Professores e técnicos-administrativos em greve programam novos atos públicos e manifestações

Em reunião ontem pela manhã, o Comando de Greve Unificado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) agendou as mobilizações para a próxima semana. Como a paralisação envolve todos os campi e núcleos avançados, as movimentações começam por Pau dos Ferros, hoje, com caminhada e panfletagem no centro da cidade.
Segunda-feira (21), às 16h, a programação se transferirá para Natal, onde servidores em greve participarão do Fórum dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, na sede do Sindicado dos Trabalhadores na Saúde Pública (Sindsaúde), onde o funcionalismo reforçará a luta por melhores salários e condições de trabalho.
Terça-feira, às 9h, a programação volta a Mossoró com assembleia geral extraordinária do Sindicato dos Servidores Técnicos-Administrativos da Uern (Sintauern), no pátio da Reitoria. A reunião servirá para avaliação da greve, repasse de informações aos trabalhadores e encaminhamentos.
Quarta-feira será a vez dos professores fazerem assembleia, às 9h, também no pátio da Reitoria, articulada pela Associação dos Docentes da Uern (Aduern). No mesmo dia, servidores em greve participarão na cerimônia de colação de grau no Campus Avançado de Patu, onde farão protesto silencioso em defesa do fortalecimento da instituição.
A programação continuará quinta-feira (24) com ato público dos servidores do Estado, na Governadoria, em Natal, e participação na colação de grau no Campus Avançado de Pau dos Ferros, às 19h, nos mesmos moldes de atuação da cerimônia de Patu.
Sexta-feira, às 9h, haverá reunião do Comando de Greve Unificado, na sede da Aduern de Mossoró. O comando é composto por Sintauern, Aduern e Diretório Central dos Estudantes (DCE). A programação da semana terminará dia 26 com caminhada e panfletagem em Mossoró, saindo da Cobal e terminando no mercado do Vuco-Vuco.
Enquanto realizam a programação, professores e técnicos aguardam proposta ou convite para negociação do Governo do Estado. Os servidores reivindicam cumprimento de acordo firmado em setembro de 2011, de reajuste de 10,60%. Querem pagamento em maio, retroativo a abril, mas o governo não aceita.

Grito da Terra leva agricultores às ruas para pro-testar contra o governo

Ontem foi a vez dos agricultores tomarem as ruas em protesto por melhores condições no campo. Em marcha representando o 15° Grito da Terra, homens, mulheres e crianças saíram do Sindicato da Lavoura até a Praça da Independência, no Centro, com faixas cobrando do Governo do Estado melhorias, principalmente na questão do abastecimento de água.

O tesoureiro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN), José Maria Júlio, destacou que o maior problema de quem mora nas comunidades rurais hoje é o abastecimento de água, que se complica ainda mais com a estiagem. “A solução viria com mais instalações de cisternas, perfuração de poços, entre outras ações, não só para o abastecimento humano, mas também dos animais”, explicou.

Outra sugestão do movimento é de que o governo abra os armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e disponibilize suprimentos para a manutenção dos rebanhos. “Se não houver a intervenção do estado, todo o rebanho vai acabar”, destacou José Maria Júlio.

Entre as reivindicações também está a estruturação da Emater. “O homem do campo precisa desta assistência técnica. Entregamos um documento ao Governo do Estado com todas essas reivindicações. Caso elas não sejam atendidas, outros movimentos como esses irão acontecer, para que o governo tome consciência da sua responsabilidade com o homem do campo”, continuou José Maria Júlio.

Os agricultores também cobram ações do Comitê de Acompanhamento às Ações de Enfrentamento à Estiagem. “O comitê já existe e nós cobramos a reestruturação do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS), que, no atual governo, não tem atuado”, afirmou.

De acordo com o presidente do Sindicato da Lavoura, Dalvirene Elói de Medeiros, os agricultores começaram a se mobilizar através dos representantes de cada comunidade. “Eles queriam ocupar as rodovias federais, mas, devido ao Grito da Terra, que já ia acontecer em nível nacional, decidimos acompanhar o movimento”, disse.

