Todos os professores da rede estadual de ensino que o Governo do
Estado efetuou o corte referente aos meses de março, abril e maio do
corrente ano do percentual de implantação dos 22,22% dos professores de
convênios, alegando que a LC465/12 (http://www.gabinetecivil.rn.gov.br/acess/pdf/leicom465.pdf),
de 29 de março que reajustou o vencimento os vencimentos básicos dos
cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de
Educação, em seu artigo 1ᵒ, § 1º Conforme o art. 2º, § 2º, da Lei
Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, serão abrangidos pelo
reajuste de que trata o caput deste artigo somente os titulares dos
cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de
Educação que desempenhem, no âmbito das unidades escolares de educação
básica e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC),
incluindo as Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs), as atividades de
docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as
funções educacionais.
Nós procuramos a SEEC e nos foi informado que a assessoria jurídica
da secretaria está avaliando a referida LC e que será avaliada uma forma
de resolver essa situação.
Para Janeayre Souto, diretora de Organização do SINTE, esse é mais um
dos absurdos cometidos por esse governo. Como a SEEC pode cortar o
reajuste dos professores que trabalham com alunos com necessidades
especiais. Exigimos a reposição imediata dos salários cortados, esse
absurdo tem que ter um basta. Do jeito que esta não da para continuar,
desabafa a dirigente do SINTE.
terça-feira, 5 de junho de 2012
Conselho Municipal de Agricultura se reúne para discutir concessão do Seguro-Safra em Governador Dix-sept Rosado
O Conselho Municipal de Agricultura de
Governador Dix-sept Rosado se reuniu semana passada para discutir a
concessão do Seguro-Safra. O encontro atende a uma orientação do
Ministério de Desenvolvimento Agrário (Mada) e objetiva analisar a
situação de alguns agricultores que apresentaram problemas nos dados que
pode comprometer o recebimento do benefício.
Conforme o secretário municipal de Agricultura, Sanimarcos Firmino, o Ministério pede que seja analisada a situação de alguns agricultores do município que diante de cruzamentos de informações colhidos pela pasta descaracterizam o benefício. São desencontros em informações como o Rais, renda superior a um salário mínimo e meio, entre outros.
Diante o pedido do Mada, os representantes do Conselho Municipal de Agricultura se reuniram para averiguar as recomendações do órgão federal. O Conselho analisará cada um dos casos para posteriormente elaborar um relatório da situação e enviar para o Ministério.
O Seguro-Safra é de suma importância para os agricultores, em especial neste ano de seca onde a maioria dos trabalhadores perdeu toda a sua colheita, segundo informa o secretário Sanimarcos Firmino.
Para ter direito ao Seguro-Safra, os agricultores precisam estar incluídos na agricultura familiar, conforme definido no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf); ter renda familiar mensal inferior a um e meio salário mínimo, e estar inscrito no Programa de Garantia-Safra.
A adesão deve ser antecedente ao início do plantio. No documento de adesão, deve constar a área total a ser plantada com as culturas (feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão), não podendo superar dez hectares.
O secretário de Agricultura lembra que aqueles que não se enquadrem nestes quesitos ficarão de fora do recebimento das parcelas. Para receber, aqueles que tenham plantado e sua colheita tenha sido prejudicada.
O Conselho Municipal de Agricultura é composto paritariamente tendo representações da Emater, Câmara Municipal de Governador Dix-sept Rosado, igrejas, Sindicato Rural, Ceacru, fórum de associações, sociedade civil e poder público.
Conforme o secretário municipal de Agricultura, Sanimarcos Firmino, o Ministério pede que seja analisada a situação de alguns agricultores do município que diante de cruzamentos de informações colhidos pela pasta descaracterizam o benefício. São desencontros em informações como o Rais, renda superior a um salário mínimo e meio, entre outros.
