Após 60 dias, greve dos servidores da saúde do RN chega ao fim

Com mais de 60 dias de paralisação de atividades em todo o estado, nesta sexta-feira (1º) chegou ao fim a greve dos servidores da saúde vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (SindSaúde). A decisão é decorrente de novas negociações da liderança sindical com a governadora Rosalba Ciarlini ocorridas na tarde da última quinta-feira. Segundo a presidente do SindSaúde, Sonia Godeiro, após mais de duas horas de dura negociação, com a participação do titular e seu adjunto da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), foi acordado um aumento de 22% nas gratificações da categoria, além da incorporação de 50% desse aumento no salário base dos servidores. Com flexibilidade de ambos os lados, o resultado da audiência com o governo beneficia cerca de 10 mil servidores.

O SindSaúde também conseguiu negociar o pagamento de uma dívida antiga do estado com os servidores que fizeram plantões entre agosto de 2010 e abril de 2011 no valor de R$ 4 milhões, que serão pagos em três parcelas, iniciando no próximo dia 6 de junho e seguindo na mesma data dos outros dois meses seguintes. O estado também aceitou instituir uma mesa permanente de negociação para discutir dos continuamente os problemas e reivindicações da saúde. Quanto às gratificações, os servidores beneficiados com a Jornada Especial de Hospital terão seus 22% creditados em duas parcelas de igual valor, uma a ser paga em setembro deste ano e outra em março de 2013. O segundo tipo de remuneração extra dos servidores é a Gratificação de Atividade Estadual e, para os contemplados por esta receberão seus 22% completos a partir de setembro deste ano.

Servidores da Uern anunciam protesto na abertura do MCJ

O Comando de Greve Unificado, formado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern), Sindicato dos Técnicos-Administrativos da Uern (Sintauern) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), definiu ontem a programação de mobilizações de greve para a próxima semana.
O cronograma começou ontem com participação dos servidores no ato público "Aniversário dos 30 dias da greve", promovido pelos estudantes em apoio às categorias, na Parada do Midway Mall, na avenida Hermes da Fonseca, em Natal. Hoje tem mobilização em Assu, com concentração na sede do campus, às 7h30.
Segunda-feira haverá reunião do Comando de Greve Unificado, na sede da Aduern de Mossoró. Quarta-feira, às 9h, haverá mobilização em Caicó. Sábado, 9, os servidores promoverão mobilizações no "Pingo da Mei Dia", no Corredor Cultural da avenida Rio Branco, por ocasião da abertura do Mossoró Cidade Junina.
As manifestações fazem parte da greve geral da Uern, iniciada dia 3 de junho e que ganhou força após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que considerou a paralisação legal, contrariando pedido do Governo do Estado, que solicitou a ilegalidade do movimento.
Na sentença, a juíza convocada Sulamita Pacheco, em substituição ao desembargador Amaury Moura Sobrinho, escreveu: "A greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de autodefesa de categorias. Assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna.
Para a magistrada, o Estado não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante a lei, para alcançar a concessão da ilegalidade. Além disso, está claro descumprimento pelo Estado do acordo assinado em setembro de 2011, de reajustar o salário do servidor em 10,65% em abril deste ano, o que não ocorreu.
O Governo do Estado anunciou que recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça. Segundo o consultor-geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, a decisão está sendo analisada, pois existem algumas implicações que devem ser avaliadas, como o fato de garantir um percentual mínimo das atividades para a população, por exemplo.
Segundo ele, o Governo do Estado buscou o diálogo e procurou a negociação para encaminhar o projeto de lei à Assembleia Legislativa, condicionado à observância do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas os servidores não aceitaram.
Professores e técnicos-administrativos exigem pagamento do reajuste de 10,65%, como estabelecido em acordo documentado entre o funcionalismo e administração estadual em setembro do ano passado, como condição para encerramento da greve de 2011, que durou 106 dias.
Na ocasião, a greve só terminou mediante o acordo de parcelar o reajuste de 22% em três anos: 10,65% em abril deste ano; 7,43% em 2013; e 7,43% em 2014. E foi exatamente o não-pagamento dos 10,65% no mês passado que motivou a nova greve, sete meses depois do término da anterior. Os servidores querem, no mínimo, previsão de quando será pago.

