sexta-feira, 8 de junho de 2012

1ª Caminhada pela luta contra a violência à mulher

Fonte O Gato

O RIO GRANDE DO NORTE ESTÁ À ESPERA DE UM MILAGRE


Prefeito gasta mais com buffet do que com educação no interior do RN

A suspeita de prática de superfaturamento levou a Primeira Câmara do Tribunal de Contas a mandar suspender os contratos, ou de eventuais pagamentos deles decorrentes, referentes ao pregão presencial patrocinado pel prefeito de Alto do Rodrigues (PMDB), Eider Assis de Medeiros. O pregão, de R$ 371.300,00, foi realizado para a contratação de serviços de buffet "visando o fornecimento de alimentação e complementos para a administração pública do referido município."

Segundo o relator do processo, conselheiro Carlos Thompson, "a informação seletiva e prioritária nº 004/2012, elaborada pela Diretoria de Administração Municipal - DAM, indicou como possível irregularidade os altos preços estimados em vários itens, quando comparados com os de mercado".

Na comparação feita pelo conselheiro de licitações realizadas por outros municípios com a de Alto do Rodrigues, foram identificadas distorções em itens como almoço/jantar. No pregão de Alto do Rodrigues, disse o conselheiro, "foi previsto o valor de R$ 47,00 por pessoa, quando em Santa Cruz se contratou por R$ 10,33, e em Nova Cruz por R$ 12,00."

Carlos Thompson ressalta que os R$ 317.300,00 do pregão chancelado pelo prefeito Eider Assis de Medeiros, "ultrapassam os valores aplicados pelo município em 2011 nas áreas de educação infantil, R$ 205.700,00, assistência à criança e ao adolescente, R$ 66.739,62, e chega próximo a 50% de tudo o que foi gasto com assistência hospitalar e ambulatorial, que atingiu R$ 715.894,36". Os dados foram levantados pelo Sistema Integrado de Auditoria Informatizada do TCE - SIAI .

Do total licitado, o prefeito já pagou R$ 131.917,90, por intermédio de 27 contratos diferentes. Diante dos indícios de irregularidades, a Corte de Contas notificou Eider Medeiros para que apresente "todos os atos e procedimentos administrativos concernentes ao processo licitatório em referência, ao contrato firmado, bem como toda a documentação concernente à realização da despesa pública orçamentária deles decorrentes"

Há uma semana o Ministério Público do RN, oMinistério Público Federal, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas expediram uma Recomendação Conjunta para que os prefeitos dos municípios em estado de calamidade por conta da seca, se abstenham de "realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de 'buffets' e montagens de estruturas para eventos".

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Sinte mantém política de ações individuais pelo PCCR

A direção do Sinte continua com a política de ingresso individual de ações judiciais pelo cumprimento do plano de carreira do magistério e dos funcionários. No caso dos funcionários, o setor jurídico também ingressou com ação coletiva pedindo o cumprimento do PCCR. Nesta ação foi pedido o pagamento da primeira parcela a quem nunca recebeu e o retroativo a quem recebeu a primeira parcela.
As atividades do setor jurídico, no entanto, se estendem a outras áreas. Se o funcionário tem outro assunto que necessita do auxílio dos advogados, basta ligar para o Sindicato e agendar um horário. As ações individuais poderão ser iniciadas em situações tais como: demora na concessão de licença e de aposentadoria, por exemplo, ou quando o Estado deixa de cumprir algum direito do trabalhador.
Os educadores também devem ingressar com ações quando tiverem processos administrativos não respondidos, quer sejam relacionados à promoção de letras, abono de permanência, pagamento de pecuniárias e títulos, licenças-prêmio ou aposentadorias etc.