Diante o pedido do Mada, os representantes do Conselho Municipal de Agricultura se reuniram para averiguar as recomendações do órgão federal. O Conselho analisará cada um dos casos para posteriormente elaborar um relatório da situação e enviar para o Ministério.
O Seguro-Safra é de suma importância para os agricultores, em especial neste ano de seca onde a maioria dos trabalhadores perdeu toda a sua colheita, segundo informa o secretário Sanimarcos Firmino.
Para ter direito ao Seguro-Safra, os agricultores precisam estar incluídos na agricultura familiar, conforme definido no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf); ter renda familiar mensal inferior a um e meio salário mínimo, e estar inscrito no Programa de Garantia-Safra.
A adesão deve ser antecedente ao início do plantio. No documento de adesão, deve constar a área total a ser plantada com as culturas (feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão), não podendo superar dez hectares.
O secretário de Agricultura lembra que aqueles que não se enquadrem nestes quesitos ficarão de fora do recebimento das parcelas. Para receber, aqueles que tenham plantado e sua colheita tenha sido prejudicada.
O Conselho Municipal de Agricultura é composto paritariamente tendo representações da Emater, Câmara Municipal de Governador Dix-sept Rosado, igrejas, Sindicato Rural, Ceacru, fórum de associações, sociedade civil e poder público.
Desfecho para greve poderá sair esta semana
Em entrevista ao programa RNTV primeira edição, da InterTV Cabugi
(afiliada Rede Globo no Rio Grande do Norte), ontem, a secretária
estadual de Educação, Betânia Ramalho, disse esperar até amanhã
desfecho judicial sobre a greve na Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte (Uern), que completou um mês sábado (3).
A expectativa é quanto ao recurso do Governo do Estado à decisão de caráter liminar do Tribunal de Justiça do Estado, considerando legal a paralisação. O Executivo busca conseguir na Justiça a ilegalidade do movimento. Betânia Ramalho entende que a posição judicial determinará os rumos da greve e a postura das partes envolvidas.
"A greve está judicializada. Houve um ganho de causa para os professores. O Estado recorreu, certamente até amanhã sairá um resultado e, a partir daí, acredito que sentaremos novamente para uma negociação", disse a secretária. Para ela, decisão favorável ao Estado levará ao fim da greve para posterior reajuste salarial.
Professores e técnicos-administrativos da Uern estão em greve em protesto ao descumprimento de acordo, firmado em setembro de 2011 para fim da paralisação de 106 dias do ano passado, que previa reajuste de 10,65% em abril deste ano. O impasse é que o Governo alega não ter previsão de quando honrará o compromisso, e os servidores querem uma data.
O Executivo justifica o adiamento do reajuste ao limite de gasto com pessoal determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assegurando que pagará quando o Estado sair dessa situação. Os servidores, por sua vez, argumentam que essa condição não está prevista no acordo, e só aceitam terminar greve mediante garantia real do pagamento.
MOBILIZAÇÃOVIRTUALOntem pela manhã, a Uern voltou a ser um dos temas mais comentados na rede de microblogs Twitter. A palavra-chave (hashtag) #emdefesadaUERN chegou aos tópicos de maior repercussão em menos de vinte minutos após o início do "twitaço", no qual vários internautas comentam o tema simultaneamente.
O movimento foi organizado pelo Comando de Greve Unificado, formado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern), Sindicato dos Técnicos-Administrativos da Uern (Sintauern) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) com objetivo de tornar públicas as reivindicações da comunidade acadêmica.
E não é a primeira vez que o tema #emdefesadaUERN se torna um dos assuntos mais comentados no Twitter no Brasil. O mesmo aconteceu na greve de 2011, quando o assunto foi para o Trend Topics (TTs) - mais comentados - no âmbito nacional, mostrando para todo o Brasil a opinião de estudantes, professores e outras categorias sobre a situação da Uern.