Assalto aos Correio em Governador Dix-sept Rosado já virou rotina

Pela terceira vez em 2012, a Agencia dos Correios do Município de governador Dix-sept Rosado, recebe a visita nada agradável de pessoas que simplesmente vêm buscar os que não lhes pertence. Segundo informações, por volta das 14h30min dois elementos entraram na agência e realizaram o assalto e em seguida se evadiram do local. Até o momento, são essas as informações, qualquer novidade, divulgaremos neste espaço.

Onde está a segurança tão “pregada” nas campanhas eleitorais?

Após assalto, Correios fecha as portas

A agencia dos Correios de nosso Município não tem sequer um segurança ou vigilante que fique durante o horário de funcionamento, fica numa esquina de fácil acesso, com três opções de fuga rápida, tornando-se assim um alvo fácil para ataques como esses. Já é o terceiro ataque do ano e parece que nada muda. É sempre a mesma coisa. E olhe que o Banco Postal que funciona nos Correios é o Banco do Brasil.

Até quando? Será que os Bancos não poderiam investir mais na segurança dos seus funcionários e clientes? Será que um dia vamos entrar em uma Agência sem nenhum receio? Sem nenhuma desconfiança? Quando será que vamos ter a certeza de está frequentando esses lugares com segurança? Quando? Quando? 

Fonte: O Gato

Cidades e "cidades" do RN

Caicó - região do Seridó

Ipueira - região do Seridó

Natal - CAPITAL

Sao Paulo do Potengi - regiao Agreste

Jaçana - região do Seridó

Pureza - região litoranea

Apodi - região da Chapada do Apodi

Vila Flor - região Litoranea

Pau dos Ferros - regiao do Alto Oeste

Paraná - Região da Serra de Luis Gomes

Mossoro - região Oeste

Bodo - região do Seridó

Major Sales - regia da serra de São Miguel

Parnamirim - região litoranea

Sinte tem audiência com a SEEC sobre corte de salários dos professores de convênios

As dirigentes do Sinte, Fátima Cardoso e Vera Messias, discutiram com a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho o corte de dois meses de implantação dos 22,22% dos professores de convênios. Parte dos prejudicados também participou do encontro, realizado nesta quinta-feira (31). Na ocasião, a gestora afirmou que a legislação está sendo analisada pela assessoria jurídica da SEEC e que será avaliada uma forma de resolver essa situação.

As representantes do SINTE pediram agilidade, uma vez que, cada profissional prejudicado tem compromissos a honrar e solicitaram que o setor jurídico da Secretaria dialogasse com os advogados do SINTE. “Queremos resolver essa situação o mais rápido possível, pois ela tem causado extrema instabilidade à categoria.”, afirmou a coordenadora geral do Sinte. A secretaria se comprometeu em dar agilidade ao caso.

Governo do RN deixa de repassar R$ 70 milhões para a saúde

Cálculos do Ministério Público Estadual (MPE) e do colegiado da saúde revelam que aproximadamente R$ 70 milhões deixaram de ser repassados este ano pelo governo do estado à saúde pública. A promotora da saúde Iara Pinheiro diz que, tendo por base o orçamento anual aprovado pela Assembleia Legislativa para a saúde pública potiguar e dividindo o valor por doze meses, o repasse mensal deveria ser de R$ 22 milhões, o que não vem ocorrendo na prática. Foi constatado pelas entidades que compõem o Fórum da Saúde Pública que nos meses de janeiro e fevereiro não houve repasse ao orçamento de custeio e a somatória dos meses de março, abril e maio deste ano é de apenas R$ 12 milhões mensais, em média, muito aquém do que deveria ocorrer.