Dalvirene Elói afirmou que as ações devem ser tomadas em regime de urgência. “Estamos com 100% da lavoura de sequeiro perdida, e dela depende a sobrevivência dos agricultores e suas famílias”, concluiu.

O líder comunitário Raimundo Lucas, conhecido como Galego do Jucuri, explicou que a comunidade rural de Jucuri está com problemas relacionados à agricultura e ao abastecimento de água. “O governo não devia fazer especificação de pessoas, mas suprir as necessidades de todos que trabalham na agricultura. Hoje, estamos cobrando que nossos governantes olhem com outros olhos e vejam que não temos culpa da seca. E esta é uma cobrança que nem deveria estar sendo feita, as atitudes ter sido tomadas”, concluiu.

Professores iniciam greve por tempo indeterminado

As duas universidades públicas em Mossoró estão sem aula. Depois da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), agora é a vez dos professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) entrarem em greve. A paralisação começou ontem.
O indicativo de greve foi decidido em assembleia geral, ontem. Os docentes pleiteiam reestruturação da carreira, ponto acordado com o Governo Federal, mas descumprido em 2011, segundo a coordenação do movimento.
Os servidores também querem valorização do piso salarial e incorporação das gratificações, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que recomenda a greve em todo o Brasil.
Ufersa tem 363 docentes efetivos, e a greve deve prejudicar mais de três mil estudantes, nos campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, atrasando o ano letivo de 2012, em pleno andamento.
Ontem, foi dia nacional de luta das universidades brasileiras em Brasília. Uma comitiva do Rio Grande do Norte participou da mobilização, que fortaleceu a pauta de reivindicações em prol da valorização salarial dos servidores e do fortalecimento do ensino público.
Outros pontos da pauta é a racionalização dos cargos (fazer correções no enquadramento de cargos que ficaram rebaixados em 2005) e reposicionamento dos aposentados (recolocar no final da tabela os aposentados que estavam no final da carreira antes do PCCTAE).

Greve na Uern completa duas semanas

Em assembleia realizada ontem pela manhã, na sede da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern), os professores decidiram manter por tempo indeterminado a greve geral iniciada no último dia 3, já que o Governo do Estado não encaminhou nenhuma proposta para encerramento da paralisação.
Docentes e técnicos-administrativos reivindicam reajuste de 10,60%, retroativo a abril, conforme acordo com o Governo do Estado, firmado em setembro de 2011, para o fim da greve do ano passado, que durou 106 dias. A administração estadual, entretanto, alega impedimento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para cumprir.
Enquanto não se resolve o impasse, os servidores em greve seguem se mobilizando para fortalecer o movimento. Na assembleia de ontem, os professores avaliaram que a paralisação tem se fortalecido através de mobilizações como marchas e panfletagens, esclarecendo o motivo e conseguindo apoio da sociedade.
"Com as mobilizações que estamos fazendo, também estamos agregando mais pessoas. Já que o Governo do Estado não enviou uma resposta para os professores, a greve foi mantida. Agora esperamos que o governo se manifeste para podermos definir os rumos do movimento", diz o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato.
Ele acrescenta que o movimento continuará até o posicionamento do governo em relação aos pleitos dos servidores. "Como o Governo do Estado não enviou resposta à proposta do pagamento do reajuste de 10,65% no mês de maio, retroativo a abril, a greve continua por tempo indeterminado", reforça o representante dos professores.
O comando de greve unificado, composto pela Aduern, Sindicato dos Servidores Técnicos-Administrativos da Uern (Sintauern) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), reúne-se hoje para elaborar o cronograma de mobilizações para os próximos dias. No calendário deve constar mobilizações de rua e interna, de variadas formas.
Como a manifestação de ontem à noite, por meio de protesto silencioso na solenidade de colação de grau no Campus Central da Uern, em Mossoró. Os professores participaram da solenidade com tarja vermelha, sinalizando a greve na Universidade. Essa mesma mobilização já foi realizada terça-feira (15), na colação de grau em Assu.
Apesar do fortalecimento da greve, segundo os professores, a categoria continua aberta ao diálogo com o Governo do Estado e aguarda convite para reunião ou envio de proposta para que pelo menos tenha-se uma data certa para o reajuste, já que o Executivo confirma o pagamento apenas quando houver permissão da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Jornal Oficial de Mossoró apresenta contrato com empreiteira para realizar palestras