O movimento no Twitter faz parte da série de mobilizações que o Comando de Greve Unificado está realizando esta semana. Amanhã, às 9h, haverá ato público em Caicó. Sábado, 9, os servidores farão protesto no "Pingo da Mei Dia", no Corredor Cultural da avenida Rio Branco, por ocasião da abertura do Mossoró Cidade Junina.
Em cortejo, servidores e estudantes percorrerão as ruas componentes do trajeto da festa, denunciando à sociedade o estágio da Universidade e cobrando do Governo do Estado providências para o fim da greve. Objetivo é justificar publicamente o motivo da paralisação, a fim de se entenda o sacrifício da greve em prol do fortalecimento da Uern.
A expectativa é quanto ao recurso do Governo do Estado à decisão de caráter liminar do Tribunal de Justiça do Estado, considerando legal a paralisação. O Executivo busca conseguir na Justiça a ilegalidade do movimento. Betânia Ramalho entende que a posição judicial determinará os rumos da greve e a postura das partes envolvidas.
"A greve está judicializada. Houve um ganho de causa para os professores. O Estado recorreu, certamente até amanhã sairá um resultado e, a partir daí, acredito que sentaremos novamente para uma negociação", disse a secretária. Para ela, decisão favorável ao Estado levará ao fim da greve para posterior reajuste salarial.
Professores e técnicos-administrativos da Uern estão em greve em protesto ao descumprimento de acordo, firmado em setembro de 2011 para fim da paralisação de 106 dias do ano passado, que previa reajuste de 10,65% em abril deste ano. O impasse é que o Governo alega não ter previsão de quando honrará o compromisso, e os servidores querem uma data.
O Executivo justifica o adiamento do reajuste ao limite de gasto com pessoal determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assegurando que pagará quando o Estado sair dessa situação. Os servidores, por sua vez, argumentam que essa condição não está prevista no acordo, e só aceitam terminar greve mediante garantia real do pagamento.
MOBILIZAÇÃOVIRTUALOntem pela manhã, a Uern voltou a ser um dos temas mais comentados na rede de microblogs Twitter. A palavra-chave (hashtag) #emdefesadaUERN chegou aos tópicos de maior repercussão em menos de vinte minutos após o início do "twitaço", no qual vários internautas comentam o tema simultaneamente.
O movimento foi organizado pelo Comando de Greve Unificado, formado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern), Sindicato dos Técnicos-Administrativos da Uern (Sintauern) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) com objetivo de tornar públicas as reivindicações da comunidade acadêmica.
E não é a primeira vez que o tema #emdefesadaUERN se torna um dos assuntos mais comentados no Twitter no Brasil. O mesmo aconteceu na greve de 2011, quando o assunto foi para o Trend Topics (TTs) - mais comentados - no âmbito nacional, mostrando para todo o Brasil a opinião de estudantes, professores e outras categorias sobre a situação da Uern.
O movimento no Twitter faz parte da série de mobilizações que o Comando de Greve Unificado está realizando esta semana. Amanhã, às 9h, haverá ato público em Caicó. Sábado, 9, os servidores farão protesto no "Pingo da Mei Dia", no Corredor Cultural da avenida Rio Branco, por ocasião da abertura do Mossoró Cidade Junina.
Em cortejo, servidores e estudantes percorrerão as ruas componentes do trajeto da festa, denunciando à sociedade o estágio da Universidade e cobrando do Governo do Estado providências para o fim da greve. Objetivo é justificar publicamente o motivo da paralisação, a fim de se entenda o sacrifício da greve em prol do fortalecimento da Uern.
segunda-feira, 4 de junho de 2012
Sinte pressiona para que salários confiscados sejam devolvidos imediatamente
Na tarde desta segunda-feira (4) haverá reunião do Sinte com o setor
jurídico da Secretaria de Educação do Estado. O encontro será para
discutir o confisco de metade do reajuste dos salários dos professores
de convênios.
De acordo com a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, a SEEC ainda não deu qualquer garantia sobre a devolução imediata do dinheiro. No entanto, afirmou que o Sindicato manterá a pressão que tem sido feita para que a situação se resolva o mais rápido possível.
