O Governo do Estado está prevendo um aumento de arrecadação do ICMS em R$ 80 milhões. A informação foi dada em primeira mão pelo chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, à diretoria do Sinte-RN, em audiência realizada nesta sexta(27). O valor deverá ser confirmado nos próximos dias, assim que for concluído o levantamento da arrecadação.
Para a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a informação só confirma a tendência de crescimento financeiro detectada nos estudos encomendados pelo Sindicato ao Dieese. Mesmo assim, o Governo voltou a afirmar que não tem como atender a categoria sem que o estado tenha a devida sustentabilidade para permitir com segurança seus compromissos.
A diretoria do Sindicato rebateu as informações entregando um documento contendo dados do próprio Governo. O estudo foi elaborado pelo DIEESE e mostra o crescimento da receita corrente em 12% e das receitas tributárias em 10,1%. Além disso, ouve crescimento das transferências correntes em 15,4% e ainda do Fundo de Participação dos Municípios que cresceu 32%.
Diante dos números apresentados, o representante do Governo disse apenas que o DIEESE não havia calculado as despesas do Estado. “Não somos nós que temos que calcular despesas do Estado, até porque elas são baseadas em prioridades. O que estamos vendo é o Governo resistir em colocar a educação à frente das ações do Estado”, protesta Fátima.
Em sua fala o coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira ressaltou que o crescimento da arrecadação é sinal claro de que o governo tem tudo nas mãos para atender a categoria, no que foi complementado pela diretora de assuntos jurídicos, Vera Messias: “O Governo não terá mais a desculpa do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Num clima de busca do entendimento, a direção do Sinte ratificou proposta de que o governo deve pagar aos funcionários da educação que ainda não receberam a 1ª parcela do Plano e deixou claro que se o Governo implantar o Piso Salarial na carreira, com extensão aos aposentados terá dado o maior passo para a retomada das negociações. O Sindicato defendeu também que seja apresentado o escalonamento da base até o topo da tabela proposta no Plano de Carreira em tramitação.
A audiência foi encerrada com a indicação de outra audiência até a sexta-feira da próxima semana. “Deixamos claro que independente disso vamos realizar a assembleia da categoria na terça-feira, dia 31.”, frisou Fátima
Fonte SINTE RN
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