Governador Dix-sept Rosado decreta estado de emergência

Devido à estiagem prolongada que tem massacrado a vida da população, a Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado decretou estado de emergência no município. Os prejuízos causados pela falta de chuva, segundo relatório que embasou o decreto, já somam mais de R$ R$ 3,7 milhões.
Para oficializar a situação de emergência, a prefeitura, através do Conselho Municipal de Defesa Civil, desenvolveu um relatório técnico, diagnosticando através de fotos e de dados, que a situação principalmente do homem do campo é preocupante por causa dos efeitos da seca. No documento foram anexados a Notificação Preliminar de Desastre (NPD), Avaliação de Danos (Avadan) e a Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DMADE).
Conforme o relatório, o município registrou uma baixa densidade pluviométrica este ano. De janeiro a maio choveu 127mm, quando a média para o período é de 650mm, segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Além disso, devido à falta de chuva foi registrada uma perda de 100% da colheita.
Cerca de cinco mil moradores da zona rural do município amargam os prejuízos causados pela estiagem. Financeiramente falando, as perdas totalizam R$ 2,6 milhões no setor da agricultura e R$ 1,1 milhão na pecuária. Sem contar, o problema com a falta de água, e a falta de alimentação para o rebanho.
Na medida do possível, os impactos da seca têm sido amortizados com abastecimento de água com carros-pipas nas comunidades. No entanto, é necessário do apoio dos governos federal e estadual para poder potencializar as ações que estão sendo desenvolvidas.
Neste sentido, o decreto de estado de emergência apresenta-se como mais um aliado nesta luta, uma vez que facilitará as ações de apoio dos governos federal e estadual para amenizar os efeitos da falta de chuvas.
O decreto de situação de emergência é um pré-requisito para agilizar a liberação de recursos federais para os serviços de apoio a desastres naturais, no caso a estiagem. 

Professores da Uern tentam retomar diálogo com o Governo do Estado para acabar a greve

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) encaminhou ofício ao Governo do Estado, anteontem, solicitando audiência para discutir meios para encerramento da greve geral na instituição, iniciada dia 3 de maio. O presidente do Sindicato, Flaubert Torquato, disse que até ontem não havia retorno.
O professor explica que o pedido de audiência é uma forma de retomar o diálogo com a administração estadual, encerrado desde que o Executivo pediu a ilegalidade da greve no Judiciário, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu pela legalidade em caráter liminar, e o Governo recorreu para tentar reverter a decisão.
"Queremos saber se existe disposição do Governo em dialogar, mesmo com a greve 'judicializada'. Não sabemos quando sairá a decisão judicial sobre o recurso do Governo, enquanto isso queremos dialogar para ganhar tempo", diz Flaubert Torquato, reiterando que a greve pode encerrar a qualquer momento, e que essa decisão depende do Governo.
Segundo ele, basta o Executivo cumprir o que acordou com professores e técnicos-administrativos em setembro de 2011, como condição para acabar os 106 dias de greve do ano passado. Na ocasião, os servidores aceitaram parcelar o reajuste de 22% em três anos: 10,65% em abril deste ano; 7,43% em 2013; e 7,43% em 2014.
E foi exatamente o não-pagamento dos 10,65% no mês passado que motivou a nova greve, sete meses depois do término da anterior. Os servidores querem, no mínimo, previsão de quando será pago, já que o Governo até reconhece o reajuste, mas diz que só poderá pagar quando o Estado sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem previsão.
Ainda sobre o pedido de audiência com o Governo, o presidente da Aduern argumenta que, mesmo os servidores tendo amparo legal para continuar a greve, não há interesse da categoria de mantê-la por tempo indeterminado, porque, segundo eles, todos têm responsabilidade com a Universidade e defendem o melhor para a instituição.
"Queremos o movimento encerrado, mas precisamos saber se há disposição do Governo de dialogar. Queremos voltar à mesa de negociação e ver mais uma vez o que pode ser feito para acabar com a paralisação", afirma o professor, frisando que o ofício ratifica o compromisso dos professores e técnicos de continuar dialogando. 

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Profissão Repórter mostra o caos no serviço de saúde pública no RN

O Profissão Repórter, da Rede Globo, desta terça-feira (5), mostrou o quadro caótico do serviço de saúde de emergência/urgência em quatro cantos do Brasil.

