terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Sinte acusa governo por demora em reajuste do Piso Salarial

A cada ano os professores da rede pública têm assegurado, através da Lei do Piso Salarial do Magistério, o reajuste dos salários no mês de janeiro. No Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que cumprirá com a correção do piso. Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) acusa o governo de morosidade para iniciar o reajuste.
Segundo a entidade, a ordem da implantação nos contracheques de janeiro ainda não chegou à Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh).
As informações foram obtidas pelos dirigentes do Sinte/RN, Fátima Cardoso e Canindé Silva, que têm mantido plantões na secretaria.
De acordo com os dados levantados pela direção, o Governo do Estado justifica a demora pela espera da divulgação do percentual da correção do piso salarial feito pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Porém, conforme o diretor regional do Sinte/RN, Rômulo Arnaud, o percentual de correção já foi definido pelo MEC.
"O MEC já divulgou o percentual de reajuste do piso, que ficou em 22,22%. Para chegar a esse percentual, o ministério considera no cálculo a arrecadação de impostos e o número de alunos da rede pública, sendo que o custo do aluno passou de R$ 1.079 para R$ 1.096. Então não há justificativa, o governo disse que iria cumprir com o piso, mas até agora nada foi autorizado", explica Rômulo Arnaud.
Conforme o Sinte/RN, todos os professores ativos e aposentados da rede estadual de ensino do RN têm direito a receber os proventos com a correção. Na estimativa da entidade, aproximadamente 30 mil professores deverão ter o piso salarial corrigido.
Para a sindicalista Fátima Cardoso, a morosidade do governo é uma estratégia para dizer que não houve tempo hábil para implantar o piso neste mês. "Nós não dispensaremos de forma alguma o retroativo e iremos cobrar uma folha suplementar, pois a lei do piso diz que a correção é igual ao custo por aluno e este já foi corrigido em 22,22%", adverte.
A expectativa do diretor regional do Sinte/RN é que até a assembleia estadual, marcada para o dia 29 de fevereiro, a situação seja resolvida. "Esperamos que até lá o governo tenha cumprido com o reajuste do Piso Salarial do Magistério. Caso contrário, a categoria irá deliberar sobre o assunto na assembleia", reforça Rômulo Arnaud. 
Sindicato quer realização de audiência com secretária estadual de educação
A direção do Sinte/RN continua tentando agendar uma nova audiência com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho. "A agenda da secretária Betânia não encontra espaço para atender a direção do Sinte", reclama a sindicalista Fátima Cardoso, que tem insistido no encontro devido às demandas consideradas imprescindíveis para a categoria já existentes para o início do ano letivo.
A entidade afirma que a última audiência foi realizada no dia 22 de agosto do ano passado. "Será que o governo ainda acha que não há nada a ser discutido com a categoria? Estamos aguardando uma convocação, mas já informamos que haverá assembleia dia 29 de fevereiro para a tomada de decisões", finaliza a dirigente.
 

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