Do Diário de Natal
A verba disponível para o Ministério da Saúde na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) deverá trazer boas notícias para o sistema de saúde pública do RN. Dentro das 160 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) previstas no PAC 2, duas deverão ser instaladas em solo potiguar, somando-se as 11 que estão em processo de construção ou na etapa de projetos. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de saúde pública Domício Arruda, que esteve esta semana em Brasília para discutir a situação destas UPAs. Ceará-Mirim e Assú são as cidades candidatas a serem contempladas com as duas unidades de saúde, que custam em média R$ 3 milhões para serem construídas.
O principal critério de escolha para instalação de uma UPA é populacional, por esta razão as escolhas de cidades como, por exemplo, Parnamirim e Mossoró na primeira etapa e Ceará-Mirim e Assú no PAC 2. "Pelas regras, a UPA tem que estar em uma cidade com mais de 50 mil habitantes e atender uma região com 100 mil pessoas", explica Domício Arruda. O custo para construção da unidade é de responsabilidade do Governo Federal, que realiza repasses sazonais para a realização da obra, sendo 10% para início da obra, mais 60% para construção e o restante no fim da obra, contando com a contrapartida das administrações estaduais e municipais.
Entre as 11 UPAs que estão no primeiro "pacote" enviado pelo Governo Federal, três já estão em construção e uma terá o edital lançado em breve. "As três em curso são as de Parnamirim, Macaíba e a do bairro de Cidade da Esperança, em Natal. A que iremos lançar o edital de licitação em breve é a de São Gonçalo do Amarante. Esta UPA será estadual, pois a prefeitura não demonstrou interesse em tomar conta", completou Domício. O secretário espera que, ainda este ano, a construção em São Gonçalo seja iniciada, formando um "cinturão" de unidades de saúde nas maiores cidades que fazem parte da Grande Natal. Ainda estão em fase de finalização dos projetos as UPAs que serão instaladas em cidades como Lajes, na região Central, e Pau dos Ferros, no Alto Oeste.
As únicas UPAs em solo potiguar que ainda não fazem parte do programa federal, por terem sido construídas com recursos próprios do município, são as que funcionam em Mossoró, nos bairros de Alto de São Manoel e Santo Antônio. Enquanto isto, a obra da segunda UPA de Natal, na Cidade da Esperança, ainda não tem previsão para ser finalizada. De porte III, a UPA da Cidade da Esperança será a maior em Natal, com mais de 3 mil m² e capacidade para atender 700 pessoas por dia, em situações de baixa e média complexidade. O prédio deverá ter cinco consultórios médicos entre pediatria e clínica médica; laboratório de exames; salas de raios-x; sala de sutura; sala de medicação; sala de nebulização; consultório de odontologia; e 16 leitos de observação. (Paulo Nascimento)
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