No Rio Grande do Norte, o Profissão Repórter, apresentado por Caco Barcelos, mostrou o socorro a menina Maria Clara, de 3 anos, de Pau dos Ferros.


A menina foi socorrida numa ambulância sem equipamento do Hospital Regional de Pau dos Ferros até o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal.


A mãe da menina pagou R$ 150,00 a uma enfermeira para acompanhar a criança durante a viagem. Ela teve que comprar o básico, do básico para ser atendida em Pau dos Ferros.


O servidor do hospital mostrou respiradores que custam aos cofres públicos algo em torno de R$ 40 mil e não funciona porque falta um filtro que custa apenas R$ 9,00.


Em Caicó, o programa global mostrou o médico Irani Araújo, que tem só metade do corpo funcionando devido a um AVC que sofreu. Ele atende 200 pacientes por dia.


A falta de acompanhamento médico e de uma ambulância UTI, segundo o médico José Madson Vidal, pode ter ocasionado a morte de suas crianças em maio.


As duas estavam sendo transportadas do interior em ambulâncias parecidas com a mostrada pelo Profissão Repórter e quando chegou em Macaíba, a criança faleceu.


No caso de Pau dos Ferros, recebemos informações hoje cedo que a menina Maria Clara, de 3 anos, conseguiu atendimento e está bem. Já retornou para Pau dos Ferros.


Sobre o fato de uma enfermeira cobrar R$ 150,00 para acompanhar uma paciente de Pau dos Ferros a Natal numa ambulância velha, a Secretaria Estadual de Saúde informou que abriu sindicância para apurar o caso.

Críticas da atriz potiguar Titina Medeiros repercutem em todo o país

Do Diário de Natal
 
Em seu perfil no Facebook, o ator de teatro César Ferrario, que experimentou o gostinho da TV durante quatro episódios da novela Cheias de Charme (TV Globo), em sua primeira semana de exibição, disse ontem que voltará a figurar no folhetim, o mesmo em que atua a também potiguar Titina Medeiros, na pele da personagem Socorro. César faz o papel de Marvan.

"Informo em primeira mão que os apelos foram atendidos e agora é oficial. O larápio voltará a figurar em Cheias de Charme e dessa vez usurpará algo bem mais caro aos moradores de Sobradinho que rotos (sic) e suados trocados. A ausência do bem subtraído dessa vez não mais será sentida no bolso, mas no âmago e na estima de cada habitante", disse o ator, na rede social.

Natural de Mossoró, César Ferrario é um dos responsáveis pela fundação do grupo de teatro Clowns de Shakespeare, na década de 1990, quando iniciou sua carreira teatral em Natal e, junto a outros colegas, decidiu montar seu próprio grupo. O convite aospotiguares para integrar o elenco da novela se deu em 2011, quando o Clowns apresentava o espetáculo Sua Incelença, Ricardo III, no Rio de Janeiro.

O sucesso de Titina Medeiros, que também vivencia sua primeira experiência na televisão, tem levantado debates em torno da cultura potiguar. Desde que saiu do Rio Grande do Norte rumo ao Sudeste, as boas vibrações dos potiguares são constantes. Afinal, não é todo dia que um artista potiguar recebe um reconhecimento a nível nacional. No caso dela e de toda a equipe do Clowns de Shakespeare, o sucesso veio ainda com os espetáculos que ganharam o Brasil e alguns países devido ao alto nível de sua produção.

E bastou uma única crítica de Tititina acerca do trato para com a cultura potiguar, em entrevista publicada no último sábado no site do jornal Folha de S. Paulo (Folha.com), para o assunto ganhar repercussão imediata e ser disseminada pelas redes e mídias sociais do RN, e também pela imprensa. Comentando sobre seu papel na novela Cheias de Charme, lá pelas tantas veio a questão: "E como está o circuito cultural em Natal?".