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) contratou por R$ 350,5 mil a empresa EMAM Emulsões e Transportes Ltda., organização especializada em colocação de asfalto. O assunto foi levantando pelo blog do jornalista Carlos Santos.
O estranho no extrato do Contrato 024/2012, publicado na edição de 11 de maio do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), é a finalidade para a contratação: "A contratação de empresa especializada na organização, coordenação e execução de eventos acadêmicos (cursos, simpósios, seminários e congressos) para formação continuada da Educação".
No entanto, na lista de serviços oferecidos pela empresa não consta a realização dos serviços solicitados pela prefeitura. Eis a lista inclusa no http:// www.emamasfaltos.com.br: Cimento Asfáltico: CAP50/70 e CAP30/45; Asfalto Diluído: CM-30 e CR-250; Asfalto Modificado por polímero: CAP EMAMFLEX com Polímero SBS; Emulsões Asfalticas de Ruptura Lenta, Média e Rápida; Emulsões Asfalticas de Ruptura Controlada; Emulsões Asfalticas com polímeros SBS ou SBR; Óleo de Xisto; Aditivos melhorados de adesividade para asfaltos e Asfaltos com borracha.
Afirmando "acreditar que o trabalho honesto, o compromisso com o cliente e a eficiência do seu corpo técnico/comercial são as chaves para muitos anos de parceria no mercado brasileiro", a empresa atua em estados como Ceará, Amazonas, São Paulo, Rondônia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná.
A reportagem fez contato com o procurador-geral do município, Olavo Hamilton. Ele disse que houve um erro na publicação e indicou a secretária municipal de Planejamento, Fátima Marques. Ela explicou que tudo não passou de um erro de digitação, que confundiu a contratação da EMAM com a de uma empresa para organizar o Seminário de Educação Inclusiva (contrato 022) no valor de R$ 87 mil. "São dois pregões distintos. O contrato com a EMAM foi feito pela Sedetema para a colocação de asfalto e é realmente nesse valor citado no documento que saiu errado", acrescentou.

Programa do MEC para alfabetizar alunos até os 8 anos vai investir na formação de professores

da Agência Brasil
São Bernardo do Campo (SP) – Deve entrar em funcionamento, no ano que vem, o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), do Ministério da Educação (MEC). Segundo o secretário de Educação Básica da pasta, Cesar Callegari, na próxima semana o ministério enviará uma correspondência a todos os prefeitos e governadores explicando os detalhes do programa, que pretende garantir a alfabetização de todos os alunos até os 8 anos de idade tendo como principal foco a melhora na formação dos professores que lecionam nos três primeiros anos do ensino fundamental.
“O Ministério da Educação está decidido a trabalhar de maneira colaborativa com cada um dos municípios e estados brasileiros para que nós possamos realizar essa tarefa, absolutamente indispensável para o sistema educacional brasileiro”, ressaltou Callegari para uma plateia composta de secretários municipais de todo país no Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação.
O foco da iniciativa é melhorar a formação dos 244 mil professores que lecionam no três primeiros anos do ensino fundamental. Entre as ações previstas está a distribuição de bolsas de incentivo para que os professores participem de cursos de capacitação fora do horário de trabalho.“É absolutamente indispensável valorizar esses profissionais. E a melhor maneira de valorizar esses profissionais é proporcionando um lugar de destaque na suas carreiras e um processo de formação continuada”, disse o secretário.
Callegari espera que todos os gestores municipais e estaduais enviem as demandas necessárias para a execução do programa até julho para que os recursos necessários sejam incluídos no orçamento de 2013.