A fim de buscar esclarecimentos sobre a gestão orçamentária da saúde pelo governo, o Fórum se reuniu com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para solicitar que a Corte passe a atuar na questão. A ação pode ocasionar em um Termo de Ajustamento de Gestão a ser realizado entre o Ministério Público de Contas (MPC) e o governo para correção das eventuais irregularidades que forem comprovadas pelo TCE.

De acordo com a promotora Iara Pinheiro, que capitaneia as ações do MPE nos assuntos referentes à saúde do estado, a entrega de documentos feita na manhã de ontem ao Ministério Público junto ao TCE (MPjTC), evidenciam as irregularidades financeiras que refletem diretamente no dia a dia da prestação de serviços. Ela explica que, com base na lei orgânica da Corte de Contas, é possível uma atuação mais enfática exigindo do governo "um ajuste nos seus rumos na gestão adequada do Fundo Estadual de Saúde".

Cabe agora à atuação do MPC e do próprio TCE analisar a documentação entregue e dar os encaminhamentos que esclareçam a situação do orçamento referente à saúde pública potiguar. Na audiência, estiveram presentes MPE, OAB, Advocacia Geral da União (AGU), colegiado da saúde e outras entidades pertencentes ao Fórum da Saúde Pública, juntamente com as autoridades do TCE que deram andamento ao caso, com participação do seu presidente, conselheiro Valério Mesquita. O objetivo, segundo Iara Pinheiro, é exigir do governo "ordem e prioridade no fluxo financeiro do Fundo Estadual de Saúde".

Campanha contra gripe acaba hoje sem atingir meta

A Campanha de Vacinação Contra a Gripe termina hoje (01) em todo o país. Até ontem, no Rio Grande do Norte, 356.938 pessoas foram imunizadas, sendo 73,69%, e ficando abaixo da meta do Ministério da Saúde de atingir 80% dos grupos considerados prioritários. No Brasil, 20,6 milhões de pessoas foram vacinadas contra a doença, o que representa 68,34% do público alvo. Em todo o país, 34 mil postos de saúde estão à disposição do público prioritário.A meta é proteger 24,1 milhões de pessoas dentro de grupos prioritários, formados por idosos a partir de 60 anos de idade, gestantes, população indígena, crianças entre seis meses e dois anos de idade e trabalhadores de saúde.

A campanha, que teria fim no dia 25 de maio, foi prorrogada por uma semana e neste período, foram vacinadas aproximadamente cinco milhões de pessoas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alerta para a importância da vacina - oferecida gratuitamente nos 34 mil postos de saúde de todo o país - para a segurança, proteção e eficiência que a vacina fornece contra os três vírus que mais circulam no Brasil. "A vacina é a melhor maneira de evitar a doença. Amanhã  [hoje] é o último dia da campanha nacional. É fundamental que as pessoas se protejam para o período de maior circulação do vírus da gripe que se aproxima", explicou Padilha.

A cobertura entre os grupos prioritários no Estado ficou da seguinte forma, segundo a Sesap: os idosos, com 236.718 idosos imunizados; seguidos pelas crianças, 61.871  imunizadas; trabalhadores de saúde, 35.453 imunizados e o grupo das gestantes, com 24.655 imunizados.

Três Estados atingiram a meta de vacinação - Santa Catarina com 786.840 pessoas vacinadas, o que representa 85,92%; o Acre, que já imunizou 89.744 pessoas, o que corresponde a 81,7%, e Alagoas, com 80,16% e 363.092 de vacinas aplicadas.Entre as regiões, o Sul e o Centro-Oeste se destacam com 75,07% (3.373.032 pessoas) e 72,09%, (1.449.322 imunizados), respectivamente. No Nordeste, 5.678.148 pessoas já receberam a dose da vacina, totalizando 69,52% da população alvo.

Na região Norte, mesmo com as fortes chuvas, 1.513.398 pessoas foram imunizadas, o que representa 67,07%. E no Sudeste, 64,97% da população alvo foi vacinada, totalizando 8.586.639 pessoas.