“O setor jurídico do Sinte fará o que for necessário para que o dinheiro seja devolvido de imediato. Não deixaremos que o Governo cometa a arbitrariedade de criar salários-base diferenciados para pessoas com a mesma formação. Isto é inconstitucional e só sossegaremos quando esta situação estiver resolvida.”, disse.
De acordo com a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, a SEEC ainda não deu qualquer garantia sobre a devolução imediata do dinheiro. No entanto, afirmou que o Sindicato manterá a pressão que tem sido feita para que a situação se resolva o mais rápido possível.
“O setor jurídico do Sinte fará o que for necessário para que o dinheiro seja devolvido de imediato. Não deixaremos que o Governo cometa a arbitrariedade de criar salários-base diferenciados para pessoas com a mesma formação. Isto é inconstitucional e só sossegaremos quando esta situação estiver resolvida.”, disse.
Dois estados e 52 municípios não cumpriram regra de investimento mínimo em educação
da Agência Brasil
Brasília - A Constituição Federal determina que estados e municípios
devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram
a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei.
Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema,
administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e
que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011
ainda não foram consolidados.
Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio
Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de
Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior
os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o
que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar
de investimento ficou em 22,4%. “A partir de 2011, nós desagregamos
esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição.
Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será
feito em escalonamento”, explicou a secretária.
O Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou o menor percentual em
educação em 2010: 19,7%. O secretário de Educação, Jose Clovis de
Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos
investimentos na área entre 2008 e 2010. “Em 2011, já sabemos que
investimos 28%, recuperando um pouco a perda. Certamente em 2012 o
investimento será ainda maior”, disse. A conta que o estado gaúcho fez
para 2011, entretanto, inclui os gastos com aposentadoria que não são
contabilizados pelo Siope. De acordo com Azevedo essa metodologia é
aceita pelo Tribunal de Contas do estado. Em outras unidades da
Federação também há divergência sobre a inclusão dos aposentados no
cálculo e não há um entendimento comum sobre a regra, apesar de o
governo federal não considerar esse gasto um investimento direto em
educação.
Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime), Cleuza Repulho, as 52 cidades que não investiram o
mínimo constitucional nas suas redes de ensino representam um número
pequeno se for considerado o total de prefeituras no país: 5.565. Ela
avalia, entretanto, que o problema não pode ser desprezado. “O
percentual é pequeno, mas para as crianças desse município [que investiu
menos] significa muito. A nossa maior preocupação é que as crianças não
podem dar a sorte ou o azar de nascer em um município onde o gestor se
preocupa mais ou menos com educação; A vinculação é necessária e precisa
ser cumprida”, defende.
Para Cleuza, o problema ocorre, em muitos casos, pela má gestão do
dinheiro. A maioria dos secretários de Educação não é o gestor pleno dos
recursos para a área, que acabam administrados pelas secretarias de
Finanças ou Planejamento. Dessa forma, é mais difícil ter um controle
rigoroso do que é aplicado. “Com isso, o grau e a importância [dos
recursos da educação] se diluem na administração pública”.
Na lista dos municípios “inadimplentes”, a maioria é do Rio Grande do
Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O
restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de
Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de
Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de
Roraima e Sergipe.
As informações incluídas pela prefeitura ou pelo verno estadual no
Siope são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade
do ente federado. Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos
do que determina a Constituição, as informações são automaticamente
enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) que as encaminha a um
promotor de justiça do estado. “O governo municipal ou estadual terá a
chance de se defender e pode ser aberto um inquérito civil público”,
explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros. O ente federado
também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências
voluntárias do governo federal.
