Brasília - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho,
afirmou, nesta terça-feira (3), que o governo está fazendo esforço para
que uma proposta de mudança nas regras das aposentadorias seja votada no
Congresso em agosto, com objetivo de atenuar o crescente déficit
previdenciário.
A ideia é utilizar uma fórmula conhecida como 85-95 (soma das idades e
período de contribuição de mulheres e homens, respectivamente), mas que
seja progressiva. Ou seja, que esse número possa ser ampliado de acordo
com o envelhecimento da população. A fórmula vai substituir o fator
previdenciário e é uma alternativa à tentativa do Congresso de acabar
com o fator sem que haja uma compensação parcial. A regra 85-95 não
compensa totalmente o fim do fator, que gerará neste ano uma economia de
R$ 10 bilhões para a Previdência, segundo Garibaldi.
Segundo dados do ministério, mesmo com o fator, a expectativa é de
aumento no déficit da Previdência, que hoje está abaixo de 1% do Produto
Interno Bruto (PIB), para cerca de 5% do PIB. Nesta terça-feira, o
ministério divulgou os dados de maio, que apontaram déficit de R$ 2,573
bilhões, ante R$ 2,419 bilhões em maio de 2011. O resultado do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS) no acumulado de janeiro a maio foi de
um déficit de R$ 17,802 bilhões, ante R$ 17,622 bilhões no mesmo
período do ano passado.
O ministro disse que a proposta não está fechada. "Estamos em fase
bem embrionária, técnica", afirmou. Na próxima semana, o governo vai
apresentar cálculos sobre o impacto da proposta aos líderes do governo
no Congresso.
Garibaldi disse ainda que o governo também pode optar por uma solução
mista: adotar a regra de idade mínima para novos segurados do INSS,
pessoas que ainda não entraram no mercado de trabalho, e utilizar a
regra 85-95 para substituir o fator previdenciário para quem já está no
mercado. O Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para
aposentaria, ao lado de Irã, Grécia e Equador.
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