Com 78,64% de imunizados (englobando 1.954.888 de pessoas), o grupo dos trabalhadores em saúde tem o maior índice de cobertura, entre os que compõem a população alvo da campanha contra a gripe. As crianças com até dois anos de idade atingiram 75,19%, o que significa 3.249.172 de doses aplicadas. Entre a população acima dos 60 anos, foram 13.849.533 doses aplicadas, representando 67,3% do público alvo. A população indígena teve 56,75% de imunização, com 332.841 vacinados. Já entre as gestantes o índice é de 60,59%, o que representa 1.309.183 de mulheres imunizadas.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, reforça a importância da vacina e descarta a possibilidade de haver efeitos nocivos. "A vacina é segura e a maioria das reações adversas é leve, como dor e sensibilidade no local da injeção. Só quem tem alergia a ovo não pode tomar a vacina", ressaltou. O secretário explicou ainda que é impossível contrair gripe após a vacinação, como algumas pessoas costumam afirmar. "O vírus usado nesta vacina é inativado", observou.

Professores e técnicos-administrativos comemoram legalidade da greve e programam mobilizações

A assembleia de ontem dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), no auditório da Faculdade de Medicina, bairro Aeroporto, serviu para revelar o contentamento da categoria com a decisão do Tribunal de Justiça do RN que considera legal a greve dos docentes e técnicos-administrativos iniciada dia 3 do mês passado.
O professor Lindocastro Nogueira, assessor jurídico da Aduern, lamentou a ação do Governo do Estado em favor da ilegalidade da greve, negada pelo Tribunal de Justiça. Sobre a suspensão dos salários, disse que ficou evidente a indignação da interferência do Governo na Universidade. "O Governo é capaz de tudo para abafar a greve da Uern. Isso é um atentado contra a Universidade", disse o professor.
O presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato, repassou os informes da audiência de conciliação, na qual o Governo, por três vezes, segundo ele, disse não ter proposta para o encerramento da greve, enquanto que as categorias estavam dispostas a negociar. Ele entende que isso pode ter sido decisivo para a decisão preliminar do Judiciário sobre a legalidade da greve.
Para encerrar a paralisação, os servidores reivindicam cumprimento de acordo, assinado em setembro de 2011, que previa o reajuste de 10,65% para abril de 2012, a primeira parcela de um escalonamento de três anos. Professores e técnicos-administrativos reclamam que, além de não ter cumprido, o Governo não assegura quando pagará o aumento. 
PROGRAMAÇÃO
Enquanto o impasse não é resolvido, os professores intensificam as mobilizações paralelas à greve. Ontem, juntaram-se a técnicos-administrativos em uma caminhada com panfletagem, iniciada no espaço "Arte da Terra" e seguida por várias ruas do centro da cidade com participação de estudantes.
Após a manifestação, no começo da noite, na Reitoria da Uern, participaram do arraiá promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), com o tema "Rosalba, quem puxa a quadrilha é você" (leia mais nesta página). Hoje, às 10h, na sede da Aduern, o comando de greve unificado se reúne para traçar novas estratégias de mobilização.
Às 18h, os estudantes promovem, em Natal, o "Aniversário de 30 dias da greve", em solidariedade ao pleito das categorias da Uern. A manifestação será realizada na parada do Midway Mall, na avenida Hermes da Fonseca. Amanhã haverá mobilização no Campus de Assu, às 8h. Participação pode ser confirmada na Aduern, através do telefone 3312-2324.
Estudantes protestam em festa junina defronte à Reitoria
Assim como professores e técnicos-administrativos, estudantes também se mobilizam no período de greve da Uern. Ontem, a classe estudantil promoveu ato público denominado "Arraiá da Greve", defronte à Reitoria da Uern. O evento foi um misto de protesto e diversão, com música, quadrilha junina, comidas típicas e manifestações contra o atual momento da Uern, um canal de denúncia em defesa da Universidade.
A ideia, segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), é revelar a indignação dos alunos com a falta de atenção e investimentos na Educação do Estado, por parte do atual governo, que vem traçando uma gestão omissa em diversas áreas, principalmente na rede pública de ensino e na educação superior, segundo o DCE.
A entidade representativa dos estudantes reclama do corte de verbas na educação, sucateamento das escolas e universidade pública, falta de segurança e infraestrutura, entre outros problemas. Ainda conforme o DCE, problemas como esses representam o quadro de abandono e descaso que se encontra a educação pública do Rio Grande do Norte.