Veja o percentual de investimento em educação de cada estado em 2010
Acre – 26,21%
Alagoas – 25,61%
Amapá- 32,04%
Amazonas – 25,78%
Bahia – 26,28%
Ceará – 29,20%
Distrito Federal – 29,28%
Espírito Santo – 30,57¨%
Goiás – 27,48%
Maranhão – 26,72%
Mato Grosso – 26,01%
Mato Grosso do Sul – 32,51%
Minas Gerais – 27,25%
Pará – 25,33%
Paraíba – 26,54%
Paraná – 31,79%
Pernambuco – 26,45%
Piauí – 27,27%
Rio de Janeiro – 27,17%
Rio Grande do Norte – 22,40%
Rio Grande do Sul – 19,70%
Rondônia – 26,21%
Roraima – 25,65%
São Paulo – 30,18%
Santa Catarina – 26,19%
Sergipe – 28,31%
Tocantins – 25,90%
domingo, 3 de junho de 2012
Atriz do RN, que brilha na Globo, critica dupla Micarla-Rosalba
Titina pede 'socorro' à cultura
A atriz potiguar Titina Medeiros, 35,
que está engrandecendo a telinha na pele da incorrigível Socorro, em
“Cheias de Charme”, assim como a personagem, não tem papas na língua.
Em entrevista feita ao portal F5, da Folha de São Paulo, ela
simplesmente detonou a prefeita Micarla de Sousa (PV) e a governadora
Rosalba Ciarlini (DEM).
Questionada sobre o Circuito Cultural de
Natal, ela desabafou: “Está muito sofrida a cultura do meu estado.
Quando há festivais as casas de espetáculo têm, em media, 80% de
público, mas estamos num lugar muito triste porque a prefeita destruiu nossa cidade. E ainda entrou uma governadora igual.”
Ela ainda disse que a cultura no Rio Grande do Norte está em estado de falência muito grande.
“O que nos mantém são os editais
públicos, e como o grupo (Clowns de Shakespeare) já tem uma história a
gente consegue sobreviver. Essa coisa de eu estar na Globo bate para o
potiguar como um motivo de orgulho. Eles dizem ‘pelo menos ela’. Sou
muito apaixonada pela minha terra, mas falta aquele incentivo. O público
potiguar nem sabe que existe tanta gente boa. Temos muita qualidade” –
comenta.
Enem: inscrições seguem abertas com quase 2 milhões de inscritos em cinco dias
da Agência Brasil
Brasília – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seguem abertas até 15 de junho, exclusivamente pela internet. Até as 19h de ontem (1°), 1.966.270 estudantes se inscreveram para participar da prova. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que as inscrições superam 2 milhões neste fim de semana.
O exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa, confirmando a participação.
A região com maior número de inscritos para o Enem 2012, conforme o último balanço, é o Sudeste (730 mil). Na sequência aparecem o Nordeste (650 mil), Sul (230 mil) e Centro-Oeste e Norte (177 mil cada uma).
Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.
Brasília – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seguem abertas até 15 de junho, exclusivamente pela internet. Até as 19h de ontem (1°), 1.966.270 estudantes se inscreveram para participar da prova. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que as inscrições superam 2 milhões neste fim de semana.
O exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa, confirmando a participação.
A região com maior número de inscritos para o Enem 2012, conforme o último balanço, é o Sudeste (730 mil). Na sequência aparecem o Nordeste (650 mil), Sul (230 mil) e Centro-Oeste e Norte (177 mil cada uma).
Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.
Projeto de lei do Senado prevê fim de concurso público para cadastro reserva
da Agência Brasil
Brasília – A possibilidade de órgão públicos não poderem mais fazer concursos exclusivamente para a formação de cadastro reserva é uma questão que divide opiniões. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2008 aprovado esta semana em caráter terminativo na Casa, apenas empresas públicas e de economia mista poderão convocar concurso para a reserva de funcionários, mesmo assim, sem cobrar taxa de inscrição. O cadastro reserva continua permitido para casos de provimento de vagas além das previstas em edital.