Insatisfação e greves marcam primeiro semestre de professores em vários estados

Professores de 12 estados iniciaram o ano letivo com greves, manifestações e atritos com os governos estaduais. Segundo a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Marta Vanelle, os movimentos que ocorrem em todo o país demostram a insatisfação dos profissionais do setor, até hoje aguardando os reajustes salariais determinados por lei no último ano. Para ela, 2012 está sendo marcado por um “colapso na educação”. As greves estaduais deste ano dão continuidade aos movimentos grevistas de 2011, cujos acordos, em muitos estados, não foram cumpridos. “Ano passado, 15 redes estaduais fizeram greve e, até o momento, não tiveram o cumprimento da lei do piso salarial. Os acordos feitos durante o processo de negociação parecem ter sido esquecidos pelos governos”, afirmou.

O Ministério da Educação (MEC) definiu no ano passado o valor de R$ 1.451 como piso nacional do magistério para 2012. O aumento de 22,22% foi estabelecido pela Lei 11.738, de junho de 2008, que determinou ainda que nenhum professor pode receber menos do que o valor estabelecido para uma jornada de 40 horas semanais.
Sem o cumprimento do determinado pelo MEC e dos acordos fechados no ano passado, desde o inicio do ano, professores estaduais de São Paulo, Brasília, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia entraram em greve reivindicando, entre outros pontos, reajuste salarial para toda a categoria. Os estados de Bahia, Sergipe e Piauí continuam em greve e aguardam negociações com seus respectivos governadores.
Marta lembrou que as polêmicas em torno do reajuste salarial já chegaram ao Congresso Nacional. Segundo ela, os professores estão procurando deputados federais para defender a lei do piso nacional e intermediar possíveis acordos. “Todas essas greves e manifestações são sinais de que os governadores não querem cumprir a lei.”
As paralisações, coordenadas pela CNTE, voltam à pauta nacional nos dias 24 e 25 deste mês, quando representantes de professores encontram-se em Brasília para o Conselho Nacional da confederação. Durante o encontro, os docentes vão avaliar o quadro da educação e das greves, além de planejar os próximos passos de mobilização.

Principais greves do país

No Piauí, trabalhadores em educação decidiram durante assembleia na quarta-feira (9) dar continuidade à greve estadual que já dura mais de 70 dias. Nos últimos dias, a comissão de negociação obteve avanços em alguns pontos. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública (Sinte-PI) e a cúpula do governo estadual entraram em acordo sobre o pagamento de 22,23% para toda a categoria e auxílio-transporte diretamente no contracheque dos trabalhadores.
Entretanto, a categoria decidiu manter a paralisação, após o governo anunciar o parcelamento do reajuste salarial em quatro vezes. Segundo o sindicato, os trabalhadores exigem que o reajuste seja pago de uma só vez para que não haja risco de o servidor ficar sem receber o valor completo. O governo comunicou por meio do secretário de Educação, Átila Lira, a decisão de convocar novos professores concursados para substituírem os grevistas e retomar as aulas na rede estadual de ensino.
Professores das escolas públicas da Bahia completaram na sexta-feira (11) um mês de greve e paralisaram a maioria das 1.450 escolas da rede estadual. Os docentes pedem o aumento de 22,22%, mas o governo do estado concedeu um reajuste linear de 6,5% e diz que a reivindicação não será atendida, porque falta de caixa. Devido ao impasse, o diálogo está suspenso e o governo diz que só volta a receber os lideres do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) quando a categoria retomar o trabalho.
No Sergipe, a greve dos educadores da rede estadual já dura 26 dias. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 22,22% para toda a categoria e a criação de um plano de carreira. O governo do estado entrou com pedido liminar no Tribunal de Justiça pela ilegalidade da greve. O juiz substituto José Pereira Neto, antes de se posicionar, solicitou audiência para ouvir a posição do Sintese, sindicato da categoria. A data ainda não foi marcada, e o impasse continua.
Em Santa Catarina, embora a greve dos professores estaduais tenha acabado na última terça-feira (8), as negociações prosseguem. A classe estava em greve desde 18 de abril, mas decidiu atender ao pedido do secretário de Educação, Eduardo Deschamps, que afirmou que as negociações só seriam retomadas quando as aulas começassem. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte) informou em nota que dará o prazo de 30 dias para a secretaria atender às reivindicações. Caso isso não ocorra, a categoria voltará a fazer greve. Entre as principais reivindicações, estão o reajuste de 22,22%, para que haja o cumprimento do piso salarial nacional, e melhorias na estrutura da rede de ensino.