Governo federal deve tirar 2 milhões de famílias da miséria até 18 de junho

da Agência Brasil
Brasília – Dados divulgados hoje pelo governo federal indicam que o país está a meio caminho de cumprir a meta de tirar 4 milhões de famílias da miséria. O resultado será atingido dia 18 de junho, quando 2 milhões de famílias situadas abaixo da linha da pobreza e com crianças de até 6 anos começam a receber o chamado Benefício de Superação da Extrema Pobreza (que faz parte do Programa Brasil Carinhoso), que assegura pelo menos R$ 70 por pessoa a famílias extremamente pobres com crianças nessa faixa etária.
O valor de R$ 70 é o limite utilizado pelo governo para fixar as metas do Programa Brasil sem Miséria, criado há um ano como a principal política social do governo Dilma Rousseff. A partir desse valor e de dados do Censo Populacional 2010, o IBGE calculou que há 16 milhões de pessoas em condições de miséria (ou 4 milhões de famílias com uma média de quatro pessoas por domicílio).
“O balanço [do Programa Brasil sem Miséria] é excelente. Nós cumprimos todas as nossas metas. Tudo aquilo que foi dito pela presidenta vem sendo cumprido”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Restam, no entanto, outros 2 milhões de famílias (não beneficiadas pelo Brasil Carinhoso) que permanecem na miséria. A ministra garante que esse segmento da população irá ultrapassar a linha de pobreza até 2014.
“Nós temos um conjunto de ações para quem quer ter uma inserção melhor, melhorar seu emprego, melhorar seu negócio”, disse a ministra, ao lembrar de iniciativas de qualificação profissional e fomento à atividade no campo. “A pobreza não é só uma questão de renda”, acrescentou, ao ponderar que é preciso ações para “inserir as pessoas no mercado [de trabalho]”.
A localização das pessoas que necessitam de mais benefícios e a inscrição em programas sociais, mas ainda não estão registradas no Cadastro Único do Programa Bolsa Família (hoje com 13,5 milhões de famílias identificadas), está sendo feita pelo governo federal, em parceria com as prefeituras municipais em estratégias de busca ativa (nas residências das pessoas, por exemplo). Até o final do ano, Tereza Campello acredita que mais 113 mil famílias em extrema pobreza (e que ainda não são assistidas pelo Programa Bolsa Família) serão localizadas. Atualmente, 687 mil famílias extremamente pobres recebem benefícios do Programa Bolsa Família.
Conforme a ministra, o governo não sabe quantas famílias ainda precisam ser localizadas pela busca ativa, mas parte dessa população, admite, “já poderia ter o benefício há meses e até anos”, disse se referindo às dificuldades do Estado atender e fazer o registro de pessoas em grandes bolsões de pobreza. Os dados do governo indicam que três de quatro pessoas localizadas pela busca ativa estão em grandes centros urbanos.
O governo federal define como famílias em situação de extrema pobreza aquelas cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.

Rio Grande do Norte é o Estado que paga a diária mais alta a governador

Reportagem do jornal O Globo mostrou que o Rio Grande do Norte é o Estado que paga a diária mais elevada para o governador em missão internacional. O valor por dia recebido pela chefe do Executivo potiguar é de US$ 1.500.
Nos demais estados (exceto Rio, São Paulo, DF e Espírito Santo, que usam outro expediente), o valor fica entre US$ 330 e US$ 600. Os dados são dos governos.
Desde que assumiu o Governo, há um ano e cinco meses, Rosalba Ciarlini cumpriu uma missão internacional, aos Estados Unidos. Mas o secretário de Estado Benito Gama já fez três viagens ao mesmo país.