O relator do projeto, senador Aécio Neves (PSDB-MG), defendeu a aprovação da matéria por dois motivos: considera desperdício de verba pública a realização de provas sem que haja o real aproveitamento do funcionário e o desrespeito aos concursados, que acreditam na possibilidade de emprego, quando são aprovados, mas não são chamados.
“Essa é uma ótima medida porque os aprovados não vão ficar com a mera expectativa de serem nomeados. A gente dedica muito tempo e investe em cursinhos e material, mas sendo cadastro reserva o órgão não tem a obrigação de chamar. É muito frustrante”, disse o professor de inglês, André Furtado, de 27 anos, que já fez vários concursos para provimento de cadastro reserva e nunca foi contratado.
A antropóloga Gabriela Gonçalves, de 26 anos, que estuda para concursos na área de meio ambiente, concorda que a medida é justa porque evita o desgaste de não se saber a real possibilidade de entrar no serviço público.
O economista Andrei Pinto, 27 anos, por outro lado, não concorda com a proibição das provas exclusivamente para reserva. Segundo ele, a rotatividade de alguns postos no serviço público exige que funcionários sejam convocados com rapidez. “Às vezes o contingente de vagas que está autorizado termina muito rápido, aí terão que fazer outro concurso ou chamar terceirizado para ocupar alguma vaga em aberto”, explicou.
Segundo o professor de administração da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em mercado de trabalho Jorge Pinho, o projeto de lei está ligado a questões políticas. Para ele, o fim dos cadastros deverá estimular os órgãos a contratar mais funcionários terceirizados e criar cargos de confiança.
“O governo tem usado os terceirizados com finalidade política. A moeda de troca que se usa com apoiadores e militantes é dar essas posições, já que eles não têm condições de passar em concurso. É um meio de burlar a lei e o sistema de mérito. Se um concurso tem validade, enquanto houver aprovados, eles têm de ser chamados”, disse.
O professor ainda rebateu a ideia de que alguns órgãos não chamam reservas e fazem novo concurso para convocar os primeiros colocados, com o argumento de que seriam mais bem preparados. “A diferença de quem teve o primeiro lugar e quem teve o centésimo é muito pequena. Os concursos são muito difíceis. As provas são mais elaboradas para forçar o tropeço do que para avaliar a competência do trabalho. Quem foi aprovado já pode exercer o cargo”, completou Pinho.
“Os concurseiros estão comemorando, mas essa não é a proposta ideal. É bom porque desencoraja a prática de se fazer concurso e não chamar ninguém, mas o ideal seria acabar com todo o cadastro. O Judiciário está fazendo o que o Legislativo e o Executivo não estão, que é considerar líquido e certo o direito de o aprovado ser chamado quando há contratação irregular em funções que seriam de concursados”, explicou o coordenador do Movimento pela Moralização dos Concursos (MMC) e diretor-presidente do curso preparatório Gran Cursos, José Wilson Granjeiro.
Em maio deste ano, o caso da candidata ao cargo de professora estadual no Maranhão, Sandra de Morais, que não foi nomeada em detrimento de terceirizados, fez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgasse a expectativa de contratação direito, líquido e certo, no caso de contratação de não concursados durante o prazo de validade do concurso.
Granjeiro prevê que a tendência é a de que diminua a previsão de vagas em edital e aumente a de cadastro reserva, para que os órgãos continuem não tendo a obrigação de convocar os candidatos, mas também não deixem de se garantir. Ele acredita que o mesmo ocorrerá com as empresas públicas e de economia mista, autorizadas realizar prova para reserva, mas com isenção de taxa de inscrição. “As empresas também vão prever vagas em edital porque não vão deixar de cobrar taxa. É com isso que eles pagam os custos do concurso”, disse.
Brasília – A possibilidade de órgão públicos não poderem mais fazer concursos exclusivamente para a formação de cadastro reserva é uma questão que divide opiniões. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2008 aprovado esta semana em caráter terminativo na Casa, apenas empresas públicas e de economia mista poderão convocar concurso para a reserva de funcionários, mesmo assim, sem cobrar taxa de inscrição. O cadastro reserva continua permitido para casos de provimento de vagas além das previstas em edital.