Governo encaminha ao Congresso medida provisória com reajuste a servidores federais

Brasília - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568 (MP) para assegurar o pagamento de acordos fechados com os servidores federais no ano passado. O texto da MP foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.
De acordo com o ministério, serão beneficiados 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. A MP 568 substitui o Projeto de Lei 2.203/2011, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, com a reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias. O valor, com as medidas, ficou estimado em R$ 1,5 bilhão neste ano e foi previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.
O ministério informou ainda que, entre os beneficiários do reajuste, estão professores das universidades federais, servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de Cargos da Previdência Social, Saúde e Trabalho, entre outras carreiras.
Os servidores que tinham aumento previsto para o mês de março, “como no caso dos professores, terão reajuste retroativo àquele mês”, garante o ministério.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) informou que, com a substituição do PL 2.203 pela MP 568, apresentará de novo as emendas feitas anteriormente ao projeto. “Vamos reapresentar as 26 emendas pois existem problemas de conteúdo, com relação à insalubridade, com relação à jornada do médicos etc. Vamos continuar dialogando com os parlamentares com relação à MP que tem a mesma essência do PL 2.203”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.
Fonte: Agência Brasil

Confira os concursos no RN que terminam inscrições nesta segunda

DIARIODENATAL.COM.BR

Atenção concurseiros! Fiquem por dentro de todos os concursos em Natal e interior do RN que tem período de inscrições até esta segunda-feira, 14 de maio.

Câmara de Mossoró - Nível médio e superior

As vagas para nível médio são de Agente Administrativo, Técnico em informática e Digitador. Para nível superior, Advogado, Administrador, Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Jornalista, Psicólogo e Revisor de Textos. Ao todo, serão 24 vagas para preenchimento e 15 para cadastro reserva.

Para se inscrever, o candidato deverá portar CPF, identidade e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa de inscrição será no valor R$ 70,00, para cargo de nível médio, e R$ 100,00 para cargo de nível superior.

Confira o edital Aqui. 

UFRN – Nível fundamental, médio e superior

O concurso é para profissionais com formação em nível fundamental, médio e superior e dispõe de 119 vagas para técnico-administrativo em educação no campo central, Natal, e no interior, em Santa Cruz, Macaíba e Caicó. A jornada de trabalho será de 40h semanais e remuneração que varia de R$ 1.473 a R$ 2.989,33, conforme a classe pretendida.

Para concorrer o candidato deverá se inscrever no período estipulado, por meio do site www.comperve.ufrn.br, com limite das 23h59 do último dia, e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 40,00, R$ 50,00 e/ou R$ 80,00.

Confira o edital Aqui.

UFERSA - Nível superior

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) dispinibiliza duas vagas para servidores técnico-administrativos com curso superior em Medicina Veterinária. O salário é de R$ 5.978, mais R$ 304,00, referente ao Auxílio Alimentação. As vagas são para o campo de MOssoró.

A inscrição é feita pelo site: www.ufersa.edu.br/concursos.

Confira o edital Aqui.

Ex-prefeitos de Maxaranguape, Água Nova e Pedro Avelino são condenados pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte impôs mais uma condenação a gestores públicos. Os ex-prefeitos de Água Nova, Pedro Avelino e Maxaranguape foram condenados a ressarcirem os cofres públicos como punição por irregularidade na prestação de contas.
Amaro Alves Saturnino, que administrou Maxaranguape, terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 54.830,00, referente à ausência de especificação do destino das despesas e ausência de processo de pagamento no ano de 2002.
Antônio Nunes Neto, ex-prefeito de Água Nova, deverá restituir aos cofres públicos R$ 86.813,88, referente à aquisição de combustíveis sem destinação especifica.
Da prefeitura de Pedro Avelino, documentação comprobatória de despesa – exercício de 2003, responsável Edeclaiton Batista da Trindade. O voto foi pela restituição de R$ 61.561,65, em razão da aquisição de material sem destinação específica.