"Está muito sofrida a cultura do meu Estado. Quando há festivais as casas de espetáculo têm, em media, 80% de público, mas estamos num lugar muito triste porque a prefeita destruiu nossa cidade. E ainda entrou uma governadora igual. (...) O que nos mantêm são os editais públicos, e como o grupo já tem uma história a gente consegue sobreviver. (...) O público potiguar nem sabe que existe tanta gente boa (...)".

Governo se posiciona

As declarações da atriz motivaram nota do Governo do RN através da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Cultura. "O Governo do Estado e a Secultrn (...) juntam-se ao sentimento de todos os potiguares na manifestação sincera do orgulho comum de ter grandes artistas destacando-se no cenário local, nacional e internacional - a exemplo da atriz Titina Medeiros - e reafirma seu compromisso de sempre apoiar, incentivar e divulgar ações culturais que valorizem a nossa cultural, ao mesmo tempo tão plural e ímpar".

Campanha de vacinação contra a gripe imuniza 71,63% do público em Governador Dix-sept Rosado

A Campanha de Vacinação contra a gripe em Governador Dix-sept Rosado, encerrada na última sexta-feira, conseguiu imunizar 71,63% do público-alvo do município. Os dados referentes à cobertura vacinal foram divulgados pelo setor de Assistência Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
A cobertura ficou um pouco abaixo da meta estabelecida pelo governo federal, que era de 80% do público-alvo. A assistente técnica da Secretaria de Saúde, Rosimeire Medeiros, justifica o índice pela resistência da população em tomar a vacina.
"Ainda existem muitos mitos com relação à vacina contra a gripe, o que fez as pessoas terem medo e não procurarem o posto de saúde para receber suas doses", explica.
Ela destaca que, apesar da resistência da população, as equipes do Programa de Saúde na Família (PSF) se empenharam para imunizar o maior número de pessoas. A assistente frisa que o trabalho obteve melhor resultado na zona rural, onde a cobertura foi de 100%.
Rosimeire Medeiros informa que a campanha contou ainda com a vacinação em domicílio. "As equipes iam de casa em casa em busca de imunizar a população", enfatiza. A estratégia foi adotada para atender, em especial, os idosos acamados, que não tinham como se deslocar para uma unidade de saúde.
De acordo com Rosimeire Medeiros, apesar do término da campanha de vacinação, as pessoas que desejarem se imunizar contra a gripe podem procurar uma Unidade Básica de Saúde. Ela destaca que serão priorizadas aquelas que fazem parte do público-alvo: os idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, gestantes e trabalhadores da saúde.

Fernando Mineiro questiona retirada de reajustes de professores

MineiroA suspensão do reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino, implantada em abril, mas retirada no pagamento de maio para alguns servidores, foi questionada pelo deputado Fernando Mineiro (PT). O deputado disse que antes da sessão plenária de ontem (5) foi procurado por diversos professores que se sentiram prejudicados com a medida.
No mês anterior, o governo implantou o Piso Nacional do Magistério, mas em maio o reajuste foi retirado do contracheque daqueles que estão à disposição de entidades filantrópicas, como a Apae, Clínica Heitor Carrilho, que atende mais de 500 crianças, o Instituto de Cegos, Adote, entre outras. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Sinte/RN emitiu nota afirmando que irá manter audiência na Secretaria de Educação para mais esclarecimentos. "O governo não apenas suspendeu o reajuste, mas retirou esse mês", afirmou.
As instituições citadas por Mineiro, além de outras em praticamente todo o RN, mantêm convênio com o Governo do Estado, que tem o compromisso de ceder professores e demais servidores para que as entidades se mantenham funcionando. "Fui procurado por uma professora com mais de vinte e cinco anos de atuação que teve mais da metade do salário retirado esse mês", disse o deputado.  Concurso
Mineiro também cobrou a sequência ao concurso da Polícia Militar, para que convoque os aprovados. "A Justiça já se mostrou favorável e agora espero que o governo não recorra, porque já foi notificado", disse o parlamentar.