O relator do projeto, senador Aécio Neves (PSDB-MG), defendeu a aprovação da matéria por dois motivos: considera desperdício de verba pública a realização de provas sem que haja o real aproveitamento do funcionário e o desrespeito aos concursados, que acreditam na possibilidade de emprego, quando são aprovados, mas não são chamados.
“Essa é uma ótima medida porque os aprovados não vão ficar com a mera expectativa de serem nomeados. A gente dedica muito tempo e investe em cursinhos e material, mas sendo cadastro reserva o órgão não tem a obrigação de chamar. É muito frustrante”, disse o professor de inglês, André Furtado, de 27 anos, que já fez vários concursos para provimento de cadastro reserva e nunca foi contratado.
A antropóloga Gabriela Gonçalves, de 26 anos, que estuda para concursos na área de meio ambiente, concorda que a medida é justa porque evita o desgaste de não se saber a real possibilidade de entrar no serviço público.
O economista Andrei Pinto, 27 anos, por outro lado, não concorda com a proibição das provas exclusivamente para reserva. Segundo ele, a rotatividade de alguns postos no serviço público exige que funcionários sejam convocados com rapidez. “Às vezes o contingente de vagas que está autorizado termina muito rápido, aí terão que fazer outro concurso ou chamar terceirizado para ocupar alguma vaga em aberto”, explicou.
Segundo o professor de administração da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em mercado de trabalho Jorge Pinho, o projeto de lei está ligado a questões políticas. Para ele, o fim dos cadastros deverá estimular os órgãos a contratar mais funcionários terceirizados e criar cargos de confiança.
“O governo tem usado os terceirizados com finalidade política. A moeda de troca que se usa com apoiadores e militantes é dar essas posições, já que eles não têm condições de passar em concurso. É um meio de burlar a lei e o sistema de mérito. Se um concurso tem validade, enquanto houver aprovados, eles têm de ser chamados”, disse.
O professor ainda rebateu a ideia de que alguns órgãos não chamam reservas e fazem novo concurso para convocar os primeiros colocados, com o argumento de que seriam mais bem preparados. “A diferença de quem teve o primeiro lugar e quem teve o centésimo é muito pequena. Os concursos são muito difíceis. As provas são mais elaboradas para forçar o tropeço do que para avaliar a competência do trabalho. Quem foi aprovado já pode exercer o cargo”, completou Pinho.
“Os concurseiros estão comemorando, mas essa não é a proposta ideal. É bom porque desencoraja a prática de se fazer concurso e não chamar ninguém, mas o ideal seria acabar com todo o cadastro. O Judiciário está fazendo o que o Legislativo e o Executivo não estão, que é considerar líquido e certo o direito de o aprovado ser chamado quando há contratação irregular em funções que seriam de concursados”, explicou o coordenador do Movimento pela Moralização dos Concursos (MMC) e diretor-presidente do curso preparatório Gran Cursos, José Wilson Granjeiro.
Em maio deste ano, o caso da candidata ao cargo de professora estadual no Maranhão, Sandra de Morais, que não foi nomeada em detrimento de terceirizados, fez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgasse a expectativa de contratação direito, líquido e certo, no caso de contratação de não concursados durante o prazo de validade do concurso.
Granjeiro prevê que a tendência é a de que diminua a previsão de vagas em edital e aumente a de cadastro reserva, para que os órgãos continuem não tendo a obrigação de convocar os candidatos, mas também não deixem de se garantir. Ele acredita que o mesmo ocorrerá com as empresas públicas e de economia mista, autorizadas realizar prova para reserva, mas com isenção de taxa de inscrição. “As empresas também vão prever vagas em edital porque não vão deixar de cobrar taxa. É com isso que eles pagam os custos do concurso”, disse.
