nas principais vias de Natal, especialmente naqueles trechos situados na saída das baladas e noitadas da capital. Mas há uma forma simples de evitar ser flagrado cometendo infração: não beber e não dirigir na sequência. A quem insiste em driblar a lei, resta conhecer as penalidades que lhe recaem.

Quando uma pessoa é flagrada em uma blitz, ao ser abordada pelos policiais, ela é submetidaao exame do etilômetro, mais conhecido como bafômetro. O CPRE dispõe hoje de 25 homens realizando blitzen, que utilizam 122 bafômetros, todos aferidos pelo Inmetro, o que minimiza o índice de erro, novos ou esterilizados. O aparelho constata tanto a negatividade quanto a positividade de índices de alcoolemia.

"Constatando presença de álcool em 0,14 miligramas por litro de ar expelido, a pessoa é liberada. Depois desse índice, são mais dois níveis: no primeiro, entre 0,15 mg/litro e 0,33 mg/litro, há sanções administrativas com recolhimento da carteira de habilitação, e acima de 0,34 mg/litro de ar expelido, é feito o recolhimento da CNH e a pessoa é conduzida à delegacia porque cometeu crime de trânsito", explica o tenente Eann Styvenson Valentim Mendes, oficial de operações do CPRE, que coordena as operações da Lei Seca na Grande Natal.

Com o recolhimento da habilitação do motorista (e caso não haja constatação de crime de trânsito), a polícia orienta que outra pessoa habilitada que esteja no veículo, mas sem o efeito de álcool, assuma a condução do veículo e siga a viagem.
 
Caso não haja essa pessoa, o veículo também passa a estar sob responsabilidade do Estado, e é conduzido ao pátio ou depósito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Cidade da Esperança, como ocorre aos motoristas autuados por crime. "Muitas vezes eles se evadem do local. Saem, fogem. Deixando ou não a CNH, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também tem sanções: fazemos novas sanções, aplicamos os artigos 195 - desobedecer ordem policial - e o 239 - retirar o veículo do local. Além disso, o delegado lavra a ocorrência, com ou sem documentos, e emite mandado de prisão", acrescenta o tenente.

Pátio cheio


Os condutores flagrados e detidos são encaminhados à delegacia de Polícia Civil mais próxima, onde é feito o flagrante da ocorrência. "O veículo é guinchado e levado ao Detran, que cobra a multa com base nos autos de infração realizados pela polícia de trânsito. O CPRE notifica e cientifica o Detran, envia as CNHs. O Detran implantano sistema e, em média de um mês, chega a multa na casa da pessoa", diz Styvenson. O tempo que o veículo passa no Detran depende da situação regular do carro. Um carro novo, que não tenha multas e esteja legalizado, e que for apreendido num sábado, por exemplo, terá os autos enviados na segunda, e a partir da quarta-feira o proprietário poderá retirar o veículo.

Um carro pode ficar retido entre dois dias, um mês, até um ano recolhido. Se houver muitas irregularidades, pode inclusive ultrapassar essa data. No pátio do Detran, lotado, há em média 500 motos e 200 carros apreendidos, alguns há mais de 15 anos. O coordenador de fiscalização e educação de trânsito do Detran, Adryano Rocha Barbosa, explica que muitos carros estão com documentação atrasada, e se amontoam no pátio da autarquia. "A Operação Lei Seca nos deu uma dor de cabeça boa. Esse trabalho contagiou nossa equipe. Vimos todas as falhas nas barreiras e queremos expandi-las para o interior", planeja.

"Não há indústria de multas", diz tenente

Até o momento, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aplicou cerca de R$ 400 mil em multas decorrentes da Operação Lei Seca, em vigor desde 15 de dezembro. O dinheiro provém das mais de 400 multas aplicadas pelo CPRE nas rodovias estaduais, e serve para cobrir os gastos necessários à realização das blitzen. Apenas com custo de aferição dos bafômetros, por exemplo, o Governo do Estado paga cerca de R$ 120 mil.

O tenente Eann Styvenson nega que exista uma "indústria de multas" para arrecadar dinheiro para o Governo do Estado, como pontuam os críticos das operações e barreiras policiais. Não raro, os próprios infratores. "Não há indústria de multas. Existiria uma indústria de multas se escondêssemos pardais ou colocássemos policiais escondidos para fazer autuações. Nossas operações são públicas, feitas com parcerias importantes e que são divulgadas pela imprensa. Existe transparência nas abordagens e aferições. Temos consciência de que nosso principal objetivo é salvar vidas", afirma Styvenson.

Saiba mais


Saiba em que pode resultar uma noitada regada a bebida

Multas por crime de trânsito | R$ 957,00

Infração gravíssima | 7 pontos na carteira (a soma de 21 pontos resulta em perda da carteira)

Custos com guincho | R$ 68,00

Custo no pátio até retirada do Detran | R$ 7,00/dia

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