Estudantes relatam dificuldades ocasionadas pelo movimento grevista
O
movimento paredista deflagrado pelos servidores da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (Uern) no dia 3 de maio tem provocado uma
série de transtornos aos discentes que já cursam sua graduação na
instituição, e também aqueles que ainda ingressarão na Universidade.Matriculada no 8º e último período no curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, a estudante Anna Paula Brito revela estar bastante desestimulada com a atual situação vivenciada na Uern. A graduanda destaca que a indefinição referente à conclusão do curso a preocupa consideravelmente.
"Muito provavelmente o nosso baile de formatura ocorrerá antes da colação de grau, uma vez que a festa já está agendada. Isso desestimula muito a gente, comemorar sem ter recebido o diploma. E eu não tenho muitas expectativas em relação à regularização desse impasse. Enquanto a gestora for Rosalba Ciarlini, esse problema persistirá, porque ela não passa confiança", enfatiza a estudante.
Anna Paula demonstra preocupação também quanto ao futuro, uma vez que diante dos movimentos de paralisação recentes, o calendário da Uern continuará irregular. "Até o ano passado, não tínhamos enfrentado nenhuma greve, e quando o calendário finalmente estava se regularizando, a Universidade interrompe suas atividades, em agosto do ano passado, e agora mais uma greve. Isso está atrasando nossas vidas", lamenta.
Com a conclusão do curso indefinida, Anna Paula revela que está encontrando dificuldades para se estabilizar em sua área de atuação, já que não pode ser contratada como profissional. "A greve prejudica nesse ponto também. Se já estivesse formada, poderia ser admitida como profissional em algumas empresas, algo que hoje não pode ser feito. Se eu estivesse no início do curso, provavelmente não seguiria em frente", comenta, acrescentando: "Não sou contra a atitude dos professores, a luta deles é justificável".
O pensamento de Anna Paula Brito é seguido pela caloura Luana Ferreira. Aprovada para o curso de Ciências Econômicas, a jovem deveria ter iniciado suas aulas no início de maio, o que, devido à greve, não ocorreu. "A possibilidade de investir em uma universidade particular já passa pela minha cabeça. Se eu tivesse condições, não perderia mais tempo e iria começar logo uma graduação em outra instituição. Toda essa situação que estamos passando é constrangedora", define.
Luana Ferreira enfatiza que se sente sem estímulo para ingressar na Uern, após tantos meses de dedicação e estudos para tentar a aprovação no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) da instituição. "É uma situação horrível, deixando a gente sem saída, não só eu, mas como todo e qualquer aluno. Apesar de tudo, eu espero que as aulas sejam retomadas o mais rápido possível", conclui.
Greve completa um mês sem expectativas de entendimento
A greve da Uern, a segunda em menos de um ano, completa hoje, 3, um mês, sem nenhuma previsão de entendimento entre os servidores da Universidade e o Governo do Estado.
Iniciada após o Poder Executivo estadual descumprir o acordo que pôs fim ao movimento grevista realizado no ano passado, que durou 106 dias, a paralisação foi decretada legal pela Justiça no último dia 30, fato que motivou a Procuradoria-Geral do Estado a recorrer da decisão proferida pela juíza substituta Sulamita Pacheco.
Além dos docentes, os servidores técnicos da Uern também interromperam suas atividades, e reivindicam o reajuste de 10,65%, aumento que o Governo do Estado alega não poder conceder por estar no limite prudencial.
Amanhã, 4, o Comando de Greve Unificado, que engloba a Associação dos Docentes, o Sindicato dos Técnicos-Administrativos e o Diretório Central dos Estudantes da Uern, se reúne, a partir das 8h, na sede da Aduern, para debater questões relacionadas ao movimento.
Na quarta-feira, 6, haverá mobilização em Caicó, e, no próximo sábado, os servidores em greve também se mobilizarão durante o evento "Pingo da Mei'Dia", que marca a abertura oficial do Mossoró Cidade Junina.
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